Mário Júlio de Almeida Costa

Mário Júlio de Almeida Costa
Nascimento	20 de outubro de 1927 Vagos
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor universitário
Prêmios	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Mário Júlio Brito de Almeida Costa GCC (Vagos, Vagos, 20 de Outubro de 1927) é um professor e jurisconsulto português.

Biografia

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí se licenciou, em 1949, se doutorou, em 1957 e atingiu a cátedra em 1962. Após a jubilação em Coimbra, passou a leccionar também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Até 2019 desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo sido igualmente Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da referida Universidade.

Ocupou o cargo de ministro da Justiça, de 1967 a 1968, sob a chefia de Salazar, e de 1968 a 1973, com Marcello Caetano. Posteriormente, presidiu à Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi vice-governador do Banco de Portugal.

Pertenceu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ao Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu, em Itália.

É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Em 2002 foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Vagos.

Membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (Portugal) a 9 de Outubro de 1970^[1] e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil).^[2] Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios do Direito das Obrigações e da História do Direito Português.

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Mário Júlio de Almeida Costa

Referências

↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Júlio Brito de Almeida Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015
↑ Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, in Galeria Virtual da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Precedido por
Supico Pinto

Presidente da Câmara Corporativa
1973 - 1974

Sucedido por
(Extinção da Câmara)

v d e Ministros da Justiça de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (inicialmente interino) • Manuel Rodrigues • António Maria de Bettencourt Rodrigues • José da Silva Monteiro • Mário de Figueiredo • Francisco Xavier da Silva Teles (interino) • Luís Maria Lopes da Fonseca • Domingos Oliveira • José de Almeida Eusébio • Manuel Rodrigues (2.ª vez) • Adriano Vaz Serra • Manuel Cavaleiro de Ferreira • João Antunes Varela • Fernando Pires de Lima (interino) • João Antunes Varela (2.ª vez) • Mário Júlio de Almeida Costa • António Maria Lino Neto
« Primeira República Terceira República »

10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1956) • Ulisses Cortês (1956–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Miranda (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)

← 9.º governo (1.º do Estado Novo) (1933–1936) • 11.º governo (3.º do Estado Novo) (1968–1974) →

11.º governo da ditadura e 3.º do Estado Novo (1968–1974)

Presidência de Américo Thomaz

Presidente
do Conselho

Marcelo Caetano

Ministros

Estado adjunto do presidente do Conselho	Alfredo Vaz Pinto (1968–1970) • cargo vago (1970–1971) • João Pereira de Campos (1971–1974) • Mário Morais de Oliveira (1974)
Defesa Nacional	Horácio de Sá Viana Rebelo (1968–1973) • Joaquim da Silva Cunha (1973–1974)
Interior	António Gonçalves Rapazote (1968–1973) • César Moreira Baptista (1973–1974)
Justiça	Mário Júlio de Almeida Costa (1968–1973) • António Maria Lino Neto (1973–1974)
Finanças^A / Finanças e Coordenação Económica^B	João Dias Rosas^A (1968–1972) • Manuel Cota Dias^{A, B} (1972–1974)
Exército	José Manuel Bettencourt Rodrigues (1968–1970) • Horácio de Sá Viana Rebelo (1970–1973) • Alberto de Andrade e Silva (1973–1974)
Marinha	Manuel Pereira Crespo
Negócios Estrangeiros	Alberto Franco Nogueira (1968–1969) • Marcelo Caetano interino (1969–1970) • Rui Patrício (1970–1974)
Obras Públicas	Rui Sanches
Ultramar	Joaquim da Silva Cunha (1968–1973) • Baltasar Rebelo de Sousa (1973–1974)
Educação Nacional	José Hermano Saraiva (1968–1970) • José Veiga Simão (1970–1974)
Economia	José Gonçalo Correia de Oliveira (1968–1969) • João Dias Rosas (1969–1972) • Manuel Cota Dias (1972–1974)
Agricultura e Comércio	João Pereira de Campos (1974)
Indústria e Energia	Daniel Barbosa (1974)
Comunicações	José do Canto Moniz (1968–1969) • Fernando de Oliveira (1969–1970) • Rui Sanches (1970–1974)
Corporações e Previdência Social^A / Corporações e Segurança Social^B	José João Gonçalves de Proença^A (1968–1970) • Baltasar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Joaquim Silva Pinto^B (1973–1974)
Saúde e Assistência^A / Saúde^B	Lopo Cancela de Abreu^A (1968–1970) • Baltasar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Clemente Rogeiro^B (1973–1974)

← 10.º governo (2.º do Estado Novo) (1936–1968) • Junta de Salvação Nacional (1974) →

Membros da Academia das Ciências de Lisboa — Classe de Letras

1.ª Secção — Literatura e
Estudos Literários

Efetivos	Artur Anselmo • Teresa Rita Lopes • Eugénio Lisboa • Manuel Alegre • Hélder Macedo • Helena Buescu • José Manuel Mendes
Correspondentes	Carlos Reis • José Carlos Vasconcelos • Fernando Dacosta • Duarte Ivo Cruz • Maria Alzira Seixo • António Lobo Antunes • Luís Filipe Castro Mendes • Paulo José Miranda • Pedro Mexia • Teresa Payan Martins

2.ª Secção — Filologia e Linguística

Efetivos	Telmo Verdelho • José Adriano de Freitas Carvalho • Carlos Ascenso André • João de Almeida Flor • Isabel Almeida • Ana Salgado
Correspondentes	Yvette Centeno • Fernando Paulo Baptista • António Matos Reis • Fernando Venâncio • António Bárbolo Alves • Rita Marnoto • João Dionísio • Cláudia Teixeira

3.ª Secção — Filosofia, Psicologia
e Ciências da Educação

Efetivos	António Braz Teixeira • Michel Renaud • Manuel Viegas Abreu • Leonel Ribeiro dos Santos • António Sampaio da Nóvoa • José Esteves Pereira • Acílio Estanqueiro Rocha
Correspondentes	Albano Estrela • Danilo Rodrigues Silva • José Pacheco Pereira • João Luís Lisboa • Manuel José do Carmo Ferreira • José Brandão da Luz • Licínio Lima • Luísa Pedroso de Lima • Maria do Céu Patrão Neves • Pedro Calafate

4.ª Secção — História

Efetivos	António Dias Farinha • Luís de Oliveira Ramos • Vítor Serrão • Maria Helena da Cruz Coelho • Maria Emília Madeira Santos • José Augusto de Sottomayor-Pizarro • José Manuel dos Santos d'Encarnação
Correspondentes	Maria do Rosário Themudo Barata • Sérgio Campos Matos • José Pedro Paiva • Maria de Lurdes Rosa • Hermenegildo Fernandes • Fátima Nunes • Pedro Cardim

5.ª Secção — Direito

Efetivos	Mário Júlio de Almeida Costa • António Menezes Cordeiro • Rui de Figueiredo Marcos • Maria da Glória Garcia
Correspondentes	Rui Machete • João Carlos Espada • António Santos Abrantes Geraldes • Maria Lúcia Amaral • Rita Lobo Xavier • Ana Mafalda de Miranda Barbosa • Paulo Mota Pinto

6.ª Secção — Economia e Finanças

Efetivos	José Luís Cardoso • Jorge Braga de Macedo • Manuel Porto • Jaime Reis • João Alberto Sousa Andrade • António Soares Pinto Barbosa
Correspondentes	Diogo Lucena • Isabel Horta Correia • Pedro Pita Barros • Fátima Bonifácio • Clara Raposo • Nazaré Costa Cabral • Ana Rute Cardoso • Susana Peralta • Ricardo Reis

7.ª Secção — Ciências
Sociais e Políticas

Efetivos	António Valdemar • José Barata-Moura • Bernardo J. Herold • António Barreto • António da Silva Ribeiro • José Viriato Soromenho-Marques • Manuel Braga da Cruz
Correspondentes	João de Pina Cabral • Maria Manuela Tavares Ribeiro • Manuel Villaverde Cabral • Onésimo Teotónio Almeida • João Abel da Fonseca • José Luís Pinto Ramalho • Pedro Tavares de Almeida • José Damião Rodrigues • António Costa Pinto • Pedro Magalhães

8.ª Secção — Geografia e
Ordenamento do Território

Efetivos	Jorge Barbosa Gaspar • Maria Lucinda Fonseca • Fernanda Maria Cravidão • João Machado Ferrão • João Carlos Garcia
Correspondentes	Álvaro Domingues • Lúcio Cunha • Teresa Pinto-Correia • Maria José Roxo • Miguel Araújo • José Luís Zêzere • Paula Santana

9.ª Secção — Comunicação e Artes

Efetivos	Mário Vieira de Carvalho • Guilherme d'Oliveira Martins
Correspondentes	João Luís Carrilho da Graça • João Mário Grilo • Olga Roriz • Graça Morais • Rui Vieira Nery • Tiago Rodrigues

Correspondentes estrangeiros

Arthur Lee-Francis Askins • Pedro Manuel Cátedra • Francisco Rico Manrique • Augustin Redondo • François Terré • Patrick Masterson • Ievguéni Tchélichev • Daniel-Henri Pageaux • Julián Martín Abad • Heliodoro Carpintero Capell • Karim Aga Khan • Beatrix Heintze • Mongi Bousnina • Dieter Messner • Olivier Jean Blanchard • Paul Krugman • Hipólito de la Torre • Thomas Earle • Rolf Nagel • Lei Heong Iok • Maha Chakri Sirindhorn • Sultan bin Mohammad Al-Qasimi • Gerhard Doderer • Hervé Hasquin • Jacques Paviot • Marc Mayer Olivé • Paolo Fedeli • Choi Wai Hao • José Remesal Rodríguez • Masashi Hayashida • Marie-Hélène Piwnik • José Ângelo Cristóvão Angueira • José-Martinho Monteiro Santalha • Xu Yixing • Isaac Alonso Estravis • Jürgen Schmidt-Radefeldt • Rolf Kemmler • Michel Zink • Driss Guerraoui • Wu Zhiliang • Marcelino Agis Villaverde • Olivier Pellegrino • Sylvie Deswarte-Rosa • Françoise Chandernagor • Vito Tanzi • Nelsys Fusco Zambetogliris • José Luís Peset Reig • Horacio Capel Sáez • Roberto Vecchi • Michel Dupuis • Allan Williams • Marc Flandreau • James Galbraith • Ettore Finazzi-Agrò • Najat El Mekkaoui de Freitas • Leandro Prados de la Escosura • Nancy Bermeo • José Ramón Montero • Russell King • Jordi Savall
PALOP e Timor-Leste: Pepetela • Carlos Lopes • Germano Almeida • Graça Machel • Inocência Mata • José Ramos-Horta • Mia Couto • Jorge Luís M.A. Ferrão • Teresa Maria Cruz e Silva • Virgílio Coelho • Lourenço do Rosário • Manuel José Alves da Rocha • António Correia e Silva • Fátima Roque • Boaventura Silva Cardoso • Vera Duarte Pina • Francisco Noa
Brasileiros: José Sarney • Marcos Vilaça • Gilberto Mendonça Teles • Arnaldo Niskier • Arno Wehling • Evanildo Bechara • Fernando Henrique Cardoso • Ana Maria Machado • Geraldo Holanda Cavalcanti • Domício Proença Filho • José Carlos Gentili • Celso Augusto Nunes da Conceição • Renato Galvão Flôres Júnior • Merval Pereira • Deonísio da Silva • Antônio Carlos Secchin • Marco Lucchesi • Antônio Torres • Tarcízio Dinóa Medeiros • Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança • Raquel Naveira • Carlos Nejar • Ana Paula Arendt • Carlos Francisco Moura • José Paulo Cavalcanti • Maria Encarnação Beltrão Sposito • Ricardo Cavaliere • Laura de Mello e Souza • Celso Lafer

Eméritos

Fernando Castelo Branco • Fernando Cristóvão • Joaquim Cerqueira Gonçalves • Martim de Albuquerque • Aires Nascimento

Supranumerários

Suzanne Daveau • Jorge de Alarcão • Nicolau Vasconcelos Raposo • Carlos Alberto Medeiros • Marcello Duarte Mathias • Salvato Trigo • Jorge Figueiredo Dias • Gonçalo de Sampaio e Mello • Manuel Pinto Barbosa • Eduardo Paz Ferreira

Classe de Ciências