Faixa presidencial do Brasil

Faixa presidencial do Brasil
Faixa presidencial do Brasil
Faixa presidencial usada por Lula em 2023. É possível ver o Brasão de Armas (acima) e a medalha de ouro (abaixo)
Descrição
País  Brasil
Outorgante Hermes da Fonseca
Criação 1910 (114 anos)
Tipo Civil
Estado Em vigor
Organização
Soberano Presidente da República Federativa do Brasil

A faixa presidencial do Brasil é um símbolo institucional oficial e uma das insígnias do país, utilizada pelo Presidente da República Federativa do Brasil como símbolo do poder a que corresponde. É usada em cerimônias oficiais e formais.

É confeccionada em seda e com as cores nacionais do país, tendo 12 centímetros de largura. Termina em franjas de ouro de dez centímetros e suporta, pendente do porto de cruzamento das suas extremidades, uma medalha de ouro, mostrando no verso as Armas Nacionais e no anverso o dístico "Presidência da República do Brasil". É colocada do ombro direito para o quadril esquerdo.[1]

Histórico

Imagem de 1913 evidenciando o primeiro formato da faixa.

Criação da faixa

A faixa presidencial foi instituída pelo decreto n.° 2.299 de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca.[2]

Medições

Inicialmente, a largura estabelecida no decreto que criava a faixa presidencial brasileira era de 15 centímetros, mas uma resolução posterior foi reduzida para 12 centímetros de largura por 1,67 metros de comprimento. A Presidência informou que as providências da nova faixa obedeciam ao decreto de criação.[3]

Modificações

Em 2010, a faixa presidencial comemorou seu centenário em 21 de dezembro. Como a comemoração, passou por uma mudança de imagem para se adequar à lei dos Símbolos Nacionais, a lei n.º 8.421 de 11 de maio de 1992. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) participou da reforma. Em 7 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou pela primeira vez a faixa restaurada.[4][5]

Atualmente

Desde o decreto de Hermes da Fonseca, a faixa foi utilizada pela grande maioria dos presidentes sucessores.[6]

Referências

  1. ↑ Amaral, Luciana (29 de dezembro de 2022). «Fios bordados a ouro e diamantes: veja curiosidades sobre a faixa presidencial». CNN Brasil. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
  2. ↑ «Decreto n.° 2.299». Presidência da República. 21 de dezembro de 1910. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
  3. ↑ «Saiba tudo sobre a faixa presidencial: história, características e ritos». Folha de S.Paulo. 31 de dezembro de 2022. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
  4. ↑ «Lula participa de seu oitavo desfile de 7 de setembro». O Estado de S. Paulo. 7 de setembro de 2010. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
  5. ↑ Rodrigues, Basília (1 de janeiro de 2023). «Lula escolhe modelo de faixa presidencial diferente da usada por Bolsonaro; veja». CNN Brasil. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
  6. ↑ Tupina, Matheus (28 de dezembro de 2022). «Faixa presidencial não foi passada 10 vezes na história republicana do Brasil; relembre». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de fevereiro de 2023 
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  36. Dilma Rousseff (2011–16)
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