Câmara Municipal de Almada

 Nota: Este artigo é sobre o executivo autárquico de Almada. Para o edifício-sede, veja Paços do Concelho de Almada.

Câmara Municipal de Almada
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Inês de Medeiros, PS desde 16 de outubro de 2021
Vice-presidente	Teodolinda Silveira, PS
Estrutura
Assentos	11
Grupos políticos	Executivo Municipal (6)      PS (5)      PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM (1) Oposição (5)      CDU (4)      B.E. (1)
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
Paços do Concelho, Almada
Website
[1]

A Câmara Municipal de Almada é o órgão executivo colegial representativo do município de Almada, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal de Almada é das maiores do país, sendo composta por 11 vereadores,^[1] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.

História

O concelho de Almada foi criado em 1190, por um foral passado pelo rei D. Sancho I.^[2] Porém, logo no ano seguinte os mouros reconquistam Almada, Alcácer do Sal e Palmela. Esta região só foi definitivamente dominada pelos cristãos após a conquista de Alcácer do Sal, em 1217.^[3]

Em 1 de Dezembro de 1297 o rei D. Dinis assinou um acordo com a Ordem de Santiago, passando o concelho de Almada para bens da coroa, em troca de várias vilas na região a Sul do Tejo.^[4] Como parte deste processo, são pela primeira vez delimitados oficialmente os limites do concelho, que nesse período correspondia aproximadamente aos modernos concelhos de Almada e do Seixal.^[4] Em 1513 recebeu um novo foral de D. Manuel, que promoveu uma nova fase de desenvolvimento na vila.^[4]

Originalmente o concelho tinha duas freguesias, Santa Maria do Castelo de Almada e Santiago, cuja organização religiosa estava ligada à Ordem de Santiago.^[5] Em 1878 o concelho foi alvo de uma reorganização administrativa, passando a ter duas freguesias, Nossa Senhora do Monte de Caparica, e Almada, que resultou da fusão das antigas freguesias de Santa Maria do Castelo e Santiago.^[5] Na sequência da Implantação da República em 1910, o concelho de Almada foi um dos primeiros em território nacional a adoptar a nova administração republicana.^[4] Em 21 de Junho de 1973, a vila de Almada é elevada a cidade, devido ao seu crescimento urbano e às suas infraestruturas.^[4] Após a Revolução de 25 de Abril de 1974 procedeu-se a uma reorganização administrativa, tendo as primeiras eleições autárquicas sido realizadas em Dezembro de 1976.^[4]

Em 2007, a Câmara Municipal de Almada foi condecorada o Prémio Ignasi de Lecea 2005-2006, organizado pela Universidade de Barcelona e pelo Centro de Pesquisa Polis, em reconhecimento pelos esforços da autarquia no desenvolvimento da arte pública e do desenho urbano no concelho.^[6] Em 2010, o município recebeu o prémio da Semana Europeia da Mobilidade, pela sua performance durante o evento desse ano e nas edições anteriores, tendo organizado um vasto conjunto de medidas para a promoção dos transportes sustentáveis e da saúde, como a conversão do centro comercial e histórico numa zona pedonal, durante o Dia sem Carro, e várias melhorias nas infraestruturas e nos serviços dos transportes públicos.^[7] Em 2019, o concelho de Almada foi homenageado com o prémio Arco Íris, organizado pela associação ILGA Portugal, na categoria das Políticas Públicas para a Inclusão, devido à sua campanha Tão Almada, como tu.^[8][9]

Vereação 2021–2025

Ver artigo principal: Eleições autárquicas de 2021 em Almada

A actual vereação tomou posse em 16 de outubro de 2021, com base nas eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Almada:^[10]

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida		Administração Geral e Finanças Autoridade Veterinária Clima e Energia Cultura Inovação Planeamento Urbanístico		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Maria Teodolinda Monteiro Silveira		Vice-presidente da Câmara Municipal Ação e Intervenção Social Educação Higiene Urbana Recursos Humanos		PS	16 de outubro de 2021 – presente
José Pedro Ribeiro Gomes da Silva		Administração Urbanística Economia e Desenvolvimento Local Infraestruturas e Obras Municipais		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Francisca Luís Baptista Parreira		Assuntos Jurídicos e Fiscalização Municipal Atendimento ao Munícipe Património e Compras Proteção Civil e Segurança		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Filipe Alexandre Pardal Pacheco		Comunicação Desporto e Juventude Habitação Manutenção de Equipamentos e Frota Sistemas de Informação		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Nuno Filipe Miragaia Matias		Comércio e Espaço Público Controlo de Risco Espaços Verdes Mercados Turismo		Almada Desenvolvida (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PSD)	16 de outubro de 2021 – presente
Maria das Dores Marques Banheiro Meira		—		PCP-PEV	16 de outubro de 2021 – presente
António José de Sousa Matos		—		PCP-PEV	16 de outubro de 2021 – presente
José Luís Riço Bucho de Matos		—		PCP-PEV	16 de outubro de 2021 – presente
Helena Manuela Gil Azinheira		—		PCP-PEV	16 de outubro de 2021 – presente
Joana Rodrigues Mortágua		—		B.E.	16 de outubro de 2021 – presente

Presidentes da Câmara Municipal de Almada

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Câmara Municipal de Almada

Referências

Bibliografia

• CAPELO, Rui Grilo; RODRIGUES, António Simões; et al. (1994). História de Portugal em Datas. Lisboa: Círculo de Leitores. ISBN 972-42-1004-9