Evandro Lins e Silva

Evandro Lins e Silva
Evandro Lins e Silva
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 4 de setembro de 1963
a 16 de janeiro de 1969
(afastado pelo AI-5)
Nomeação por João Goulart
Antecessor(a) Ary de Azevedo Franco
Sucessor(a) vaga extinta pelo AI-6
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Período 18 de junho de 1963
a 22 de agosto de 1963
Presidente João Goulart
Antecessor(a) Hermes Lima
Sucessor(a) João Augusto de Araújo Castro
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil
Período 24 de janeiro de 1963
a 18 de junho de 1963
Presidente João Goulart
Antecessor(a) Hermes Lima
Sucessor(a) Darcy Ribeiro
Procurador-geral da República do Brasil
Período 14 de setembro de 1961
a 23 de janeiro de 1963
Nomeação por João Goulart
Antecessor(a) Joaquim Canuto Mendes de Almeida
Sucessor(a) Cândido de Oliveira Neto
Dados pessoais
Nascimento 18 de janeiro de 1912
Parnaíba, PI
Morte 17 de dezembro de 2002 (90 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade Brasileiro
Alma mater Faculdade Nacional de Direito
Cônjuge Maria Luísa Konder Lins e Silva
Ocupação Jurista, jornalista, escritor e político

Evandro Cavalcanti Lins e Silva (Parnaíba18 de janeiro de 1912 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2002)[1] foi um juristajornalistaescritor e político brasileiro. Foi procurador-geral da República, ministro-chefe da Casa Civil, ministro das relações exteriores e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Também foi advogado na área penal e lecionou direito penal na então Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.

Era membro da Academia Brasileira de Letras.

Biografia

Filho de Maria do Carmo Uchôa Cavalcanti e de Raul Lins e Silva, ambos pernambucanos. Sua mãe era sobrinha-neta do magistrado e jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti. Seu pai, bacharelado pela Faculdade de Direito de Recife em 1906, fez carreira como magistrado.

Graduou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 19 de novembro de 1932. Ainda estudante já trabalhava no ofício de jornalista, que manteve após formado advogado. Como advogado, especializou-se em matéria penal e desenvolveu intensa atividade profissional, até o ano de 1961, no Tribunal do Júri, nos juizados criminais, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal, defendendo, ainda, inúmeros processos de grande repercussão, inclusive em matéria política, perante o Tribunal de Segurança Nacional e a Justiça Militar.[1]

Em 1956, foi contratado como Professor da Cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária, no curso de doutorado, da Faculdade de Direito do então Estado da Guanabara, onde lecionou até 1961.[1]

Posse de Evandro Lins como Ministro-chefe da Casa Civil, 1963.

Foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, em 1947, juntamente com Rubem BragaJoel Silveira, entre outros. Foi também ministro da Casa Civil e ministro das Relações Exteriores em 1963.[1]

Ocupou o cargo de procurador-geral da República, de setembro de 1961 a janeiro de 1962, e ministro do Supremo Tribunal Federal, de setembro de 1963 a janeiro de 1969, quando foi aposentado por força do AI-5.[1]

Foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em vários períodos, entre 1944 e 1961, e, depois de aposentado, de 1983 a 1995.[1]

Foi um dos advogados responsáveis pelo pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.[1]

Como escritor publicou diversas obras, como A Defesa tem a PalavraArca de Guardados e O Salão dos Passos Perdidos, utilizou a tese de "legítima defesa da honra" na defesa de Zulmira Galvão Bueno e, posteriormente, na de Doca Street.

Evandro, apesar da avançada idade, tinha uma ótima saúde. Faleceu num acidente, ao tropeçar e bater com a cabeça numa calçada.[2][3]

Em Parnaíba, sua cidade natal, foi anunciado um memorial em sua homenagem, com o projeto assinado por Oscar Niemeyer, entretanto ele não saiu do papel.[4]

Academia Brasileira de Letras

Quinto ocupante da cadeira 1, eleito em 16 de abril de 1998, na sucessão de Bernardo Élis e recebido em 11 de agosto de 1998 pelo Acadêmico Josué Montello. Recebeu o Acadêmico Raimundo Faoro em 17 de setembro de 2002.

  • Busto no Palácio Evandro Lins e Silva (OAB Piauí).
    Busto no Palácio Evandro Lins e Silva (OAB Piauí).

Referências

  1. «Morre Evandro Lins e Silva aos 90 anos de idade». Consultor Jurídico. 17 de dezembro de 2002. Consultado em 17 de novembro de 2017 
  2. «Jurista Evandro Lins e Silva sofre acidente no Rio». Dourados News. 13 de dezembro de 2002. Consultado em 6 de maio de 2022 
  3. «Morre Evandro Lins e Silva aos 90 anos de idade». Consultor Jurídico. 17 de dezembro de 2002. Consultado em 6 de maio de 2022. Arquivado do original em 6 de maio de 2016 
  4. «Obra do Memorial Evandro Lins e Silva em Parnaíba não saíu do papel». 14 de agosto de 2011. Consultado em 14 de dezembro de 2023 

Ligações externas

  • «Perfil no sítio oficial da Academia Brasileira de Letras» 
  • «Autógrafo de Lins e Silva em exposição na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro» 

Precedido por
Hermes Lima
Ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República
1963
Sucedido por
Darcy Ribeiro
Precedido por
Hermes Lima
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1963
Sucedido por
João Augusto de Araújo Castro
Precedido por
Bernardo Élis
ABL - quinto acadêmico da cadeira 1
1998 — 2002
Sucedido por
Ana Maria Machado
  • v
  • d
  • e
2.ª, 3.ª e 4.ª
Repúblicas
Brasil
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
  • v
  • d
  • e
Primeiro reinado
(D. Pedro I)
Período regencial
Segundo reinado
(D. Pedro II)
República Velha
(1.ª República)
Era Vargas
(2.ª e 3.ª Repúblicas)
Período Populista
(4.ª República)
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
  • v
  • d
  • e
Vice-presidente
Nenhum (1961–1964)
João Goulart
Primeiro-Ministro
Tancredo Neves (1961–1962) • Francisco Brochado da Rocha (1962) • Hermes Lima (1962–1963)
Ministérios
Aeronáutica
Agricultura
Armando Monteiro Filho (1961) • Renato Costa Lima (1962–1963) • José Ermírio de Moraes (1963) • Osvaldo Lima Filho (1963–1964)
Educação
Antônio Ferreira de Oliveira Brito (1961–1962) • Roberto Lira (1962) • Darcy Ribeiro (1962–1963) • Teotônio Monteiro de Barros (1963) • Paulo de Tarso Santos (1963) • Júlio Furquim Sambaqui (1963–1964)
Fazenda
Guerra
João de Segadas Viana (1961–1962) • Nélson de Melo (1962) • Amaury Kruel (1962–1963) • Jair Dantas Ribeiro (1963–1964)
Indústria e Comércio
Ulysses Guimarães (1961–1962) • Otávio Augusto Dias Carneiro (1962–1963) • Antônio Balbino (1963) • Egídio Michaelsen (1963–1964)
Justiça e Negócios Interiores
Tancredo Neves (1961) • Alfredo Nasser (1961–1962) • João Mangabeira (1963) • Carlos Molinari Cairoli (1963) • Abelardo de Araújo Jurema (1963–1964)
Marinha
Minas e Energia
Gabriel Passos (1961–1962) • João Mangabeira (1962) • Eliezer Batista (1962) • Antônio Ferreira de Oliveira Brito (1963–1964)
Planejamento
Celso Furtado (1962–1964)
Relações Exteriores
San Tiago Dantas (1961–1962) • Afonso Arinos de Melo Franco (1962) • Hermes Lima (1962–1963) • Evandro Lins e Silva (1963) • João Augusto de Araújo Castro (1963–1964)
Saúde
Estácio Souto Maior (1961–1962) • Manuel Cordeiro Vilaça (1962) • Eliseu Paglioli (1962–1963) • Paulo Pinheiro Chagas (1963) • Wilson Fadul (1963–1964)
Trabalho e Previdência Social
Viação e Obras Públicas
Virgílio Távora (1961–1962) • Hélio de Almeida (1962–1963) • Expedito Machado da Ponte (1963–1964)
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Casa Civil
Hugo de Araújo Faria (1961) • Hermes Lima (1961–1962) • Evandro Lins e Silva (1963) • Darcy Ribeiro (1963–1964)
Estado Maior das Forças Armadas
Osvaldo de Araújo Mota (1962–1963) • Peri Constant Bevilacqua (1963–1964)
Gabinete Militar
Amaury Kruel (1961–1962) • Albino Silva (1962–1963) • Argemiro de Assis Brasil (1963–1964)
← Gabinete de Ranieri Mazzilli (1961) • Gabinete de Ranieri Mazzilli (1964) →
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Cadeiras 1 a 10
1 (Adelino Fontoura)
2 (Álvares de Azevedo)
3 (Artur de Oliveira)
4 (Basílio da Gama)
5 (Bernardo Guimarães)
6 (Casimiro de Abreu)
7 (Castro Alves)
8 (Cláudio Manuel da Costa)
9 (Gonçalves de Magalhães)
10 (Evaristo da Veiga)
Cadeiras 11 a 20
11 (Fagundes Varella)
12 (França Júnior)
13 (Francisco Otaviano)
14 (Franklin Távora)
15 (Gonçalves Dias)
16 (Gregório de Matos)
17 (Hipólito da Costa)
18 (João Francisco Lisboa)
19 (Joaquim Caetano)
20 (Joaquim Manuel de Macedo)
Cadeiras 21 a 30
21 (Joaquim Serra)
22 (José Bonifácio)
23 (José de Alencar)
24 (Júlio Ribeiro)
25 (Junqueira Freire)
26 (Laurindo Rabelo)
27 (Maciel Monteiro)
28 (Manuel Antônio de Almeida)
29 (Martins Pena)
30 (Pardal Mallet)
Cadeiras 31 a 40
31 (Pedro Luís)
32 (Manuel de Araújo Porto-Alegre)
33 (Raul Pompeia)
34 (Sousa Caldas)
35 (Tavares Bastos)
36 (Teófilo Dias)
37 (Tomás António Gonzaga)
38 (Tobias Barreto)
39 (Visconde de Porto Seguro)
40 (Visconde do Rio Branco)
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