Prisão

 Nota: "Cárcere" redireciona para este artigo. Para o elemento arquitetônico de um circo romano, veja Carcere. Para outros significados, veja Penitenciária.

Prisão designa o ato de prender^{[nota 1]} ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.^[1] A palavra tem origem no termo latino vulgar prensione, derivado do termo latino clássico e popular prehensione - ato de prender. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

Direito penal

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

• A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
• A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.^[2]

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

• Prisão temporária
• Prisão preventiva
• Prisão domiciliar
• Prisão em flagrante

• 

  Prisão em regime aberto
• Prisão em regime semiaberto
• Prisão em regime fechado
• Prisão em segunda instância - No Brasil, projeto de lei aprovado pelo Supremo Tribunal Federal

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

• Prisão administrativa
• Prisão civil

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também

• Prisão perpétua
• Prisão simples
• Penitenciária
• Reclusão
• Cela solitária

Notas e referências

Notas

Referências

Bibliografia

• J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.

Ligações externas

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• «Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen Estatísticas»  (Brasil)
• «Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen Gestão»  (Brasil)

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