Tratado de Lausanne

Tratado de Lausanne Accord relatif à la restitution réciproque des internés civils et à l'échange des prisonniers de guerre, signé à Lausanne
A Turquia segundo o tratado de Lausanne.
Local de assinatura	Lausana, Suíça
Signatário(a)(s)	Turquia Reino Unido França Itália  Japão Grécia Romênia
Partes	Reino Unido França Itália  Japão Grécia Romênia Reino da Iugoslávia  Turquia
Depositário(a)	França
Assinado	23 de julho de 1923
Em vigor	06 de agosto de 1924
Publicação
Língua(s)	Francês

O tratado de Lausanne (ou Lausana) é um tratado de paz firmado em 24 de julho de 1923 na cidade suíça de Lausanne por Reino Unido, França, Itália, Japão, Grécia, Romênia, Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, e Turquia. O acordo levou ao reconhecimento internacional da nova República da Turquia como sucessora do extinto Império Otomano e anulou o tratado de Sèvres, de 1920, que havia sido assinado pelo governo otomano de Istambul.^[1]

Antecedentes

O tratado de Lausanne substituiu o tratado de Sèvres, um acordo de paz assinado entre os Aliados e o Império Otomano após a Primeira Guerra Mundial. O tratado de Sèvres partilhava o Império Otomano entre o Reino da Grécia, o Reino de Itália, o Império Britânico e a República francesa (tanto cedendo territórios quanto criando zonas de influência), além estabelecer a independência da Armênia e a criação de um estado curdo.^[2] O antigo tratado foi recusado pelo movimento nacionalista chefiado por Mustafá Kemal Atatürk. Em seguida à vitória desse sobre as forças de ocupação estrangeiras ao fim da guerra de independência turca (1919-1922), reuniu-se uma conferência internacional para substituir o tratado de Sèvres, resultando no tratado de Lausanne.

O tratado

O tratado foi assinado em 24 de julho de 1923 em Lausanne entre a Turquia, de um lado, e França, Itália, Reino Unido, Japão, Grécia, Romênia e Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, de outro.

O tratado reconheceu a legitimidade do regime de Atatürk instalado em Ancara e definiu as fronteiras da Turquia moderna. Esta renunciou às antigas províncias árabes, à ilha de Chipre (que passou aos britânicos) e ao Dodecaneso (ocupado pelos italianos). A Turquia passa a limitar-se à Anatólia (ocidental e oriental) e à Trácia Oriental. Seguiram-se trocas populacionais entre gregos e turcos (1,6 milhões de gregos otomanos e 385 mil muçulmanos da Grécia). Os Aliados obtiveram concessões importantes da parte da Turquia para os territórios árabes e europeus do extinto Império Otomano. Em contrapartida, renunciaram às suas reivindicações referentes à independência ou autonomia do Curdistão e da Armênia, previstas no tratado de Sèvres. Os controles sobre as finanças e as forças armadas turcas foram suprimidos. Os estreitos dos Dardanelos e do Bósforo foram abertos sem restrições ao comércio.

Paralelamente, o governo turco assinou com a União Soviética o tratado de Kars, pelo qual os soviéticos entregaram à Turquia um território disputado (e atribuído à Rússia pelo tratado de San Stefano em 1878), povoado pelos lazos, meskhetes e armênios, os quais foram expulsos e substituídos por turcos e curdos.

Notas