Lista de monumentos nacionais do Brasil
A Lista de Monumentos Nacionais do Brasil elenca monumentos que são declarados monumentos nacionais por meio de lei ou decreto do governo do Brasil.
- Lista a completar:
Bahia - Porto Seguro Convertido em Monumento Nacional pelo decreto presidencial nº 72.107, de 18 de abril de 1973.[1]
- Cachoeira (Bahia). A cidade foi erigida em Monumento Nacional pelo Decreto Lei nº 68.045, de 13/01/1971.[2]
Maranhão - Alcântara, o conjunto arquitetônico da cidade foi erigido em Monumento Nacional pelo decreto nº 26.077-A, de 22/12/48.[3]
Minas Gerais - Ouro Preto foi declarada monumento nacional pelo Decreto Federal nº 22.928, de 12 de julho de 1933.[4]
- Mariana monumento nacional pelo decreto-lei nº 7.713, de 6 de julho de 1945.[5]
Pernambuco - Olinda por norma aprovada no Congresso Nacional, a lei nº 6.863, de 26 de novembro 1980.[6]
Piauí - Oeiras. A primeira capital do Piauí, pelo acervo arquitetônico colonial, condição oficializada como por meio da Lei Federal nº 7.745, sancionada em 30 de março de 1989.[7]
- Monumento Nacional da Batalha do Jenipapo e o seu Cemitério do Batalhão, por decreto presidencial nº 99.058, de 7 de março de 1990[8][9][10]
Rio Grande do Sul - Monumento Nacional ao Imigrante oficializado como monumento nacional pela lei federal nº 1.801, de 2 de janeiro de 1953.[11]
Rio de Janeiro
- Paraty categorizada a Monumento nacional pelo decreto federal nº 58.077, de 24 de março de 1966.[13]
São Paulo - Monumento Nacional Ruínas Engenho dos Erasmos oficializado pelo IPHAN em 26 de junho de 1963.[14]
Ver também
- Lista de monumentos públicos em Salvador
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
- Lista de bens tombados pelo IPHAN
Referências
- ↑ [DECRETO Nº 72.107, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Converte em Monumento Nacional o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, e dá outras providências]. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019.
- ↑ DECRETO Nº 68.045, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Converte em Monumento Nacional a cidade baiana de Cachoeira e dá outras providências. Portal Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019
- ↑ [1]
- ↑ BRASIL. Decreto Federal nº. 22.928, de 12 de julho d 1933. Erige a cidade de Ouro Preto em monumento nacional. Senado Federal do Brasil. Acesso em 28 de julho de 2018.
- ↑ DECRETO-LEI N. 7.713 – DE 6 DE JULHO DE 1945. Erige em monumento nacional a cidade de Mariana. legis.senado.gov.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
- ↑ LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980
- ↑ LEI Nº 7.745, DE 30 DE MARÇO DE 1989. Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional. Câmara dos Deputados. Lei pesquisada em 30 de dezembro de 2018
- ↑ Diário Oficial da União de 8 de março de 1990.
- ↑ DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990 Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí. Câmara dos Deputados. Acesso em 24 de fevereiro de 2018.
- ↑ MATTOS, João Batista de (Tenente-coronel). Os Monumentos Nacionais - Piauí. Rio de Janeiro; Imprensa Militar, 1949.
- ↑ LEI Nº 1.801, DE 2 DE JANEIRO DE 1953. Câmara do deputados. Acesso em 10 de outubro de 2018.
- ↑ Histórico\Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM). www.mnmsgm.eb.mil.br. Acesso em 21 de março de 2018.
- ↑ DECRETO Nº 58.077, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências. legis.senado.leg.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
- ↑ CONCEPÇÃO E GERENCIMENTO DE PROJETO: A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES E DE PESQUISAS EM MONUMENTO UNIVERSITÁRIO TOMBADO (O MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS - PRCEU-USP)
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