Deportação

A deportação é o processo de remoção de um estrangeiro do território de um Estado para o território de outro Estado. A definição em concreto muda dependendo do lugar e contexto, mutando também ao longo do tempo.[1][2][3]

Este artigo considera a deportação como o afastamento de uma pessoa em estatuto ilegal do território de um Estado, como definido pelo Conselho da Europa, distinguindo-se assim da expulsão (afastamento de um estrangeiro ou apátrida em situação regular).[4]

História

Apesar da perseguição de certos grupos étnicos,[5] o movimento de pessoas entre estados até à época moderna era relativamente livre.[6] É apenas em finais do século XIX que os Estados Unidos da América começam a designar imigrantes "desejados" e "indesejados", levando ao nascimento da imigração ilegal e à subsequente deportação de imigrantes quando encontrados em situação irregular.[7] Já no século XX, o controlo da imigração começou a tornar-se uma prática comum noutras partes do globo. Em 1901, a Austrália aprovou a Lei de Restrição à Imigração, ao abrigo da qual os imigrantes podiam ser convidados a fazer um teste de ditado. Para passarem no teste, tinham de escrever 50 palavras numa língua europeia à escolha do funcionário da imigração, resultando que na prática fosse simples chumbar um candidato "indesejado", levando à sua deportação.[8] Em 1905, o Reino Unido aprova a sua própria lei de controlo de imigrantes e possível deportação[9] e mais se seguiram.

O controlo de imigrantes foi completamente globalizado depois da Primeira Guerra Mundial, com o surgimento do passaporte, promovido pela Liga das Nações.[10] Desde aí, só o governo dos Estados Unidos já deportou mais de 55 milhões de imigrantes, a maioria dos quais provenientes da América Latina,[11] e a União Europeia deporta centenas de milhares todos os anos.[12]

Ver também

Referências

  1. ↑ «EMN Asylum and Migration Glossary - Removal» (em inglês). Comissão Europeia 
  2. ↑ «Case Matrix Network - Art. 7(1)(d) 5.» (em inglês). Case Matrix Network 
  3. ↑ «Aliens, Expulsion and Deportation» (em inglês). Oxford Public International Law 
  4. ↑ «DISGUISED EXTRADITION, I.E. SURRENDER BY OTHER MEANS» (em inglês). Conselho da Europa 
  5. ↑ «Portugueses ciganos: como se forjou uma cultura de resistência». Público. 23 de junho de 2023 
  6. ↑ John Maynard Keynes (1920). The Economic Consequences of the Peace. [S.l.]: Harcourt Brace 
  7. ↑ «The Birth of 'Illegal' Immigration» (em inglês). History Channel. 17 de setembro de 2017 
  8. ↑ «The Immigration Restriction Act 1901» (em inglês). National archives of Australia 
  9. ↑ «Aliens Act, 1905» (PDF) (em inglês). UK Legislation 
  10. ↑ «A história controversa do passaporte». National Geographic 
  11. ↑ «The History of Immigrant Deportations» (em inglês). 30 de junho de 2020 
  12. ↑ «EU deported 29% more irregular migrants in second quarter» (em inglês). 6 de outubro de 2023 

Ligações externas

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