Professor associado


Professor Associado é uma categoria na carreira de professor universitário em vários países, antecedendo a categoria de topo.

Professor Associado em Portugal

Professor Associado é, na atualidade, in praxi, a segunda (penúltima) categoria na carreira de docência universitária nas universidades portuguesas.[1][2]


Em Portugal, as categorias de docência universitária são, por ordem hierárquica:[1][3][4]

  • Professor Catedrático
  • Professor Associado
  • Professor Auxiliar
  • Assistente (em desuso)
  • Assistente estagiário (em desuso)


O recrutamento é realizado exclusivamente por concurso público internacional, documental, aberto para determinada área científica, especificada no aviso de abertura do Edital, publicado em Diário da República. Atualmente, é também possível subir à categoria de Professor Associado por concurso interno da instituição, de acordo com a legislação em vigor. Em qualquer dos casos, os concursos são avaliados por um júri interno e externo à instituição, composto por académicos nacionais e/ou internacionais com experiência na respetiva área de abertura do concurso. Os candidatos à posição de associado fazem prova documental/curricular que atesta a sua elevada experiência académica, profissional, científica e pedagógica.[2]


Os professores associados devem ter obrigatoriamente o grau de Doutor há cinco anos.[2] Por norma, devido às exigências académico-científicas associadas, apenas acedem a esta categoria académicos já integrados na carreira de docência universitária (desde logo, na posição de Professor Auxiliar, que a antecede).

Os professores associados são efetivos na sua universidade, por tempo indeterminado, podendo optar por ter ou não exclusividade. O vencimento está tabelado a nível nacional, em quatro escalões.[3] A estes docentes são exigidas as usuais tarefas académicas, de docência, investigação científica e orientação de dissertações de mestrado e de doutoramento. Nas universidades, os Professores Associados e os Professores Catedráticos assumem também, com frequência, a coordenação de departamentos, centros de investigação e integram órgãos de decisão.

O Professor Associado é a penúltima categoria da carreira, entre as categorias de Professor Auxiliar e Professor Catedrático. A subida para a categoria de Professor Catedrático não é automática, apenas sendo possível no âmbito de concursos públicos internacionais, ou concursos internos da instituição. Para aceder à categoria de Professor Catedrático, o candidato deverá ainda ter, obrigatoriamente, a agregação.

Professor associado nas universidades federais brasileiras

O cargo de Professor Associado nas universidades federais brasileiras corresponde à Classe D do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aprovado na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012[5].

Para ter acesso ao cargo de Professor Associado, o docente deverá ter percorrido os quatro níveis do cargo de Professor Adjunto, conforme o plano de carreira

  • Professor Titular - corresponde à Classe E
  • Professor Associado - corresponde à Classe D
  • Professor Adjunto - corresponde à Classe C
  • Professor Assistente - corresponde à Classe B

Na Classe A encontram-se os docentes Adjunto A caso possua título de doutor, Assistente A caso possua título de Mestre) ou Professor Auxiliar caso tenha apenas o título de graduação ou especialização.

Nível internacional

A categoria de Professor Associado em Portugal e no Brasil apresenta algumas semelhanças, por anteceder a categoria de topo na carreira. Contudo, as formas de contratação e de hierarquia são distintas.


No sistema norte-americano a categoria de Professor Associado corresponderá a Associate Professor, seguindo-se o Full Professor (Professor Catedrático, em Portugal, Professor Titular, no Brasil).

Referências

  1. a b European University Institute. «Portugal, Academic Career Structure». European University Institute 
  2. a b c FENPROF. «Estatutos de carreira» (PDF). FENPROF 
  3. a b SNESUP. «TABELA DE VENCIMENTOS PARA 2024» (PDF). SNESUP 
  4. FENPROF. «Estatutos de carreira» (PDF). FENPROF 
  5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
  • Portal da ciência
  • Portal da educação