José Marnoco e Sousa

José Marnoco e Sousa
Nascimento	29 de agosto de 1869 Sousela
Morte	17 de março de 1916 (46 anos) Coimbra
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor, político, advogado
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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José Ferreira Marnôco e Sousa (Sousela, 29 de agosto de 1869 — Coimbra, 17 de março de 1916) foi um jurista e professor de Direito da Universidade de Coimbra que exerceu relevantes funções políticas,^[1] entre as quais presidende da Câmara Municipal de Coimbra, deputado e Ministro da Marinha e Ultramar do governo presidido por Teixeira de Sousa. Deixou uma extensa obra nos domínios do direito eclesiástico, direito político, processo penal, direito comercial, sociologia, administração colonial, finanças e história do direito.^[2][3]

Biografia

Fez o curso eclesiástico no seminário do Porto. Matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano letivo de 1890-91, concluindo a sua formatura em 27 de junho de 1890. Escreveu o seu ensaio Sínteses Financeiras ainda durante a formatura. Licenciou-se a 25 de Abril de 1896, com a dissertação sobre Impedimentos do Casamento no Direito Português. Doutorou-se com a dissertação inaugural Das Letras no Direito Comercial Português. Tendo apresentado um trabalho sobre Execução extraterritorial das Sentenças Civis e Comerciais, prestou provas de concurso para professor substituto, lugar para que foi nomeado por decreto de 26 de maio de 1898, professor substituto tendo, a 9 de janeiro de 1902, sido promovido a professor catedrático. Regeu as cadeiras de Direito Eclesiástico Comum, de Direito Público e de Economia Política.

Foi também um dos principais introdutores das teorias da Escola de P.G. Le Play em Portugal, principalmente no ensino da economia. Positivista ferrenho (Fezas Vital), vazam-se os seus trabalhos de publicista "nos moldes da escola histórica coordenada com as teorias sociológicas e da psicologia colectiva" (Machado Vilela); no seu ensino da economia refletem-se as suas conceções sobre a ação do Estudo, na base de um intervencionismo corretor dos vícios do capitalismo concorrencial promotor do desenvolvimento.

Foi presidente da Câmara Municipal de Coimbra, de 1904 a 1910. Sobraçou a pasta da Marinha e Ultramar a 26 de junho de 1910, no governo presidido por Teixeira de Sousa. E foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1913-1916), e diretor da Biblioteca da Universidade de Coimbra, devendo-se-lhe a criação do Boletim Bibliográfico.

Publicou vasta obra na área do Direito Eclesiástico, Direito Político, Direito Comercial, Processo Penal, Sociologia, Administração Colonial, Finanças e História do Direito.

Para além destas atividades, Marnoco e Sousa não descurou, também, a frequente participação em revistas científicas, designadamente nos Estudos Jurídicos (publicação em que, e apesar da sua curta existência, deixou colaboração de relevo), no Boletim da Faculdade de Direito, e, sobretudo, na Revista de Legislação e Jurisprudência. Tendo entrado para a redação em 1907, só abandonou esse lugar na altura da sua morte.

Morreu em Coimbra a 17 de Março de 1916.

Obras principais

• Lições de Direito Político, C., 1900;
• Lições de Economia Social, ibid., 1901;
• Tratado de Ciência das Finanças, 1, ibid.,1916;
• Tratado de Economia Política, I, ibid., 1916;
• Direito Político. Poderes do Estado, ibid., 1910;
• Constituição Política da República Portuguesa. Comentário, ibid., 1913;
• Parecer sobre a organização de um curso notarial (relator), ibid., 1900;
• A Faculdade de Direito e o seu Ensino (de col. com José Alberto dos Reis), ibid., 1907;
• O Ensino Jurídico na França e na Itália, relatório conjunto com José Alberto dos Reis, ibid., 1910.

Referências

Ligações externas

• Infopédia: «Marnoco e Sousa»
• O ideário reformador de Marnôco e Sousa
• Marnoco e Souza