Joaquim José de Queirós

Joaquim José de Queiroz
Joaquim José de Queirós Magistrado, Político e Ministro da Justiça
Nascimento	9 de Janeiro de 1774 Eixo (Aveiro)
Morte	16 de Abril de 1850 Aradas, Aveiro
Nacionalidade	Portuguesa

Joaquim José de Queirós (Quintãs, Eixo (Aveiro), 9 de Janeiro de 1774 — Verdemilho, Aradas, 16 de Abril de 1850), conhecido por Conselheiro Queirós, foi um jurista, magistrado e político que, entre outras funções, foi Ministro da Justiça no 17.º governo da Monarquia Constitucional, presidido pelo duque de Saldanha. Joaquim José de Queirós foi avô paterno do escritor Eça de Queirós.^[1]

Biografia

Joaquim José de Queirós nasceu nas Quintãs, Eixo, filho de José Marcelino Próspero Teixeira de Queirós, escrivão, e de Joana Leonor de Sousa e Almeida, uma família ligada à aristocracia local, com origem em Verdemilho (Aradas).

Formado bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra no ano de 1804, ingressou na carreira da magistratura e em 1812 foi nomeado juiz de fora em Azurara da Beira (actualmente Mangualde). Em 1817 pediu transferência para o Brasil, sendo nomeado ouvidor em Recife, Pernambuco, onde tomou posse a 15 de Abril de 1818.^[2] A 11 de Fevereiro de 1822 foi promovido a juiz desembargador do Tribunal da Relação da Bahia, mas com exercício no Tribunal da Relação do Porto.^[3]

Casou no Brasil com Teodora Joaquina de Almeida, com a qual teve seis filhos, entre os quais José Maria de Almeida Teixeira de Queirós, pai do escritor José Maria de Eça de Queirós.^[1]

Foi membro da loja maçónica Santos Mártires, situada no Alboi (Aveiro), da qual faziam parte muitos intelectuais e profissionais liberais aveirenses. Foi iniciado antes de 1821, tendo ascendido ao grau de rosa-cruz.^[4]

Foi membro da Câmara dos Deputados vintista na legislatura de 1826-1828, tendo organizado um enérgico protesto contra a política anticonstitucional do regente D. Miguel, quando a a 13 de Março de 1828 este dissolveu as Cortes.

Após a restauração do regime absolutista, regressou a Verdemilho, onde, com outros maçons, esteve na origem das tentativas de revolução liberal que eclodiram nos dias 16 e 17 de Maio de 1828 em Aveiro e na cidade do Porto. Foi o autor da proclamação lida em Aveiro e de cartas solicitando a adesão ao movimento que foram expedidas por emissários para diversas unidades militares de várias cidades portuguesas.^[5] Foi secretário da Junta Revolucionária do Porto.^[4]

Apoiada no Batalhão de Caçadores n.º 10, a revolta eclodiu em Aveiro pelas 7 da manhã do dia 16 de Maio de 1828, mas foi rapidamente sufocada, sendo presos ou obrigados a fugir os seus mentores. Para além de Joaquim José de Queirós, de entre os presos foram condenados à morte, entre outros, Francisco Manuel Gravito Veiga e Almada, Francisco Silveira de Carvalho, Manuel Luiz Nogueira e Clemente da Silva Melo Soares de Freitas. Joaquim José de Queirós foi um dos que conseguiram fugir.

Julgado em absentia como rebelde pela participação numa conjura em Aveiro, a sentença proferida a 25 de Novembro de 1829 condenava Joaquim José de Queirós a ser conduzido pelas ruas do Porto com baraço e pregão, subindo depois a um cadafalso onde lhe seria decepada a cabeça, sendo depois o corpo reduzido a cinzas.^[6]

Entretanto Joaquim José de Queirós tinha escapando para a Galiza e, depois, para Plymouth, procurado refúgio no exílio, primeiro em Inglaterra, depois na França (Laval - Mayenne, f. de 1830 - princ. de 1831) e na Bélgica. Apenas regressou a Portugal em 1834, no termo da Guerra Civil Portuguesa, nas vésperas da assinatura da Convenção de Évora-Monte.

Foi eleito deputado para a legislatura de 1834-1836 pela Província do Douro, prestando juramento a 23 de Agosto de 1834. Nesta legislatura integrou as comissões parlamentares de Estatística, Justiça e Legislação.^[4]

Em 1834 foi nomeado juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, a que viria a presidir, sendo demitido posteriormente pelo seu apoio ao cabralismo. Foi Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça do 17.º governo da Monarquia Constitucional, em funções de 18 de dezembro de 1847 a 21 de fevereiro de 1848. O governo era presidido por João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, duque de Saldanha.

Voltou a ser eleito deputado nas eleições gerais de 28 de Novembro de 1847, para a legislatura de 1848-1851, também pelo círculo eleitoral do Douro. Prestou juramento a 26 de Janeiro de 1848.^[4] Faleceu durante a legislatura.

Após a sua passagem pelo governo recolheu-se à sua casa de Verdemilho, onde faleceu no dia 16 de Abril de 1850. É recordado na toponímia de Verdemilho, Aradas, onde existe a «Rua Conselheiro Queirós».

Notas

↑ ^a ^b Joaquim José de Queirós, (Conselheiro Queirós) (1774-1850).
↑ Sylvio Lago, Eça de Queirós - Ensaios e estudos. São Paulo, 2010 (ISBN 978-85-7893-599-3).
↑ Pedro Calmon, "Eça de Queirós e o Brasil" in In Memoriam, Atlântida/Coimbra, 1947.
↑ ^a ^b ^c ^d Maria Filomena Mónica (coord.), Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910, vol. III, pp. 405-406. Assembleia da República, Lisboa, 2006 (ISBN 972-671-167-3).
↑ 16 de Maio de 1828: Os acontecimentos.
↑ Reza a sentença: «Do infame, perverso e façanhoso réu Joaquim José de Queirós mostra-se o haver sido não só o mais atrevido e ousado conspirador, cabeça e principal autor das tramas e maquinações que urdiram e prepararam o horroroso atentado de 16 de Maio de 1828 nas duas cidades de Aveiro e Porto, mas também incansável e poderoso agente do seu desenvolvimento e acérrimo mantenedor da sua destruidora persistência e deplorável duração. Porquanto se acha provado e demonstrado até à evidência, como se ponderou na primeira sentença desta alçada pelas correspondências originais deste mesmo audacíssimo réu, apreendidas ao co-réu Francisco Silvério de Carvalho, já justiçado, as quais constituem a parte mais essencial da devassa da rebelião a que se procedeu naquela cidade de Aveiro, juntas ao apenso 33.º, que o réu, a quem devorava o espírito da soberba e ambição, e do ódio e vingança contra a augustíssima e sagrada pessoa de sua majestade e contra as instituições salutares e fundamentais da monarquia, que o mesmo senhor se propunha restabelecer, apenas dissolvida a câmara dos deputados em Lisboa, de que o réu havia sido membro muito pernicioso e desgraçadamente muito influente, recolhendo-se ao insignificante e obscuro lugar de Verdemilho, donde era natural e morador, nas vizinhanças de Aveiro, entrou logo a idear e forjar o diabólico e sacrílego plano de arrancar das reais mãos de sua majestade a felicíssima e gloriosíssima regência, / p. 5 / que legalmente exercitava nestes reinos, e a estorvar a reunião dos três estados, convocados para salvação e segurança comum, tudo isto manobrado e procurado à custa duma subversão geral e até de uma guerra civil, se tanto fosse necessário».

Ligações externas

Joaquim José de Queirós, (Conselheiro Queirós) (1774-1850) em Aveirenses Ilustres

v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula de Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel
« Antigo Regime Primeira República »

17.º governo da Monarquia Constitucional (1847–1849)

Presidente do Conselho
de Ministros

Duque de Saldanha

Ministros e
Secretários de Estado

Reino	Bernardo Gorjão Henriques (1847–1848) • Duque de Saldanha (1848–1849) • José Marcelino de Sá Vargas interino (1849) • Duque de Saldanha continuação (1849)
Negócios Eclesiásticos e de Justiça	Bernardo Gorjão Henriques interino substituindo Queirós (1847–1848) • Joaquim José de Queirós (1848) • José Joaquim de Azevedo e Moura (1848) • João Elias da Costa Faria e Silva (1848–1849) • José Marcelino de Sá Vargas (1849)
Fazenda	Joaquim José Falcão (1847–1849) • António Roberto Lopes Branco (1849)
Guerra	Duque de Saldanha interino (1847–1848) • Barão de Francos (1848–1849) • Barão de Vila Nova de Ourém (1849)
Marinha e Ultramar	Agostinho Albano (1847–1848) • Barão de Vila Nova de Ourém (1848) • Visconde de Castro interino (1848–1849) • Barão de Vila Nova de Ourém interino (1849)
Negócios Estrangeiros	Duque de Saldanha (1847–1848) • Visconde de Castro (1848–1849) • Duque de Saldanha interino (1849) • Visconde de Castro continuação (1849)