Tratado de Adesão (2003)
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O Tratado de Adesão de 2003 foi o acordo entre os estados membros da União Europeia e dez países (República Checa, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovénia, Eslováquia), relativo à adesão destes países à UE (ver alargamento da União Europeia). Ao mesmo tempo, alterou uma série de pontos inicialmente previstos no Tratado de Nice. O tratado foi assinado em 16 de abril de 2003 em Atenas, Grécia e entrou em vigor em 1º de maio de 2004, resultando na ampliação da União Europeia com 10 estados.[1][2]
Referências
Ligações externas
- Tratado de adesão de 2003
- Versão consolidada dos Tratados na sequência do Tratado de Adesão
- Resumo da Orgalime incluindo pesos de voto no âmbito do Tratado de Adesão
- Tratado relativo à adesão de 10 novos países à União Europeia no CVCE: site de estudos de integração europeia
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