Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia foi autorizado em 16 de fevereiro de 2024. A Grécia tornou-se o 37.o país do mundo e o 16.o da União Europeia a autorizar o casamento homoafetivo. É também o primeiro país do sudeste europeu e o primeiro de religião majoritariamente ortodoxa a autorizar esse tipo de matrimônio. No mesmo contexto, foi autorizada a adoção de crianças por casais do mesmo gênero.[1]

Em dezembro de 2015, o Parlamento grego aprovou um projeto de lei do governo Tsipras II (SYRIZA - ANEL) sancionando a coabitação de casais do mesmo gênero.[2][3]

Em 19 de janeiro de 2024, o primeiro-ministro Kyriákos Mitsotákis anunciou a proposta de uma lei destinada a legalizar a adoção e o casamento para casais homoafetivos em fevereiro de 2024.[4] O projeto de lei também pretendia regularizar as crianças nascidas por meio de barriga de aluguel no exterior, sem permitir o uso de reprodução assistida ou mães de aluguel na Grécia.[5] A Igreja da Grécia manifestou-se em oposição à proposta do primeiro-ministro, em 23 de janeiro de 2024.[6] Uma manifestação que reuniu 4 000 pessoas ocorreu em 11 de fevereiro em frente ao parlamento.[7] Os parlamentares votaram a favor da legalização do casamento e da adoção por casais do mesmo sexo em 15 de fevereiro de 2024.[8][9] Após receber a assinatura da Presidente Katerina Sakellaropoulou, a lei entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação no diário oficial.[10]

Ver também

  • Direitos LGBT

Referências

  1. ↑ «La Grèce devient le premier pays orthodoxe à légaliser le mariage et l'adoption pour les couples de même sexe» (em francês). 16 de fevereiro de 2024 
  2. ↑ «La Grèce ouvre enfin le pacte de vie commune aux couples de même sexe». yagg.com. 23 de dezembro de 2015 .
  3. ↑ «La Grèce dit « oui » aux unions homosexuelles». Euronews. 23 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015 .
  4. ↑ «La loi sur le mariage homosexuel présentée en février en Grèce». RTL. 19 de janeiro de 2024 .
  5. ↑ Marina Rafenberg (13 de fevereiro de 2024). «La Grèce prête à passer le cap du mariage pour tous». Le Monde 
  6. ↑ «Grèce : l'Eglise orthodoxe « totalement opposée » au mariage des couples de même sexe». Komitid. 24 de janeiro de 2024 
  7. ↑ «Rassemblement à Athènes d'opposants au mariage homosexuel». RTS. 11 de janeiro de 2024 
  8. ↑ «Greece legalises same-sex marriage». BBC (em inglês). 15 de fevereiro de 2024 
  9. ↑ «La Grèce légalise le mariage et l'adoption pour les couples de même sexe». Le Monde. 15 de fevereiro de 2024 
  10. ↑ «Ισότητα στον πολιτικό γάμο, τροποποίηση του Αστικού Κώδικα σε άλλες διατάξεις.». Government Gazette (em grego). 16 de fevereiro de 2024. Consultado em 18 de fevereiro de 2024 [ligação inativa]