Vital Moreira

Vital Moreira
Nome completo	Vital Martins Moreira
Nascimento	8 de novembro de 1944 (79 anos) Vilarinho do Bairro, Anadia, Portugal
Residência	Bruxelas, Bélgica
Nacionalidade	português
Ocupação	professor universitário e jurisconsulto

Vital Martins Moreira (Anadia, Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

Biografia

Percurso profissional

É professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC),^[1] onde anteriormente se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, com uma tese sobre a organização institucional e a regulação do Vinho do Porto — a partir da qual publicou quatro monografias: Nas origens da Casa do Douro, Administração autónoma e associações públicas, Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma e O Governo de Baco - A organização institucional do vinho do Porto^[2][3]. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Pública da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos.

Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989).^[4] Foi também membro da "Comissão de Veneza" do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008).

É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza),^[5] organizado por um consórcio de universidades europeias, e presidente do Jus Gentium Conimbrigae^[6] e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)^[7], centros de investigação e ensino pós-graduado sediados na FDUC.

Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).

Atividade política

Com participação na oposição democrática ao Estado Novo desde as eleições (não democráticas) de 1969, Vital Moreira estrear-se-ia na política ativa após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, que o elegeu deputado à Assembleia Constituinte^[8] (1975-1976) e, a seguir, deputado à Assembleia da República (1976-82). Em finais dos anos 1980 foi um dos membros do "grupo dos seis", que rompeu com o PCP (1987-1990).

Em 1995-97 voltou ao Parlamento como deputado independente eleito pelo Partido Socialista.

Em 2009 aceitou o convite de José Sócrates para encabeçar a lista do PS às eleições europeias. Como deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014) foi presidente da Comissão de Comércio Internacional.

Tem colaborado regularmente na imprensa, tendo sido colunista no Público e no Diário Económico durante vários anos. É um dos autores do blogue Causa Nossa, criado em 2003.

Vida pessoal

É casado com Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.^[9]

Algumas obras publicadas

• A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).
• O renovamento de Marx. Coimbra, Centelha, 1979.
• Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.
• Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.
• Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.
• Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.
• Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.
• Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.
• Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997
• Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Livraria Almedina, 1997.
• A morte do Centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.
• Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.
• Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
• Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.
• A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.
• O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
• Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.
• Nós Europeus. Lisboa, 2009.
• Trabalho Digno para Todos: A cláusula laboral no comércio externo da UE. Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
• "Respublica" Europeia: Estudos de Direito Constitucional da União Europeia. Coimbra, Coimbra Editora, 2014.

[Última actualização: Novembro de 2014]

Notas

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