Ordoliberalismo

Liberalismo
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Ordoliberalismo, também chamado neoliberalismo alemão,^[1] é uma escola de pensamento liberal que defende que a economia deve existir sob uma estrutura subjacente de regras criadas pelo Estado, para que beneficie a sociedade em geral. Essa doutrina econômica foi adotada principalmente na Alemanha do pós-guerra.^[2]

Foi criada por economistas e juristas alemães como Walter Eucken, Franz Böhm, Hans Großmann-Doerth, Alfred Müller-Armack e Alexander Rüstow juntamente com a Escola de Friburgo, entre 1930 e 1950. Os ideais ordoliberais, com algumas modificações, inspiraram a criação da economia social de mercado que vigeu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial e durante o subsequente Wirtschaftswunder ("milagre econômico", em alemão).

Existem três pontos fundamentais no conceito de ordoliberal: ^[3]

a preservação da concorrência;
os ganhos de uma ordem de mercado e;
a inclusão e justiça social necessárias.^[4]

A filosofia política dos Ordoliberais são influenciadas por Aristóteles, Alexis de Tocqueville, Friedrich Hegel, Oswald Spengler, Karl Mannheim, Max Weber, e Edmund Husserl.

Etimologia

O termo "ordoliberalismo" (em alemão: Ordoliberalismus) foi cunhado em 1950 por Hero Moeller e refere-se ao periódico acadêmico ORDO.^[5]

Diferenciação linguística

Inicialmente, alguns ordoliberais se autodenominavam "neoliberais" para se diferenciarem do liberalismo clássico. No entanto, nomeadamente Walter Eucken e Franz Böhm, fundador da Ordoliberalismo e da Escola de Friburgo,^[6] sempre rejeitaram o termo neoliberalismo.^[7]

Teoria

A teoria ordoliberal defende que o Estado deve criar um ambiente legal adequado para a economia e manter um nível saudável de concorrência através de medidas que aderem aos princípios do mercado. Este é o fundamento de sua legitimidade.^[8] A preocupação é que, se o Estado não tomar medidas ativas para assegurar a concorrência, surgirão monopólios (ou oligopólios), que não só irão subverter as vantagens oferecidas pela economia de mercado mas, eventualmente, também prejudicar governo, dado que o poder econômico pode se transformar em poder político.^[9]

Wilhelm Röpke, um dos fundadores da escola ordoliberal, considerou o ordoliberalismo como um "conservadorismo liberal", em oposição ao capitalismo puro, em seu trabalho Civitas Humana ("A Humane Order of Society", 1944).

A ideia ordoliberal pode ser interpretada como uma alternativa "progressista" da direita ainda que, claramente, proponha a intervenção estatal indireta, no mercado.

Referências

↑
Na literatura, os termos ordoliberalismo e neoliberalismo são, às vezes, usados como sinônimos. Outras vezes, o ordoliberalismo é considerado como uma das vertentes do neoliberalismo. Ver, por exemplo:
- Ordoliberalismus. In: Dieter Nohlen (org.): Lexikon der Politikwissenschaft 2/ N–Z: Theorien, Methoden, Begriffe. Vol 2, Ausgabe 4ª ed, C.H. Beck, München 2009, ISBN 978-3-406-59234-8, p. 688
- Andreas Renner: Die zwei Neoliberalismen. In: Tristan Abromeit, maio de 2003.
- Kallabis, Rita Petra. Neoliberalismo e Economia Social de Mercado. XIV Encontro Nacional da ABET. Campinas, 2015.
- Nunes, Nei Antonio. Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo. INTERthesis, Florianópolis, v.10, n.1, p. 322-343, jan.-jul. de 2013
- Foucault, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes 2008, p. 102–220
↑ «O segredo da Alemanha? São os ordoliberais». VEJA. Consultado em 14 de abril de 2021
↑ Baum, Nicholas. «What Is Ordoliberalism? - Exponents» (em inglês). Consultado em 14 de abril de 2021
↑ Oswalt, Walter (2008). "Zur Einführung: Walter Eucken (1891–1950)". In Goldschmidt, Nils; Wohlgemuth, Michael (eds.). Grundtexte zur Freiburger Tradition der Ordnungsökonomik (in German). p. 128. ISBN 978-3-16-148297-7.
↑ Ptak, Ralf (2004). Vom Ordoliberalismus zur Sozialen Marktwirtschaft: Stationen des Neoliberalismus in Deutschland (em German). [S.l.]: VS Verlag. p. 23. ISBN 978-3-8100-4111-1 !CS1 manut: Língua não reconhecida (link)
↑ Nils Goldschmidt (2005). Wirtschaft, Politik und Freiheit: Freiburger Wirtschaftswissenschaftler und der Widerstand. [S.l.]: Mohr Siebeck. ISBN 978-3-16-148520-6. Consultado em 24 de fevereiro de 2015 p. 315
↑ Lüder Gerken (2000). Walter Eucken und sein Werk: Rückblick auf den Vordenker der sozialen Marktwirtschaft. [S.l.]: Mohr Siebeck. ISBN 978-3-16-147503-0. Consultado em 24 de fevereiro de 2015 p. 37
↑ Megay, Edward N. (1970). «Anti-Pluralist Liberalism: The German Neoliberals». Political Science Quarterly, Vol. 85, No. 3. Political Science Quarterly. 85 (3): 422–442. JSTOR 2147878. doi:10.2307/2147878
↑ Massimiliano, Vatiero (2010). «The Ordoliberal notion of market power: an institutionalist reassessment». European Competition Journal. 6 (3): 689–707. doi:10.5235/ecj.v6n3.689