Primeiro-ministro da Nova Zelândia
| Primeiro-ministro da Nova Zelândia Te Pirimia o Aotearoa | |
|---|---|
 Brasão de armas da Nova Zelândia | |
 Christopher Luxon desde 27 de novembro de 2023 | |
| Estilo | O Muito Honorável |
| Residência | Premier House, Wellington |
| Nomeado por | Parlamento |
| Designado por | Governador-geral |
| Duração | Indeterminado |
| Criado em | 07 de maio de 1856 |
| Primeiro titular | Henry Sewell |
| Salário | NZ$ 471.049 |
| Website | https://dpmc.govt.nz/ |
O Primeiro-ministro da Nova Zelândia (Māori: Te Pirimia o Aotearoa) é o chefe de governo da Nova Zelândia. O atual primeiro-ministro é Christopher Luxon, líder do Partido Nacional da Nova Zelândia. Assumiu o cargo em 27 de novembro de 2023.[1]
O primeiro-ministro (informalmente abreviado para PM) é o mais antigo ministro do governo. Ela ou ele é responsável por presidir as reuniões do Gabinete; atribuição de cargos a ministros dentro do governo; atuando como porta-voz do governo; e fornecer conselhos ao soberano ou ao representante do soberano, o governador-geral. Ela ou ele também tem responsabilidade ministerial pelo Departamento do Primeiro Ministro e Gabinete.
O cargo existe por uma convenção de longa data, que se originou no antigo poder colonial da Nova Zelândia, o então Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. A convenção estipula que o governador-geral deve selecionar como primeiro-ministro a pessoa com maior probabilidade de comandar o apoio ou a confiança da Câmara dos Representantes. Este indivíduo é tipicamente o líder parlamentar do partido político que detém o maior número de assentos naquela câmara.[a] O primeiro-ministro e o Gabinete são coletivamente responsáveis por suas ações ao governador-geral, à Câmara dos Representantes, ao seu partido político e, em última análise, ao eleitorado nacional.
Originalmente, o chefe de governo era intitulado "Secretário Colonial" ou "Primeiro-ministro" (Ministro principal). Isso mudou em 1869 para "Premier". Esse título permaneceu em uso por mais de 30 anos, até que Richard Seddon o mudou informalmente para "Primeiro-ministro" em 1901, durante seu mandato no cargo.[2] Após a declaração da Nova Zelândia como um Domínio em 1907, o título de primeiro-ministro foi usado exclusivamente em inglês. Em maori, o título pirimia, significando "premier", continua a ser usado.[3] Os primeiros-ministros da Nova Zelândia são denominados ''The Right Honorable" (''O Muito Honorável'', em português), um privilégio que eles mantêm por toda a vida.[4]
Nomeação
O cargo de primeiro-ministro é, como outros cargos ministeriais, uma nomeação pelo governador-geral em nome do monarca. Pelas convenções do governo responsável, o governador-geral chamará para formar um governo o indivíduo com maior probabilidade de receber o apoio, ou confiança, da maioria dos membros eleitos do parlamento.[5] Ao fazer essa nomeação, a convenção exige que o governador geral atue sobre o resultado do processo eleitoral e as discussões subsequentes entre os partidos políticos; e atuar sobre o resultado do processo político pelo qual a pessoa que irá liderar o governo como primeiro-ministro é identificada.[5] Na prática, a posição cabe ao líder parlamentar do maior partido político entre os que formam o governo.[6] O primeiro-ministro pode liderar um governo de coalizão e/ou um governo minoritário dependente do apoio de partidos menores durante a confiança e o fornecimento de votos.
Uma vez nomeado e empossado pelo governador-geral, o primeiro-ministro permanece no cargo até a demissão, renúncia[7] ou morte no cargo.[b] O primeiro-ministro, como outros ministros, exerce o cargo "durante a vontade do governador-geral", então, teoricamente, o governador-geral pode demitir o primeiro-ministro a qualquer momento; no entanto, seu poder para fazê-lo é fortemente circunscrito por convenção.[9] O governador-geral raramente pode exercer poder de reserva[10] para demitir o primeiro-ministro em circunstâncias que envolvam uma moção de desconfiança contra o governo no parlamento.[11]
História
Assumindo que Henry Sewell é contado como o primeiro primeiro-ministro, 40 pessoas ocuparam o cargo desde que foi estabelecido. Algumas dessas pessoas o realizaram em diversas ocasiões, com o registro do número máximo de vezes compartilhado entre William Fox e Harry Atkinson (ambos serviram quatro vezes). O mais longo que alguém já serviu no escritório é 13 anos, um recorde estabelecido por Richard Seddon. O primeiro proprietário do cargoo, Henry Sewell, liderou o país pelo menor tempo total; seu único mandato durou apenas 13 dias. O período mais curto pertencia a Harry Atkinson, cujo terceiro mandato durou apenas sete dias, mas Atkinson serviu mais tempo no total do que Sewell.[8] O mais novo foi Edward Stafford, que foi nomeado primeiro em 1856, aos 37 anos de idade.[12] O mais velho foi Walter Nash, que tinha 78 anos quando deixou o cargo em 1960 (e 75, quando assumiu o cargo em 1957).[8]
A Nova Zelândia é um dos poucos países do mundo a ter três chefes de governo do sexo feminino, e um dos três únicos países que tiveram uma chefe de governo do sexo feminino sucede diretamente a outra.[13] A primeira primeira-ministra do sexo feminino foi Jenny Shipley, do Partido Nacional, que substituiu Jim Bolger no final de 1997; Shipley foi sucedido por Helen Clark em 1999. Jacinda Ardern, a segunda líder feminina do Partido Trabalhista depois de Clark, tornou-se primeiro-ministro em 2017.[12]
Ex-primeiros-ministros vivos
Há sete ex-primeiros-ministros da Nova Zelândia vivos, como visto abaixo:
- Ex-primeiros-ministros da Nova Zelândia vivos
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Sir Geoffrey Palmer
serviu 1989 a 1990,
nascido em 1942 -
Jim Bolger
serviu 1990 a 1997,
nascido em 1935 -
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O primeiro-ministro mais recente a morrer foi David Lange (serviu em 1984-1989), em 13 de agosto de 2005, aos 63 anos.[14]
Vice-primeiro-ministro
Nos últimos sessenta anos, também se desenvolveu uma convenção de nomeação de um vice-primeiro-ministro. O vice geralmente possui importantes carteiras ministeriais e, por convenção, torna-se primeiro-ministro em exercício na ausência ou incapacidade do primeiro-ministro. O vice é comumente um membro do mesmo partido que o primeiro-ministro, mas não necessariamente; em governos de coalizão, o líder parlamentar de um partido júnior pode receber o cargo.[15] Winston Peters, líder da Nova Zelândia Primeiro, é o atual vice-primeiro-ministro, também servindo como ministro das Relações Exteriores.[16][17]
Ver também
Notas
- ↑ Convention merely requires that the Prime Minister's government can survive a motion of no-confidence. As a practical necessity, the Prime Minister is usually the leader of the party with a plurality of seats in the House of Representatives. However, on rare occasion, she or he may lead a coalition government that outnumbers the single largest party.
- ↑ Five premiers and prime ministers have died in office: John Ballance (1893), Richard Seddon (1906), William Massey (1925), Michael Joseph Savage (1940), and Norman Kirk (1974).[8] All died of natural causes.
Referências
- ↑ «Chris Hipkins substitui Jacinda Ardern e assume como primeiro-ministro da Nova Zelândia». G1. Consultado em 25 de janeiro de 2023
- ↑ «Prime Minister: The Title 'Premier'». An Encyclopaedia of New Zealand
- ↑ Moorfield, John C (ed.), «Pirimia», Pearson, Te Aka Online Māori Dictionary, consultado em 16 de novembro de 2018
- ↑ «The Right Honourable» (em inglês)
- ↑ a b «Prime Minister». Cabinet Manual
- ↑ «Premiers and prime ministers – The role of prime minister»
- ↑ «The Prime Minister's resignation – what does it mean for Parliament?» (em inglês)
- ↑ a b c «Prime ministerial trivia»
- ↑ «Ministers of the Crown». Cabinet Manual
- ↑ «The Reserve Powers»
- ↑ «NZLS New Zealand Law Journal». ISSN 0028-8373
- ↑ a b «New Zealand gets its third female Prime Minister, aged 37». Evening Standard
- ↑ «Women fight it out in NZ poll»
- ↑ «New Zealand ex-leader dies at 63»
- ↑ «Labour leader looks to outsiders for deputy» (em inglês)
- ↑ «Who is Winston Peters? The 40-year rise of New Zealand's next acting PM»
- ↑ «Rt Hon Winston Peters». beehive.govt.nz (em inglês)
