Parlamentarismo às avessas
Nota: Para outros significados, veja Parlamentarismo no Brasil.
O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.
Em 1847, através do Decreto nº 523, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), que passou a chefiar o Poder Executivo e a organizar o gabinete do governo. Assim, o Imperador deixou de nomear todos os ministros, passando a nomear apenas o Presidente do Conselho, que, por sua vez, escolhia os demais membros de seu ministério, de acordo com o parlamento, retirando um elemento de desgaste político do monarca, sem que este tivesse diminuída sua autoridade[1], em um sistema espelhado no parlamentarismo britânico.
Parlamentarismos britânico e brasileiro
A hierarquia do parlamentarismo clássico e do parlamentarismo brasileiro eram invertidas, daí o nome "parlamentarismo às avessas".[2]
No Reino Unido, a Coroa, baseada na maioria do parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Em seguida, o parlamento aprova ou não essa decisão. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando o Reino Unido. Embora nomeado pelo monarca, levando em consideração a composição do Legislativo, o primeiro-ministro deve prestar contas de suas ações somente ao parlamento, que, se considerar necessário, pode destituí-lo do cargo.[3]
No parlamentarismo brasileiro, o monarca aguardava as eleições legislativas e escolhia o Presidente do Conselho dentro do partido que tivesse a maioria no parlamento. Porém, de acordo com a Constituição de 1824, ele não era obrigado a proceder dessa forma, podendo escolher qualquer político, de qualquer partido, para o cargo.[4] Por isso, via de regra, o nome do chefe de governo era escolhido ou indicado antes das eleições, cabendo a ele organizar o pleito. Como o sistema eleitoral era amplamente baseado em fraudes e na influência de chefes políticos locais,[5] o partido no poder geralmente conseguia a maioria na Câmara, confirmando a escolha do Imperador e mantendo a alternância fictícia do poder.[2]
Bibliografia
- Carvalho, José Murilo de (1996). A construção da ordem : a elite política imperial ; Teatro de sombras : a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. ISBN 857108145X. OCLC 40360384
- Carvalho, José Murilo de; Gaspari, Elio; Schwarcz, Lilia Moritz (2007). D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras. ISBN 8535909699. OCLC 143911201
Referências
- ↑ Carvalho, Gaspari & Schwarcz 2007, p. 114.
- ↑ a b Sousa, Rainer. «Parlamentarismo às avessas». Brasil Escola. Consultado em 8 de abril de 2024
- ↑ «The UK Constitution» (PDF)
- ↑ «Constituição Política do Império do Brasil». 25 de março de 1824. Consultado em 8 de abril de 2024
- ↑ Carvalho, José Murilo de (1997). «Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual». Dados. 40: 229–250. ISSN 0011-5258. doi:10.1590/S0011-52581997000200003
