Meirinho

 Nota: Para outros significados, veja Meirinho (desambiguação).

Meirinho era o magistrado encarregado de aplicar a Justiça e fiscalizar a aplicação da justiça nas terras senhoriais.

A designação meirinho-mor aplicou-se a cada um dos magistrados que representava o Rei de Portugal e superintendia na justiça e administração local de uma comarca portuguesa. Como designação dessa função, o termo meirinho-mor substituiu o de tenente e foi, mais tarde, substituído pelo de corregedor. Esse termo foi também aplicado a um dos principais oficiais da Coroa de Portugal.

No fim, era como se descrevia o oficial de justiça durante a Idade Média portuguesa.[1] Os meirinhos tinham como função executar prisões, citações, penhoras e mandados judiciais[2].

No Brasil do século XVI, os capitães-mores eram os meirinhos; Leonardo Pataca, personagem do livro Memórias de um Sargento de Milícias é um meirinho.

Referências

  1. Alexandre Herculano (1858). História de Portugal, 3. [S.l.]: Viúva Bertrand e filhos. 488 páginas 
  2. António de Morais Silva (1823). Dicionário da língua portuguesa. [S.l.]: Tipográfica de M.P. de Lacerda 

Ligações externas

  • «Os primórdios do Ius corrigendi em Portugal: Os meirinhos-mores de D. Afonso III», por José Domingues, Revista Lusíada Porto – Direito 3, 2011, pp. 171-205
  • SOBRAL, José J. X. Cargos e Dignidades da Casa Real Portuguesa. Audaces: 2008.
Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
  • v
  • d
  • e