Ordem da Liberdade

Ordem da Liberdade
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 4 de outubro de 1976
Tipo Ordem Nacional
Elegibilidade Serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da Liberdade.
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Manuela Ferreira Leite
Graus Grande-Colar (GColL)
Grã-Cruz (GCL)
Grande-Oficial (GOL)
Comendador (ComL)
Oficial (OL)
Cavaleiro (CvL)
Hierarquia
Inferior a Ordem do Infante D. Henrique
Superior a Ordem de Camões
Fita

A Ordem da Liberdade é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 4 de outubro de 1976, que se destina a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do Homem e à causa da liberdade.[1][2]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[3]

História

A Ordem da Liberdade foi criada no contexto resulta da Revolução de 25 de Abril de 1974. Foi criada com o objectivo de agraciar os que se notabilizaram em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.[4]

A Ordem da Liberdade foi instituída pelo Decreto-Lei n.º 709-A/76, de 4 de Outubro. A Ordem foi destinada a distinguir e galardoar serviços relevantes prestados à causa da democracia e da liberdade. Com a Ordem da Liberdade foram agraciados os militares que lideraram a Revolução dos Cravos e muitas personalidades que se distinguiram pela defesa dos Direitos Humanos.[5]

Graus

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[3]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem da Liberdade tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[6]

A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:[7]

  • Grande-Colar (GColL)
  • Grã-Cruz (GCL)
  • Grande-Oficial (GOL)
  • Comendador (ComL)
  • Oficial (OL)
  • Cavaleiro (CvL) / Dama (DmL)

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.[8]

Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL).[2] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.[7]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[9][10] No âmbito de uma subsequente reforma das ordens honoríficas portuguesas, foram ligeiramente modificados os fins da Ordem da Liberdade, para passarem a fazer referência à defesa dos valores da civilização, da dignificação do Homem e da liberdade.

Insígnias

Distintivo

Insígnias de Comendador da Ordem da Liberdade

O distintivo da Ordem da Liberdade é um medalhão constituído por um círculo central de esmalte branco com uma cruz grega de esmalte azul perfilada de ouro, envolvido por coroa circular de ouro lavrada em forma de raios divergentes do centro, circundada por outra coroa circular de esmalte azul-ferrete filetada de ouro pelo exterior, tudo envolvido por onze voos estilizados de esmalte branco perfilados de ouro e sobrepostos alternadamente. O medalhão é encimado por uma chama esmaltada de vermelho, realçada de ouro, contida numa capela de loureiro de esmalte verde com as folhas perfiladas de ouro, e a fita amarela com uma lista central branca.[11]

As cores da Ordem são o amarelo e o branco.

Insígnias

O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnias uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnias uma medalha.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[12]

Conselho

Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite.[13] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.[14][15][16] Substituiu no cargo Mota Amaral.[17]

Grandes-Colares

Grande-Colar da Ordem da Liberdade

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem da Liberdade. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras excepções que traduzem uma especial distinção. Actualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem da Liberdade tem 16 Grandes-Colares, 2 titulares e 14 honorários.

Grão-Mestre

Grandes-Colares Titulares

Grandes-Colares Honorários

Agraciados

Membros desta Ordem na Wikipédia[nota 1] Para actualizar valores (clique aqui).
Categorias da Wikipédia Artigos
Grandes-Colares da Ordem da Liberdade
27
Grã-Cruzes da Ordem da Liberdade
106
Grandes-Oficiais da Ordem da Liberdade
90
Comendadores da Ordem da Liberdade
53
Oficiais da Ordem da Liberdade
19
Cavaleiros da Ordem da Liberdade
1
Medalhas de Ouro da Ordem da Liberdade
0
Medalhas de Prata da Ordem da Liberdade
0
Membros-Honorários da Ordem da Liberdade
31
Total de artigos
326

Desde a criação em 1976 foram registados 499 membros da Ordem da Liberdade.[9][10][nota 2]

Entre os 405 membros titulares há 4 Grandes-Colares, 111 Grã-Cruzes, 120 Grandes-Oficiais, 134 Comendadores, 28 Oficiais e 9 Cavaleiros ou Damas.[9]

Entre os 94 membros honorários encontramos 13 Grandes-Colares, 16 Grã-Cruzes, 8 Grandes-Oficiais, 5 Comendadores e 8 Oficiais, para além de 44 Membros-Honorários, 43 entidades portuguesas e uma entidade estrangeira (Amnistia Internacional).[10]

Entre os distinguidos[9][10] com a Ordem da Liberdade estão as seguintes personalidades, instituições e localidade, ordenadas cronologicamente:

Nome Grau Data Notas
António Ferreira Gomes GCL 1980-04-22
Salgueiro Maia GCL 1983-09-24
Tomás da Fonseca ComL 1984-12-12 a título póstumo
José Gomes Ferreira GOL 1985-10-01
Aristides de Sousa Mendes OL 1986-11-15 a título póstumo
Associação Académica de Coimbra MHL 1989-04-12
Nelson Mandela GCL 1991-04-22 cidadão sul-africano
Jorge Campinos GCL 1994-08-24 a título póstumo
José Manuel Cipriano Mouzinho de Albuquerque Duarte GOL 1995-06-09 a título póstumo
Mário Soares GColL 1996-03-09
Alberto Martins GCL 1999-06-09
António Borges Coutinho GOL 2001-09-03
Ramalho Eanes GCL 2004-04-25
Kalidás Barreto GOL 2004-04-25
Fernando Rosas ComL 2006-01-30
Rui Pereira ComL 2006-01-30
Jorge Sampaio GColL 2006-03-09
Mário Montalvão Machado GCL 2007-12-05
Albino Aroso GOL 2008-06-06
Associação dos Deficientes das Forças Armadas MHL 2008-12-19
Paulo de Carvalho OL 2009-06-08
António Barbosa de Melo GCL 2011-04-25 [18]
Artur Santos Silva GCL 2011-04-25 [18]
Francisco Pinto Balsemão GCL 2011-04-25 [18]
Isabel da Nóbrega GOL 2011-04-25 [18]
Maria Velho da Costa GOL 2011-04-25 [18]
Luís Filipe Costa ComL 2011-04-25 [18]
Pedro Osório ComL 2011-04-25 [18]
Banco Alimentar Contra a Fome MHL 2011-04-25 [18]
João Paulo da Costa da Silva GOL 2011-06-10
Bruno Gonçalo Mendes Neto CvL 2015-06-10
Mário Emílio de Morais Sacramento GCL 2021-07-06 a título póstumo[18]

Lista de localidades agraciadas

As seguintes localidades portuguesas foram agraciadas com a Ordem da Liberdade:

Brasão Localidade Grau Alvará Concessor
Cidade de Aveiro
Membro-Honorário
23 de Março de 1998
Presidente
Jorge Sampaio
Vila do Couço
Membro-Honorário
9 de Junho de 2000
Presidente
Jorge Sampaio
Cidade de Santarém
Membro-Honorário
25 de Abril de 2015
Presidente
Cavaco Silva

Ver também

Notas

  1. ↑ Actualize para obter valores mais recentes. Poderá haver na Wikipédia ainda mais distinguidos do que os incluídos nestas categorias. No entanto, nos seus artigos não estão colocadas as respectivas categorias.
  2. ↑ Actualizado a 28 de Março de 2017.

Referências

  1. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem da Liberdade» 
  2. ↑ a b «Decreto-Lei n.º 709-A/76. Cria a Ordem Nacional denominada "Ordem da Liberdade".» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 233. 4 de outubro de 1976. pp. 2253–2254. Consultado em 23 de maio de 2014 
  3. ↑ a b Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 
  4. ↑ José Vicente de Bragança (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas, Museu da Presidência da República. [S.l.]: CTT 
  5. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem da Liberdade» 
  6. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens» 
  7. ↑ a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  8. ↑ «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011 
  9. ↑ a b c d «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014 
  10. ↑ a b c d «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  11. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo da Ordem da Liberdade» 
  12. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Graus e Insígnias da Ordem da Liberdade» 
  13. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
  14. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014 
  15. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014 
  16. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  17. ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014 
  18. ↑ a b c d e f g h i «Actualidade : Agraciamentos : Condecorações atribuídas pelo Presidente da República no Palácio de Belém». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. 6 de julho de 2021. Consultado em 8 de julho de 2021. Cópia arquivada em 6 de julho de 2021 

Ligações externas

  • Secção da Ordem da Liberdade, no Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa
  • A Ordem da Liberdade tem cor política? Um estudo diz que sim, por Maria Lopes, Público, 8 de Outubro de 2017
  • Portal de Portugal