António Carneiro Pacheco

António Carneiro Pacheco
António Carneiro Pacheco
Nome completo	António Faria de Carneiro Pacheco
Nascimento	14 de novembro de 1887 Santo Tirso
Morte	21 de novembro de 1957 (70 anos) Cascais
Nacionalidade	Português
Cônjuge	Maria Camila Schröter Viana Carneiro Pacheco (1920)
Ocupação	Professor de Direito na Universidade de Lisboa e político

António Faria de Carneiro Pacheco (Santo Tirso, 14 de novembro de 1887 — Cascais, 21 de novembro de 1957), mais conhecido por Carneiro Pacheco, foi um professor de Direito na Universidade de Lisboa e político que, entre outras funções, foi presidente da comissão executiva da União Nacional e Ministro da Educação Nacional, cargo em que se distinguiu no estabelecimento dos fundamentos da política de educação do Estado Novo^[1], materializada na denominada Reforma Carneiro Pacheco, operada pela Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936 (a Lei de Bases da Educação do Estado Novo).

Biografia

Originário de uma família de grandes proprietários fundiários com importantes ligações à política, proprietária da imponente Quinta da Agrela, na freguesia da Agrela. Seguindo o percurso tradicional, matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra.

Ainda estudante em Coimbra, foi um dos combatentes monárquicos que resistiram à Greve Académica de 1907. Em 1908 foi um dos fundadores do Centro Monárquico Académico D. Manuel II, manifestando publicamente a sua aversão ao pluripartidarismo.

Terminada a licenciatura em Direito, permaneceu na Universidade de Coimbra, instituição onde obteve o doutoramento em Direito no ano de 1912 e na qual no ano seguintes (1913) iniciou funções como professor catedrático de Direito Civil (aos 26 anos de idade).

A sua entrada na política ativa ocorreu em 1918, durante o sidonismo, quando se estreou como deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santo Tirso.^[2] Monárquico convicto e apoiante destacado da ditadura sidonista, em 1919 foi acusado pelo Ministro da Instrução Pública de actos de hostilidade à República.

Foi membro do Conselho Geral do Banco de Portugal, de 1922 a 1934, tendo nessas funções integrado as delegações enviadas a Genebra para negociarem o empréstimo externo (1927-1928).

Também em 1922, transferiu-se para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição da qual foi vice-reitor de 1931 a 1936 e à qual permaneceria ligado até falecer.

Com a entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1933, e a consequente reabertura do parlamento, regressou à atividade parlamentar como deputado eleito para as I e II legislaturas da novel Assembleia Nacional (entre 1934 e 1938).^[3] Foi ainda procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo.

Profundamente católico e ligado ao setor conservador e fascizante do Estado Novo, em 1934 foi designado vogal e depois presidente da Comissão Executiva da União Nacional.

A sua maior contribuição para a política portuguesa ocorreu quando a 18 de janeiro de 1936 foi nomeado Ministro da Instrução Pública do governo do Estado Novo e iniciou um período de rápida reforma do sistema educativo, que ficaria conhecido pela Reforma Carneiro Pacheco. Apesar de ter permanecido no cargo apenas até 28 de agosto de 1940, provavelmente devido à sua ostensiva germanofilia, difícil de balancear no contexto da neutralidade colaborante seguida por Portugal na Segunda Guerra Mundial, deixou um legado que marcou decisivamente a educação portuguesa até ao 25 de Abril de 1974, sendo ainda possível encontrar muitos dos seus traços na atualidade.

Durante esse período transformou o Ministério da Instrução Pública em Ministério da Educação Nacional, fundou a Mocidade Portuguesa, a Mocidade Feminina e a Obra das Mães pela Educação Nacional, criou a Junta Nacional da Educação, o Instituto para a Alta Cultura, a Academia Portuguesa da História e o Instituto Nacional de Educação Física, introduziu o modelo do livro único, a obrigatoriedade de afixação do crucifixo nas salas de aula^[4] e sujeitou o casamento das professoras à autorização do Estado. Estas medidas de política educativa foram concretizadas no âmbito da Reforma Carneiro Pacheco, operada pela Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936 (a Lei de Bases da Educação do Estado Novo), diploma que estruturou as políticas educativa, cultural e de investigação científica do regime.

Posteriormente, exerceu funções diplomáticas, como embaixador extraordinário e plenipotenciário Portugal junto da Santa Sé (1940-1945), funções nas quais chefiou a negociação da Concordata de 1940. Foi embaixador em Madrid (1945-1953).^[2]

Voltou ao parlamento na VI Legislatura (1953-1957), tendo exercido as funções de 1.º vice-presidente da Assembleia Nacional.

Foi agraciado com os seguintes graus das Ordens Honoríficas Portuguesas: Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública (6 de novembro de 1929), Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (5 de outubro de 1933) e Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada (18 de junho de 1937).^[5]

Notas

↑ «Nota biográfica». Projecto CRiPE
↑ ^a ^b «Biografia parlamentar de Carneiro Pacheco» (PDF). Assembleia da República. App.parlamento.pt
↑ «Nota biográfica I e II legislatura» (PDF). Assembleia da República. App.parlamento.pt
↑ Base XIII da Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Faria Carneiro Pacheco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de julho de 2019

Obras publicadas

Portugal Renovado, 1940.

Ligações externas

«Biografia parlamentar de Carneiro Pacheco» (PDF). (em formato PDF)
«Nota biográfica de Carneiro Pacheco»

v d e Ministros da Instrução Pública e Ministros da Educação Nacional de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (interino) • Armando da Gama Ochoa • Joaquim Mendes dos Remédios • Artur Ricardo Jorge • Alfredo Magalhães (2.ª vez) • Duarte Pacheco • Gustavo Cordeiro Ramos • Francisco Xavier da Silva Teles • Eduardo da Costa Ferreira • Artur Ivens Ferraz (interino) • Vítor Hugo Duarte de Lemos • Gustavo Cordeiro Ramos (2.ª vez) • Alexandre Sousa Pinto • Manuel Rodrigues (interino) • Eusébio Tamagnini • António Carneiro Pacheco • Manuel Rodrigues (interino) • António Carneiro Pacheco (continuação) • Mário de Figueiredo • José Caeiro da Mata • Fernando Pires de Lima • Francisco de Paula Leite Pinto • Manuel Lopes de Almeida • Inocêncio Galvão Teles • José Hermano Saraiva • José Veiga Simão
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10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1956) • Ulisses Cortês (1956–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Miranda (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)