De facto
De facto (pronúncia: [deː ˈfaktoː][1]) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria". Esta difere do advérbio comum corrente no espanhol e no português europeu "de facto" (ou "de fato", no português brasileiro) pelo seu significado jurídico.[2]
Exemplos
- A região da Transnístria, que de jure pertence à República da Moldávia. De facto, é um país independente, sem sofrer interferências externas da nação à qual pertence segundo o direito internacional.
- A República Autônoma da Crimeia pertence de jure a Ucrânia, quando de facto pertence à Rússia.
- Não existe concorrência de facto quando apenas uma empresa controla todas as outras de uma determinada região.
- Amesterdão é a capital de jure da Holanda, mas a capital de facto é Haia.
Ver também
- Status quo
- De jure
Referências
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