Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares

O Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares entre os Estados Unidos e o Irã foi assinado em Teerã em 15 de agosto de 1955, recebeu o consentimento do Senado dos EUA em 11 de julho de 1956[1] e entrou em vigor em 16 de junho de 1957.[2] O tratado foi registrado pelos Estados Unidos nas Nações Unidas em 20 de dezembro de 1957. Os textos oficiais estão em inglês e persa. É selado pelos plenipotenciários Selden Chapin (EUA) e Mostafa Samiy (Irã).[3] O Tratado serviu como base jurisdicional para várias disputas jurídicas internacionais entre os Estados Unidos e o Irã. Em outubro de 2018, os Estados Unidos notificaram que se retirariam do Tratado após o uso do Tratado pelo Irã como base para contestar a imposição de sanções pelos EUA sob o Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA) no caso de alegadas violações.[4]

Referências

  1. «TREATY OF AMITY, ECONOMIC RELATIONS, AND CONSULAR RIGHTS BETWEEN THE UNITED STATES OF AMERICA AND IRAN» (PDF). United States State Department. Consultado em 5 de outubro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 31 de outubro de 2017 
  2. United Nations Publications (2009). Summaries of Judgments, Advisory Opinions, and Orders of the International Court of Justice, 2003-2007. [S.l.: s.n.] p. 27. ISBN 9789211337761. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  3. «Treaties and international agreements registered or filed and recorded with the Secretariat of the United Nations» (PDF). U.N. Treaty Series. 284. 1957–1958: 93-137 
  4. Wong, Edward; Sanger, David E. (3 de outubro de 2018). «U.S. Withdraws From 1955 Treaty Normalizing Relations With Iran». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 4 de agosto de 2021