117.º Congresso dos Estados Unidos
| 117º Congresso dos Estados Unidos | |
|---|---|
116.º ← → 118.º | |
 Capitólio dos Estados Unidos (2021) | |
| 3 de janeiro de 2021 – 3 de janeiro de 2023 | |
| Membros | 100 senadores 435 representantes 6 delegados não votantes |
| Maioria no Senado | Steny Hoyer (D) |
| Presidente do Senado | Kamala Harris (D) (desde 20 de janeiro de 2021) Mike Pence (R) (até 20 de janeiro de 2021) |
| Maioria na Câmara | Chuck Schumer (D) |
| Presidente da Câmara | Nancy Pelosi (D) |
| Presidente pro tempore | Patrick Leahy (D) (desde 20 de janeiro de 2021) Chuck Grassley (R) (até 20 de janeiro de 2021) |
| Sessões | |
| 1º: 3 de janeiro de 2021 – 3 de janeiro de 2022 2º: 3 de janeiro de 2022 – 3 de janeiro de 2023 | |
O 117º Congresso dos Estados Unidos foi legislatura do órgão legislativo federal dos Estados Unidos, composto da Câmara dos Representantes e do Senado, que reuniu-se em Washington, DC de 3 de janeiro de 2021, durante as semanas finais da presidência de Donald Trump, até a 3 de janeiro de 2023, cobrindo os primeiros dois anos da presidência de Joe Biden.
As eleições de 2020 decidiram o controle de ambas as câmaras. Na Câmara dos Representantes, o Partido Democrata manteve a maioria (embora reduzida a partir do 116º Congresso).[1]
No Senado, o Partido Republicano deteve brevemente a maioria no início do mandato. A 20 de janeiro de 2021, três novos senadores democratas ( Jon Ossoff e Raphael Warnock da Geórgia e Alex Padilla da Califórnia) foram empossados, resultando em 50 cadeiras ocupadas por republicanos, 48 cadeiras ocupadas por democratas e duas ocupadas por independentes que concordaram maioritariamente com as decisões democratas. Efetivamente, isso criou uma divisão de 50-50, o que não ocorria desde o 107º Congresso em 2001.[2] Com a vice-presidente Kamala Harris atuando como desempate no seu papel constitucional como presidente do Senado, os democratas têm o controle do Senado e, portanto, controle total do Congresso pela primeira vez desde o 111º Congresso encerrado em 2011.[3]
Apesar dos Democratas tivessem apenas uma pequena minoria em ambas as casas do Congresso, em um período de extensa polarização política, o 117º Congresso é considerado por cientistas políticos como uma das sessões do Congresso mais produtivas da história dos Estados Unidos.[4][5] Alguns cientistas políticos descreveram as realizações legislativas deste congresso como as mais significativas e consideráveis desde as do 89º Congresso, quando o presidente Lyndon B. Johnson passou várias políticas que ele chamou de "Grande Sociedade". As principais políticas promulgadas pelo 117º Congresso incluem o marco Inflation Reduction Act, American Rescue Plan, Infrastructure Investment and Jobs Act, Postal Service Reform Act, Bipartisan Safer Communities Act, CHIPS and Science Act, Honoring Our PACT Act, Electoral Count Reform and Presidential Transition Improvement Act e Respect for Marriage Act.[6]
Principais eventos
- 3 de janeiro de 2021: 117º Congresso começa oficialmente, com os democratas a controlar a Câmara e republicanos no comando do Senado.
- 5 de janeiro de 2021: As eleições de segundo turno foram realizadas na Geórgia para as eleições regulares e especiais do Senado, com os democratas vencendo ambas.[7]
- 6 de janeiro de 2021: Uma multidão pró-Trump invadiu o Capitólio, interrompendo a sessão conjunta para contar e certificar o voto do colégio eleitoral. Ao cair da noite, a multidão havia sido evacuada e a contagem dos votos retomada, com a certificação sendo oficializada por volta das 3h do dia 7 de janeiro.[8][9]
- 13 de janeiro de 2021: Segundo impeachment de Donald Trump: A Câmara avança com pedido de destituição ao presidente Trump por incitar a invasão do Capitólio a 6 de janeiro.[10]
- 20 de janeiro de 2021: Joe Biden assumiu o cargo de Presidente dos Estados Unidos.[11][12][13]
- 20 de janeiro de 2021: Com a posse da vice-presidente Kamala Harris, junto com os assentos dos três novos senadores democratas (os dois vencedores do segundo turno da Geórgia e o substituto indicado por Harris), os democratas assumem o controle da maioria no Senado com uma divisão de 50-50 e Harris como o desempate em seu papel como presidente do Senado.[14]
- 25 de janeiro de 2021: os democratas da Câmara enviam formalmente um artigo de impeachment ao Senado.[15]
- 3 de fevereiro de 2021: A resolução de organização do Senado é aprovada, permitindo que os democratas controlem os comitês e os senadores calouros tomem as indicações dos comitês.
- 4 de fevereiro de 2021: a Câmara votou 230–199 em H.Res. 72 , removendo a Representante Marjorie Taylor Greene do 14º distrito congressional da Geórgia dos comitês da Câmara sobre Educação e Trabalho e Orçamento.[16][17]
- 9 de fevereiro de 2021: O segundo julgamento de impeachment de Donald J. Trump começou.[18]
- 13 de fevereiro de 2021: O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump é absolvido pelos Senadores, no segundo impeachment.[19][20]
- 28 de abril de 2021: Joe Biden discursou numa sessão conjunta.[21]
- 12 de maio de 2021: Os republicanos da Câmara votam para destituir Liz Cheney como presidente da conferência por criticar Donald Trump e se opor às suas tentativas de rejeitar os resultados das eleições de 2020.[22]
- 14 de maio de 2021: Elise Stefanik é eleita presidente da Conferência Republicana da Câmara.[23]
- 17 de junho de 2021: o dia 19 de junho torna-se o primeiro feriado federal recém-criado desde 1983.[24]
Distribuição partidária
48 Democratas
2 Independentes
50 Republicanos
Senado
| Afiliação | Partido | Total | Vacante | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Republicano | Democrata | Independente | |||
| Legislatura anterior | 52 | 46 | 2 | 100 | 0 |
| Início (3 de janeiro de 2021) | 51 | 46 | 2 | 99 | 0 |
| 20 de fevereiro de 2021 | 50 | 48 | 2 | 100 | 0 |
| Controlo do Senado | Partido Democrata | ||||
221 Democratas
211 Republicanos
3 Vacantes
Câmara dos Representantes
| Afiliação | Partido | Total | Vacante | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Democrata | Republicano | Independente | |||
| Legislatura anterior | 233 | 195 | 1 | 430 | 5 |
| Início (3 de janeiro de 2021) | 222 | 211 | 0 | 433 | 2 |
| 15 de janeiro de 2021 | 221 | 432 | 3 | ||
| 7 de fevereiro de 2021 | 210 | 431 | 4 | ||
| 11 de fevereiro de 2021 | 211 | 432 | 3 | ||
| Controlo da Câmara | Partido Democrata | ||||
Lideranças
Senado
| Presidente do Senado | |
|---|---|
 |  |
| Mike Pence (R) até 20 janeiro 2021 | Kamala Harris (D) de 20 janeiro 2021 |
| Presidente Pro Tempore | |
|---|---|
 |  |
| Chuck Grassley (R) até 20 janeiro 2021 | Patrick Leahy (D) de 20 janeiro 2021 |
| Líder da Maioria | |
|---|---|
 |  |
| Mitch McConnell (R) até 20 janeiro 2021 | Chuck Schumer (D) de 20 janeiro 2021 |
Câmara dos Representantes
| Presidente da Câmara |
|---|
 |
| Nancy Pelosi (D) |
| Líder da Maioria |
|---|
 |
| Steny Hoyer (D) |
Congressistas
Membros do Senado
Comités do Senado
Antes da aprovação de uma resolução organizadora a 3 de fevereiro de 2021, os presidentes das comissões do Senado permaneceram os mesmos do 116º Congresso. Onde a cadeira havia se retirado (como nos comitês de Agricultura , Orçamento e HELP), a cadeira estava vaga.[25]
| Comité | Presidente do comité | Partido | Membro graduado | Partido | Ref |
|---|---|---|---|---|---|
| Envelhecimento (especial) | Bob Casey Jr. | Democrata | Tim Scott | Republicano | [26][27] |
| Agricultura, Nutrição e Silvicultura | Debbie Stabenow | Democrata | John Boozman | Republicano | |
| Dotações | Patrick Leahy | Democrata | Richard Shelby | Republicano | |
| Forças Armadas | Jack Reed | Democrata | Jim Inhofe | Republicano | |
| Bancário, Habitação e Assuntos Urbanos | Sherrod Brown | Democrata | Pat Toomey | Republicano | |
| Despesa | Bernie Sanders | Independente | Lindsey Graham | Republicano | |
| Comércio, Ciência e Transporte | Maria Cantwell | Democrata | Roger Wicker | Republicano | |
| Energia e Recursos Naturais | Joe Manchin | Democrata | John Barrasso | Republicano | |
| Meio Ambiente e Obras Públicas | Tom Carper | Democrata | Shelley Moore Capito | Republicano | |
| Ética | Chris Coons | Democrata | James Lankford | Republicano | |
| Finança | Ron Wyden | Democrata | Mike Crapo | Republicano | |
| Relações Estrangeiras | Bob Menendez | Democrata | Jim Risch | Republicano | |
| Saúde, Educação, Trabalho e Pensões | Patty Murray | Democrata | Richard Burr | Republicano | |
| Segurança interna e assuntos governamentais | Gary Peters | Democrata | Rob Portman | Republicano | |
| Assuntos indígenas | Brian Schatz | Democrata | Lisa Murkowski | Republicano | |
| Inteligência | Mark Warner | Democrata | Marco Rubio | Republicano | |
| Controle Internacional de Narcóticos | Dianne Feinstein | Democrata | John Cornyn | Republicano | |
| Judiciário | Dick Durbin | Democrata | Chuck Grassley | Republicano | |
| Regras e Administração | Amy Klobuchar | Democrata | Roy Blunt | Republicano | |
| Pequenos negócios e empreendedorismo | Ben Cardin | Democrata | Rand Paul | Republicano | |
| Assuntos de Veteranos | Jon Tester | Democrata | Jerry Moran | Republicano |
Referências
- ↑ Sandoval, Pablo Ximénez de (4 de novembro de 2020). «Democratas mantêm a maioria na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos». EL PAÍS. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Laborde, Antonia (6 de janeiro de 2021). «Democratas conseguem o controle do Senado dos EUA e abrem caminho para o mandato de Biden». EL PAÍS. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Como é composto o Congresso dos EUA e como as eleições podem mudar as forças». CNN Brasil. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Leonhardt, David (16 de agosto de 2022). «A Functional Congress? Yes.». New York Times (em inglês). Consultado em 2 de janeiro de 2023
- ↑ Binder, Sarah (2022). «Goodbye to the 117th Congress, bookended by remarkable events». Washington Post (em inglês). ISSN 0190-8286
- ↑ Binder, Sarah (2022). «Goodbye to the 117th Congress, bookended by remarkable events». Washington Post (em inglês). ISSN 0190-8286
- ↑ «Democratas ganham controlo do Senado com duas vitórias no Estado da Geórgia». VOA. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Vaz, Alexandre. «Invasão ao Capitólio - Famosos em choque com violência nos Estados Unidos». Revista Nova Gente. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Impeachment. Novos vídeos mostram a violência do assalto ao Capitólio». Impeachment. Novos vídeos mostram a violência do assalto ao Capitólio. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Ferreira, Marta Leite. «Câmara dos Representantes avança para impeachment de Donald Trump». Observador. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Joe Biden assume a presidência dos EUA e diz que a democracia prevaleceu». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ ECO (20 de janeiro de 2021). «Joseph R. Biden presta juramento e assume presidência dos EUA: "A democracia prevaleceu"». ECO. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Mars, Amanda (20 de janeiro de 2021). «Joe Biden abre nova era nos EUA e assume desafio 'rooseveltiano' após insurreição promovida por Trump». EL PAÍS. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Kamala Harris abdicou do lugar no Senado para se tornar sua presidente. Os desafios são ainda maiores». Jornal Expresso. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «Processo de impeachment contra Trump avança no Senado | DW | 10.02.2021». DW.COM. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Trumpista Marjorie Taylor Greene enfrenta a ira do Congresso». www.dn.pt. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Marjorie Taylor Greene: US House votes to strip Republican of key posts». BBC News (em inglês). 5 de fevereiro de 2021. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ Lusa, Agência. «Julgamento de Trump arranca com imagens de assalto ao Capitólio». DNOTICIAS.PT. Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Trump é absolvido por senadores em segundo processo de impeachment». G1. Consultado em 23 de fevereiro de 2021
- ↑ Gomes, João Francisco. «Impeachment. Donald Trump absolvido da acusação de "incitamento à insurreição". Sete republicanos votaram pela condenação - como aconteceu». Observador. Consultado em 23 de fevereiro de 2021
- ↑ Lusa, Agência. «Presidente dos EUA discursa no Congresso em 28 de abril». Observador. Consultado em 25 de julho de 2021
- ↑ «GOP Ousts Cheney From Leadership Over Her Criticism Of Trump». NPR.org (em inglês). Consultado em 25 de julho de 2021
- ↑ Lusa, Agência. «Republicana pró-Trump Elise Stefanik eleita 'número 3' na Câmara dos Representantes». DNOTICIAS.PT. Consultado em 25 de julho de 2021
- ↑ News, A. B. C. «Congress passes legislation to make Juneteenth a federal holiday». ABC News (em inglês). Consultado em 25 de julho de 2021
- ↑ «Senate Democrats still without committee control as power-sharing talks drag on». Roll Call (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Senate Republican Committee Assignments for the 116th Congress | Republican Leader». www.republicanleader.senate.gov (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2021
- ↑ «Schumer Announces Senate Democratic Committee Memberships For The 116th Congress | Senate Democratic Leadership». www.democrats.senate.gov (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2021
