Tratado de Zamora

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão, assinado a 5 de Outubro de 1143.^[1] Alguns historiadores consideram a assinatura do tratado como a declaração de independência de Portugal e o início da dinastia afonsina.^[1][2] Nesse dia, simpatizantes da causa monárquica costumam celebrar o nascimento do Reino de Portugal, embora a razão oficial que o torna feriado nacional^[3] seja a implantação da República, em Portugal, em 1910. ^{[carece de fontes?]}

Em Braga foi revogado o anterior Tratado de Tui datado de 1137.^[4]

Após a vitória na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques rompeu o tratado de paz com Tui e invadiu a Galiza. Em resposta, o exército de Afonso VII de Leão e Castela entraram em terras portuguesas e desceram até às montanhas do Soajo, em direcção a Arcos de Valdevez. Os dois exércitos acabaram por se encontrar, em 1141, no Vale do Rio Vez, para disputar aquele que ficou conhecido como Torneio de Arcos de Valdevez ou Recontro de Valdevez. "Esta espécie de contenda/torneio medieval evitou uma batalha quase certa que deu uma importante vantagem aos portucalenses e às ambições autonomistas do seu jovem monarca".

D. Afonso Henriques beneficiou então da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, D. João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.^[5]

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser reino, tendo D. Afonso Henriques como seu rex (rei).

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora,^[5] veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179,^[7] mas o título de rex, que D. Afonso Henriques usava desde 1139, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.^[8]

A partir de 1143 D. Afonso Henriques enviava ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações duraram vários anos, de 1143 a 1179.^[9]

Em 1179 o Papa Alexandre III enviou a D. Afonso Henriques a "Bula Manifestis probatum", na qual o Papa aceitou que D. Afonso Henriques lhe prestasse vassalagem direta, reconheceu-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores diretos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.^[7]

Ver também

• Torneio de Arcos de Valdevez

Referências

Bibliografia

• Mattoso, José (2014). D. Afonso Henriques 2ª ed. Lisboa: Temas e Debates. ISBN 978-972-759-911-0 
• Waisberg, Tatiana, "The Treaty of Tordesillas and the (Re)Invention of International Law in the Age of Discovery" Journal of Global Studies, No 47, 2017, pp. 1-12.

Ligações externas

• O Tratado de Zamora, Os Dias da História - O Tratado de Zamora, por Paulo Sousa Pinto, Antena RTP2, 2017

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