Votação por contraste

Votação por contraste visual ou simplesmente votação por contraste é um método de votação formal ou informal em que não há contagem da quantidade exata de votos. Alguma autoridade (como a mesa diretora de uma Câmara Municipal ou de um Congresso Estudantil, por exemplo) anuncia quais propostas serão votadas, e pede para que os votantes que apoiam cada proposta se manifestem em momentos distintos. Após serem anunciadas todas as propostas e observadas as manifestações em cada uma delas, a autoridade determina qual opção obteve a maioria dos votos. Caso haja uma quantidade semelhante de votos, a autoridade informa que não é possível avaliar o resultado por contraste, e outra forma de votação deve ser utilizada (como a contagem de cédulas, ou contagem de mãos/crachás levantados).

Essa metodologia é utilizada quando não é preciso saber exatamente quantos votos cada proposta obteve, e sim qual delas obteve a maior quantidade de votos. Assim sendo, é utilizada nas votações simbólicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sendo suficiente quando há uma maioria clara em apoio a uma determinada proposta. Nesse caso, sinta-se quantos vereadores se levantaram.[1] A votação por contraste também é utilizada na plenária do Congresso da UNE, com participação de centenas de delegados estudantis. Nessa situação, se gastaria muito tempo para contar quantos votos cada proposta teve, o que é desnecessário quando há um apoio muito maior a uma delas. Os delegados levantam seus crachás, e a mesa diretora anuncia o resultado, quando possível.[2] O método também já foi utilizado por comissões da Câmara de Deputados,[3] bancários em greve,[4] por delegados da UBES,[5] e por um diretório estadual do PT.[6]

Esse método é vantajoso quando é preciso realizar votações sobre diversas pautas, como na aprovação de um Estatuto de Grêmio Estudantil.[7] No entanto, ele exige certa confiança na autoridade que vai determinar se houve maioria clara o suficiente para determinar a votação por contraste. Em muitos casos, os votantes se manifestam, afirmando se há contraste claro ou não, o que determina se será preciso fazer a contagem individual de votos ou não.

O livro clássico Robert's Rules of Order se refere ao método como "show of hands" (mostrar as mãos) ou "raising the right hand" (levantar a mão direita).[8]

Referências

  1. «Como é o processo de votação em Plenário? | Portal CMBH». Câmara Municipal de Belo Horizonte. Consultado em 16 de setembro de 2019. ...verificação do contraste visual entre os favoráveis e os contrários à matéria... 
  2. Renata Bars (12 de maio de 2017). «Entenda o processo eleitoral do 55º Congresso da UNE». UNE - União Nacional dos Estudantes. Consultado em 16 de setembro de 2019. A votação é realizada por contraste visual, por meio dos crachás que são levantados na plateia. 
  3. «COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Recurso nº 236, de 2005» (PDF). 2005. Consultado em 4 de janeiro de 2020. ...solicitou que eu fizesse a votação pelo contraste, pedindo não apenas que os concordassem permanecessem como se encontravam mas, em seguida, pedindo que os que fossem contra permanecessem como se encontravam. 
  4. «Trabalhadores bancários na CAIXA de Curitiba e Região aprovam a aceitação da proposta e o fim da greve». Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná - FETEC PR. O fim da greve foi aprovado pela maioria na votação por contraste. 
  5. «Plenária final do 3º Encontro Nacional de Grêmios aprova resolução». União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. 2 de fevereiro de 2017. Consultado em 4 de janeiro de 2020. ...votação por contraste visual (com o levantamento dos crachás)... 
  6. Marina Falcão (2 de agosto de 2018). «PT do PE desafia executiva nacional e lança Marília Arraes ao governo». Valor Econômico. Consultado em 4 de janeiro de 2020. ...uma 'votação por contraste', ou seja, com os delegados manifestando suas opiniões levantando os crachás. 
  7. «Manual do Grêmio Estudantil» (PDF). Secretaria de Estado da Educação - Paraná. 2012. ...votação do Estatuto será realizada por contraste, devendo, no ato de votação, serem levantados os braços. 
  8. Henry M. Robert. «Robert's Rules of Order - Art. VIII. Vote - 46. Voting» (em inglês). Consultado em 5 de janeiro de 2020