José Pereira Lira

José Pereira Lira
José Pereira Lira
Nascimento 23 de agosto de 1899
Cruz do Espírito Santo
Morte 31 de maio de 1985
Rio de Janeiro
Cidadania Brasil
Ocupação advogado, político
[edite no Wikidata]

José Pereira Lira (Cruz do Espírito Santo, 23 de agosto de 1899 — Rio de Janeiro, 31 de maio de 1985) foi um advogado e político brasileiro. Nascido na cidade do Espírito Santo, atual Cruz do Espírito Santo (PB), no dia 23 de agosto de 1899, filho de Belmiro Pereira Lira e de Maria Teófila de Sousa Lira. Foi casado com Beatriz de Almeida Pereira Lira, com quem teve dois filhos.[1]

Frequentou o Colégio Pio V na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, e ingressou na Faculdade de Direito de Recife em 1916. Posteriormente, obteve graduação como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.[1]

Em 1920, regressou do Recife à Paraíba e começou a trabalhar como advogado criminal. Também atuou no Departamento de Instrução Pública, foi professor de humanidades na Escola Normal da Paraíba e ainda colaborou com jornais locais, escrevendo artigos relativos a economia e finanças. Em 1922, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde ingressou no Ministério Público e ocupou os cargos de Adjunto de Promotor, Promotor Público e Procurador do estado da Paraíba no Distrito Federal.[1]

Em novembro de 1933, iniciou sua atuação como deputado na Assembleia Nacional Constituinte pela Paraíba, na legenda do Partido Progressista (PP) e teve o mandato até maio de 1935. Foi líder da bancada no PP da Paraíba e, em 1937, exerceu a função de primeiro-secretário da Câmara, elaborando o anteprojeto de Constituição do estado da Paraíba. Permaneceu no cargo até 10 de novembro de 1937.[1]

Após esse período, dedicou-se ao magistério e à advocacia, até que, em 31 de janeiro de 1946, foi empossado chefe do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) à convite do presidente Eurico Dutra. Posteriormente, em dezembro, ocupou a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, substituindo Gabriel Monteiro da Silva.[1]

Com o término do mandato de Dutra em 31 de janeiro de 1951, deixou o Gabinete Civil e tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos anos de 1958, 1959 e 1969, ocupou a presidência do TCU e, neste último ano, ao completar 70 anos de idade, foi aposentado.[1]

Foi membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, participou da comissão responsável por organizar o Código Penitenciário do Brasil. Faleceu em 31 de maio de 1985 no Rio de Janeiro.[1]

Publicações: Ato de fé na democracia, Temas de nossos dias, As contas do presidente da república, Revisão e emenda constitucional, Prerrogativas do ministério público, Planos de defesa contra o efeito das secas nos estados no Norte, Questão tributária, Incorporação dos silvícolas brasileiros à comunhão nacional, Conservação e reforma da instituição do júri, Liberdade de cátedra, Unidade de magistratura e unidade de processo, Autonomia dos estados e intervenção federal, O artigo 175 da Constituição de 1934, Da prescrição extintiva e do embaraço judicial, As constituições estaduais, As taxas de exportação, Limites interestaduais e Projetos de constituição do estado da Paraíba.[1]

Referências

  1. a b c d e f g h «LIRA, JOSE PEREIRA». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de setembro de 2018 

Ligações externas

  • Biografia

Precedido por
Gabriel Monteiro da Silva
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
1946 — 1951
Sucedido por
Lourival Fontes
Ícone de esboço Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
  • v
  • d
  • e
  • v
  • d
  • e
2.ª, 3.ª e 4.ª
Repúblicas
Brasil
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
  • v
  • d
  • e
Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)
Vice-presidente
Nereu Ramos (1946–1951)
Eurico Gaspar Dutra, 16º Presidente do Brasil
Ministérios
Aeronáutica
Agricultura
Neto Campelo (1946) • Daniel Serapião de Carvalho (1946–1950) • Antônio de Novais Filho (1950–1951)
Educação e Saúde
Ernesto de Sousa Campos (1946) • Clemente Mariani (1946–1950) • Eduardo Rios Filho (1950) • Pedro Calmon (1950–1951)
Fazenda
Guerra
Justiça e Negócios Interiores
Marinha
Relações Exteriores
João Neves da Fontoura (1946) • Samuel de Sousa Leão Gracie (1946) • Raul Fernandes (1946–1951) • Ciro de Freitas Vale (interino) (1949)
Trabalho, Indústria e Comércio
Viação e Obras Públicas
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Consultoria Geral
da República
Departamento Administrativo
do Serviço Público
Abílio Mindêlo Balthar (1946–1947) • Mário Bittencourt Sampaio (1947–1950) • Paulo Poppe de Figueiredo (1950–1951)
Estado-Maior
das Forças Armadas
Salvador César Obino (1946–1951)
Gabinete Civil
Gabriel Monteiro da Silva (1946) • José Pereira Lira (1946–1951)
Gabinete Militar
Álcio Souto (1946–1948) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1948–1950) • Newton de Andrade Cavalcanti (1950–1951)
← Gabinete de José Linhares (1945–1946) • Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954) →
  • v
  • d
  • e
Presidentes do Tribunal de Contas da União (1893–2024)
Controle de autoridade