Morte civil

No direito, morte civil (latim: civiliter mortuus)^[1] é a perda de todos ou quase todos os direitos civis de uma pessoa, em razão de uma pena. A morte civil é considerada como uma morte fictícia, sendo a pessoa, para todos os efeitos jurídicos, considerada falecida.^[2] Dessa forma, com a morte civil, seus bens são transmitidos aos seus herdeiros, ou confiscados.^[2] A pena de morte civil era comumente aplicada antigamente sobre aqueles banidos, ou degredados,^[2] ou ainda sobre os condenados a penas perpétuas ou religiosas.^[3]

Referências

Bibliografia

• De Plácido e, Silva, . (2010). Vocabulário Jurídico 28ª ed. Rio de Janeiro: Forense. ISBN 978-85-309-2742-4  A referência emprega parâmetros obsoletos |Edição= (ajuda)

• Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo (2019). Novo Curso de Direito Civil 21ª ed. São Paulo: Saraiva Educação. ISBN 9788553606436  A referência emprega parâmetros obsoletos |Edição= (ajuda)

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