Lista de presidentes da Guatemala
| Presidente da República da Guatemala | |
|---|---|
 | |
| Residência | Casa Presidencial da Guatemala |
| Duração | 4 anos (sem possibilidade de reeleição) |
| Criado em | 3 de dezembro de 1839 |
| Primeiro titular | Mariano Rivera Paz |
| Website | www |
O Presidente da Guatemala (espanhol: Presidente de Guatemala), oficialmente conhecido como Presidente da República da Guatemala, é o chefe de estado e chefe de governo da Guatemala, eleito para um único mandato de quatro anos. A posição de Presidente foi criada em 1839. De 1821 a 1839, o chefe de estado da Guatemala foi denominado simplesmente de Chefe de Estado.[1][2]
Requisitos para exercer funções
De acordo com o artigo 185 da Constituição, é necessário o seguinte para ser presidente:
- De origem guatemalteca, cidadão de boa reputação.
- Quarenta anos de idade.
Deveres e competências
De acordo com o artigo 183 da Constituição, os seguintes deveres e competências são conferidos ao presidente:
- Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis.
- Proporcionar a defesa e segurança da Nação, bem como a preservação da ordem pública.
- Exercer o comando das Forças Armadas da Guatemala com todas as respectivas funções e atribuições.
- Exercer o comando da Polícia Nacional.
- Aprovar, promulgar, executar e aplicar leis.
- Ditar as disposições necessárias em casos de emergência grave ou calamidade pública, tendo que se reportar ao Congresso em suas sessões imediatas.
- Submeter propostas de leis ao Congresso.
- Exercer o direito de veto com relação às leis emitidas pelo Congresso, exceto nos casos em que não seja necessário sancionar o poder executivo de acordo com a Constituição.
- Apresentar anualmente ao Congresso, no início de sua sessão, relatório escrito sobre a situação geral da República e os negócios de sua administração realizados no ano anterior.
- Submeter anualmente ao Congresso, para aprovação pelo menos cento e vinte dias antes da data em que o ano fiscal iniciar, através do Ministério das Finanças Públicas, o projeto de orçamento que contém detalhadamente as receitas e despesas do Estado. Se o Congresso não estiver em sessão, ele deverá realizar sessões extraordinárias para ouvir sobre o projeto.
- Submeter à consideração do Congresso para aprovação e antes da ratificação, tratados e convenções de caráter internacional, contratos e concessões de serviços públicos.
- Convocar o Organismo Legislativo para sessões extraordinárias quando os interesses da República o exigirem.
- Coordenar a política de desenvolvimento da Nação através do Conselho de Ministros.
- Presidir ao Conselho de Ministros e exercer a função de superior hierárquico dos funcionários e funcionários do Organismo Executivo.
- Manter a integridade territorial e a dignidade da nação. Dirija a política externa e as relações internacionais, pronuncie, ratifique e denuncie tratados e acordos em conformidade com a Constituição.
- Receba os representantes diplomáticos, bem como emita e retire o exequatur às patentes dos cônsules.
- Administrar finanças públicas de acordo com a lei.
- Exonerar multas e sobretaxas aos contribuintes que incorrem neles por não cobrirem os impostos nos termos legais por atos ou omissões na ordem administrativa.
- Nomear e destituir ministros de estado, vice-ministros, secretários e subsecretários da Presidência, embaixadores e outros funcionários que lhe correspondam de acordo com a lei. Conceder prêmios, pensões e subsídios de acordo com a lei.
- Premiação de decorações para guatemaltecos e estrangeiros.
- Nos quinze dias seguintes à sua conclusão, informe o Congresso sobre a finalidade de qualquer viagem que tenha ocorrido fora do território nacional e os resultados da mesma.
- Submeter a cada quatro meses ao Congresso, por meio do respectivo ministério, um relatório analítico sobre a execução do orçamento, para seu conhecimento e controle.
- Exercer todas as outras funções atribuídas pela Constituição ou pela lei.
Chefes de Estado da Guatemala na República Federal da América Central (1821–1839)
- Alejandro Díaz Cabeza de Vaca (provisório): 15 de setembro de 1824 – 12 de outubro de 1824
- Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 12 de outubro de 1824 – 9 de setembro de 1826
- Cirilo Flores (em exercício): 9 de setembro de 1826 – 13 de outubro de 1826
- José Domingo Estrada (em exercício): 2 de janeiro de 1827 – 1 de março de 1827
- Mariano de Aycinena e Piñol: 1 de março de 1827 – 13 de abril de 1829
- Mariano Zenteno (provisório): 13 de abril de 1829 – 30 de abril de 1829
- Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 30 de abril de 1829 – 23 de agosto de 1829
- Pedro Molina Mazariegos: 23 de agosto de 1829 – 10 de fevereiro de 1831
- José Gregorio Márquez (em exercício): 10 de fevereiro de 1831 – 28 de agosto de 1831
- Mariano Gálvez: 28 de agosto de 1831 – 3 de março de 1838
- Pedro José Valenzuela y Jáuregui (em exercício): 3 de março de 1838 – 29 de julho de 1838
- Mariano Rivera Paz (em exercício): 29 de julho de 1838 – 30 de janeiro de 1839
- Carlos Salazar Castro (provisório): 30 de janeiro de 1839 – 13 de abril de 1839
- Mariano Rivera Paz (em exercício): 13 de abril de 1839 – 3 de dezembro de 1839
Presidentes da Guatemala (1839–atualidade)
| Nº | Retrato | Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Eleição | Partido | Notas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 |  | Mariano Rivera Paz (1804-1849) | 3 de dezembro de 1839 | 25 de fevereiro de 1842 | — | Conservador |
|
| 2 |  | José Venancio López (1791-1863) | 25 de fevereiro de 1842 | 14 de maio de 1842 | — |
| |
| 3 | | Mariano Rivera Paz (1804-1849) | 14 de maio de 1842 | 14 de dezembro de 1844 | — | Conservador |
|
| 4 |  | 14 de dezembro de 1844 | 16 de agosto de 1848 | — | Conservador |
| |
| 5 |  | Juan Antonio Martínez (????-1854) | 16 de agosto de 1848 | 28 de novembro de 1848 | — | Conservador |
|
| 6 |  | José Bernardo Escobar (1797-1849) | 28 de novembro de 1848 | 1.º de janeiro de 1849 | — | Conservador |
|
| 7 |  | Mariano Paredes (1800-1856) | 1.º de janeiro de 1849 | 6 de novembro de 1851 | — |
| |
| 8 | | 6 de novembro de 1851 | 14 de abril de 1865 | — | Conservador |
| |
| 9 |  | 14 de abril de 1865 | 24 de maio de 1865 | — | Conservador |
| |
| 10 |  | Vicente Cerna Sandoval (1815-1885) | 24 de maio de 1865 | 29 de junho de 1871 | — | Conservador |
|
| 11 |  | 29 de junho de 1871 | 4 de junho de 1873 | — | Liberal |
| |
| 12 |  | 4 de junho de 1873 | 2 de abril de 1885 | 1873 1880 | Liberal |
| |
| 13 |  | 2 de abril de 1885 | 5 de abril de 1885 | — | Liberal |
| |
| 14 |  | 6 de abril de 1885 | 15 de março de 1892 | — | Liberal |
| |
| 15 |  | 15 de março de 1892 | 8 de fevereiro de 1898 | 1892 | Liberal |
| |
| 16 |  | 8 de fevereiro de 1898 | 15 de abril de 1920 | 1898 1904 1910 1916 | Liberal |
| |
| 17 |  | 15 de abril de 1920 | 10 de dezembro de 1921 | 1920 (Abr.) 1920 (Ago.) | Unionista |
| |
| 18 |  | 10 de dezembro de 1921 | 26 de setembro de 1926 | 1921 1922 | Liberal |
| |
| 19 |  | 26 de setembro de 1926 | 12 de dezembro de 1930 | 1926 | Unionista |
| |
| 20 |  | Baudilio Palma (1874-1930) | 13 de dezembro de 1930 | 17 de dezembro de 1930 | — | Conservador |
|
| 21 |  | Manuel María Orellana Contreras (1870-1940) | 17 de dezembro de 1930 | 2 de janeiro de 1931 | — | Liberal |
|
| 22 |  | 2 de janeiro de 1931 | 14 de fevereiro de 1931 | — | Liberal |
| |
| 23 |  | 14 de fevereiro de 1931 | 1.º de julho de 1944 | 1931 | Liberal Progressista |
| |
| 24 |  | 1.º de julho de 1944 | 20 de outubro de 1944 | — | Liberal Progressista |
| |
| 25 |  | Junta Revolucionária de Governo | 20 de outubro de 1944 | 15 de março de 1945 | — | Militar |
|
| 26 |  | 15 de março de 1945 | 15 de março de 1951 | 1944 | Partido da Revolução Guatemalteca |
| |
| 27 |  | 15 de março de 1951 | 27 de junho de 1954 (Deposto) | 1950 | Partido da Revolução Guatemalteca |
| |
| 28 |  | 27 de junho de 1954 | 29 de junho de 1954 | — | Militar |
| |
| 29 |  | 29 de junho de 1954 | 8 de julho de 1954 | — | Militar |
| |
| 30 |  | 8 de julho de 1954 | 26 de julho de 1957 | 1954 | Movimento Nacional de Libertação |
| |
| 31 |  | 27 de julho de 1957 | 24 de outubro de 1957 | — |
| ||
| 32 |  | 24 de outubro de 1957 | 26 de outubro de 1957 | — | Militar |
| |
| 33 |  | 26 de outubro de 1957 | 2 de março de 1958 | — | Militar |
| |
| 34 |  | 2 de março de 1958 | 31 de março de 1963 | 1958 | Militar / REDENÇÃO |
| |
| 35 |  | 31 de março de 1963 | 1.º de julho de 1966 | — | Partido Institucional Democrático |
| |
| 36 |  | 1.º de julho de 1966 | 1.º de julho de 1970 | 1966 | Partido Revolucionário |
| |
| 37 |  | 1.º de julho de 1970 | 1.º de julho de 1974 | 1970 | Partido Institucional Democrático |
| |
| 38 |  | 1.º de julho de 1974 | 1.º de julho de 1978 | 1974 | Partido Institucional Democrático |
| |
| 39 |  | 1.º de julho de 1978 | 23 de março de 1982 | 1978 | Partido Institucional Democrático |
| |
| — |  | Àngel Aníbal Guevara (1925-) | 7 de março de 1982 | 23 de março de 1982 | — | Frente Democrático Popular |
|
| 40 |  | 23 de março de 1982 | 8 de agosto de 1983 | — | Militar |
| |
| 41 | | 8 de agosto de 1983 | 14 de janeiro de 1986 | — | Militar |
| |
| 42 |  | 14 de janeiro de 1986 | 14 de janeiro de 1991 | 1985 | Democracia Cristã Guatemalteca |
| |
| 43 |  | 14 de janeiro de 1991 | 1.º de junho de 1993 | 1990 | Movimento de Ação Solidária |
| |
| 44 |  | 1.º de junho de 1993 | 5 de junho de 1993 | — | Movimento de Ação Solidária |
| |
| 45 |  | 6 de junho de 1993 | 14 de janeiro de 1996 | — |
| ||
| 46 |  | 14 de janeiro de 1996 | 14 de janeiro de 2000 | 1995 | Partido de Avanço Nacional / Unionista |
| |
| 47 |  | 14 de janeiro de 2000 | 14 de janeiro de 2004 | 1999 | Frente Republicana da Guatemala |
| |
| 48 |  | 14 de janeiro de 2004 | 14 de janeiro de 2008 | 2003 | Frente Nacional Solidária / Grande Aliança Nacional |
| |
| 49 |  | 14 de janeiro de 2008 | 14 de janeiro de 2012 | 2007 | União Nacional pela Esperança |
| |
| 50 |  | 14 de janeiro de 2012 | 3 de setembro de 2015 | 2011 | Partido Patriótico / Grande Aliança Nacional |
| |
| 51 |  | 3 de setembro de 2015 | 14 de janeiro de 2016 | — |
| ||
| 52 |  | 14 de janeiro de 2016 | 14 de janeiro de 2020 | 2015 | Frente de Convergência Nacional |
| |
| 53 |  | 14 de janeiro de 2020 | 14 de janeiro de 2024 | 2019 | Vamos |
| |
| 54 |  | 14 de janeiro de 2024 | Presente | 2023 | Movimiento Semilla |
|
Ver também
Referências
- ↑ «Heft 19. (January 19, 1823 – January 26, 1823)». Beethoven's Conversation Books: 39–58. 15 de maio de 2020. doi:10.1017/9781787449022.004. Consultado em 12 de junho de 2022
- ↑ «Del Palacio presidencial, el 4 de marzo de 1845, el presidente Herrán le comunica a Mosquera, que estaba en Coconuco, que el Congreso lo ha elegido como presidente de la Nueva Granada». Universidad del Cauca. 31 de agosto de 2018: 272–285. Consultado em 12 de junho de 2022
Ligações externas
- Biografia dos Presidentes da Guatemala
- Governo da Guatemala
- Museu Nacional de História da Guatemala
