Ouvidor

 Nota: Para o cargo semelhante na Espanha, veja Ouvidor (Espanha). Para outros significados, veja Ouvidor (desambiguação).
Ouvidor

Casa do Ouvidor (Jaguaripe, Bahia, Brasil)

Tipo
cargo

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Ouvidor (do latim audītor,ōris, 'aquele que ouve, auditor') era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal[1]. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras diretamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.[2]

Ouvidor como ombudsman

Atualmente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade.[3] Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.

Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Referências

  1. ↑ A Quinta da Torre dos Condes dos Arcos, por Conde dos Arcos, Centro de Arqueologia de Almada, 2021, pág. 29
  2. ↑ «Ouvidores de Capitanias/Comarcas». mapa.an.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2020 
  3. ↑ «Qual é o papel do ouvidor? Conheça a profissão». EBC. 15 de março de 2016. Consultado em 17 de agosto de 2020 

Ligações externas

Algumas ouvidorias brasileiras

  • «Agência Nacional de Vigilância Sanitária» 
  • «Controladoria-Geral da União» 
  • «Ouvidoria do Ministério Público Federal» 
  • «Ordem dos Advogados do Brasil» 
  • «Petrobras» 
  • «Tribunal de Contas da União» 
  • «Tribunal Superior do Trabalho» 
  • «Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo» 
  • «Ouvidoria - Portal CNJ» 
  • «Ouvidoria do TSE — Tribunal Superior Eleitoral» 
  • «Ouvidoria - Portal Institucional do Senado Federal - Brasil» 
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