Direitos LGBT na Líbia

As pessoas LGBTI na Líbia enfrentam-se a certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes. Todas as relações sexuais fora do casamento estão penadas na Líbia.

Aspectos legais

A maior parte do território atual de Líbia fez parte do Império Otomano até sua partição depois da I Guerra Mundial. Existem numerosos testemunhos homoeróticos de todo este período que indicam que, ainda que reprovada pelas autoridades religiosas, a homossexualidade era uma prática comum entre as elites políticas no âmbito privado.[1][2] Em 1858, durante as reformas do Tanzimat, aprovou-se o primeiro Código Penal, descriminalizando a homossexualidade em todo o território otomano.[2][3]

Depois da dissolução do Império otomano, Líbia converteu-se numa colónia italiana até a II Guerra Mundial. Passou então a ser uma administração militar britânica e francesa até a unificação destes territórios e sua independência em 1951. Em 1953 aprovou-se o atual Código Penal libio, cujos artigos 407 e 408 penalizam todas as práticas sexuais fora do casamento com até 5 anos de prisão.[4][5]

Condições sociais

A maioria das pessoas LGBTI em Líbia mantêm sua identidade oculta por medo a represálias.[5] Depois da guerra civil de 2011 as condições de vida para as pessoas homossexuais pioraram ainda mais, com uma política que tem dado uma mudança ideológica para o conservadorismo religioso.[6][7]

Em 2014 criou-se Quzah (em árabe قـــزح, Arcoiris), uma comunidade on-line para sensibilizar e lutar pelos direitos da diversidade sexual desde o anonimato.[8][9]

Tabela Sumária

Homossexualidade descriminalizada Não
Aprovação formal para reatribuição de sexo Não

Ver também

Referências

  1. ↑ (em inglês) Homosexuality in the Ottoman Empire. Historical reflections. 2007.
  2. ↑ a b (em inglês) Reconfiguring Ottoman Gender Boundaries and Sexual Categories by the mid-19th century. Política y Sociedad. 2013.
  3. ↑ (em inglês) The Ottoman empire's secular history undermines sharia claims. The Guardian. 7 outubro 2011.
  4. ↑ (em árabe) Código Penal da Libia. 1953.
  5. ↑ a b (em castelhano) Homofobia de Estado. Estudio jurídico mundial sobre la orientación sexual en el derecho: criminalización, protección y reconocimiento. ILGA. Maio, 2017.
  6. ↑ (em castelhano) La Libia 'liberada' a la ONU: "Los gays son una amenaza para la humanidad". RT. 16 fevereiro 2012.
  7. ↑ (em castelhano) Homosexuales libios denuncian acoso por parte de milicias callejeras. Dos manzanas. 5 dezembro 2012.
  8. ↑ (em árabe) Quzah.
  9. ↑ (em inglês) Quzah Libya: Taking Baby Steps in Defending LGBTI Rights in a Highly Homophobic Nation. Kuchu Times. 30 agosto 2016.
  • Portal LGBT
  • Portal da Líbia
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