Câmara Municipal de Lousada

Câmara Municipal de Lousada
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Pedro Machado, PS
Vice-presidente	Manuel Nunes, PS
Estrutura
Assentos	7
Grupos políticos	Executivo Municipal (5)      PS (5) Oposição (2)      PPD/PSD.CDS-PP (2)
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
Câmara Municipal de Lousada, Lousada
Website
Sítio da Câmara Municipal de Lousada

A Câmara Municipal de Lousada é o órgão executivo colegial representativo do município de Lousada, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal de Lousada é composta por 7 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.

História

O município de Lousada foi criado com a concessão da carta de foral, em 17 de Janeiro de 1514, pelo rei D. Manuel I.^[1] Em 1706, o concelho compreendia várias freguesias, que pertenciam aos bispados do Porto e de Braga, sendo a povoação em si controlada pela Casa de Bragança.^[1] Nesse ano, a autarquia contava com vários órgãos e funcionários, como um procurador, dois vereadores, dois almotacés, um escrivão, um distribuidor, um inquiridor, um contador e quatro tabeliões.^[1] Entre 1974 e 1975, o presidente da Câmara Municipal de Lousada foi Rui Maria de Castro Feijó, figura que se destacou pela sua oposição ao regime ditatorial do Estado Novo.^[2]

Em 2020, a Câmara Municipal de Lousada esteve envolvida numa situação polémica relativa à deposição de resíduos oriundos de Itália no aterro de Lustosa.^[3] Numa entrevista ao jornal O Louzadense, o líder da delegação do Partido Social Democrata, Simão Ribeiro, explicou que este caso teve lugar num aterro que era gerido numa sociedade entre a autarquia e a empresa Mota-Engil, tendo afirmado que «as populações de Lustosa, S. Estêvão e Sousela há muito que vêm denunciando isto e ainda bem que se tornou público por um cidadão que colocou na agenda esta temática».^[3] Acusou igualmente o presidente da Câmara Municipal, Pedro Machado, uma vez que tinha sido vereador do ambiente durante os mandatos do autarca anterior, Jorge Magalhães, pelo que «deveria por si só ter o domínio exaustivo destes temas e destes dossiês e deveria saber tudo o que se passa, não só neste aterro, mas também no da Ambisousa e neste em particular, pois a Câmara também é acionista».^[3] Alertou igualmente que os resíduos em causa eram «oriundos de atividades industriais e não conhecemos o seu grau de perigosidade, não sabemos ao certo o tratamento que a RIMA está a dar a estes resíduos», motivo pelo qual os vereadores dos partidos da oposição enviaram uma carta ao Presidente da Câmara, o qual alegou que desconhecia a situação em causa.^[3] Esta resposta foi duramente criticada por Simão Ribeiro, que comentou que o autarca ou estava a cometer «um erro de negligência grosseira, não sabendo que lixos desta natureza estão a ser cá depositados, ou então mente aos lousadenses dizendo que nada sabia, quando na verdade era conhecedor da situação».^[3]

Numa entrevista ao jornal Verdadeiro Olhar em Novembro de 2022, o presidente da comissão política do Partido Social Democrata de Lousada, Leonel Vieira, criticou o mandato de Pedro Machado, do Partido Socialista, classificando-o como sendo de «continuidade, pouco ambicioso e de gente cansada». Acusou igualmente os dirigentes do partido socialista de «colocar nos quadros da câmara os seus amigos do partido e familiares», e questionou se os concursos para os funcionários públicos «tenham sido justos e transparentes».^[4]

Vereação 2021–2025

A atual vereação Lousadense tomou posse em 16 de outubro de 2021^[5], com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Lousada e os respetivos pelouros.^[6]

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Pedro Machado		Gestão Financeira Gestão Organizacional e Modernização Administrativa Tecnologias de Informação Assuntos Jurídicos e Contencioso Diplomacia Económica Relação com o Munícipe Coordenação das Relações com as Juntas de Freguesia		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Manuel Nunes		Vice-Presidente da Câmara Municipal Ambiente, Natureza e Clima Cultura Turismo e Desenvolvimento Rural (agricultura, floresta e ofícios tradicionais) Obras Municipais Energia Transportes Mobilidade Trânsito		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Maria do Céu Rocha		Ação Social Igualdade e Inclusão Formação e Emprego Feiras e Mercados Desenvolvimento Social e Económico		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Nélson Oliveira		Ordenamento do Território e Urbanismo Licenciamento de Atividades Económicas Juventude Habitação Saúde		PS	16 de outubro de 2021 – presente
António Augusto Silva		Educação Desporto Comunicação Proteção Civil Bem-estar Animal		PS	16 de outubro de 2021 – presente
Simão Ribeiro		—		PPD/PSD.CDS-PP	16 de outubro de 2021 – presente
Carlos Nunes		—		PPD/PSD.CDS-PP	16 de outubro de 2021 – presente

Referências