Direitos LGBT na África

Parte da série sobre os
Direitos LGBT
Direitos Leis ao redor do mundo Casamento homossexual União civil Adoção LGBT Homoparentalidade Movimentos civis LGBT Princípios de Yogyakarta
Tópicos relacionados Homofobia Transfobia Heterossexismo Violência contra pessoas LGBT
Portal LGBT
v d e

A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.

África do Sul

Parte da série sobre os
Direitos LGBT
Direitos Leis ao redor do mundo Casamento homossexual União civil Adoção LGBT Homoparentalidade Movimentos civis LGBT Princípios de Yogyakarta
Tópicos relacionados Homofobia Transfobia Heterossexismo Violência contra pessoas LGBT
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• Pune? Não.
• União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
• Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra as pessoas queer (homossexual, bissexual e pansexual).
• Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e até atualmente o único país do continente africano a legalizar o casamentos LGBT.

Argélia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Vinte anos de detenção.
• Pena mínima: Cinco anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Angola

• Pune? Não
• União civil: não
• Protege de discriminação? Sim
• Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.

Benim

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Dois anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Botsuana

• Pune? não
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.

Burkina Faso

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Dois anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Treze anos de detenção.
• Pena mínima: Seis anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde

• Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Chade

• Pune? Sim.
• Pena: 5 a 10 anos de prisão.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Comores

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Prisão perpétua.
• Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Congo

• Pune? Sim.
• Pena: Prisão perpétua.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Djibuti

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de Morte.
• Pena mínima: Pena de Morte.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Egito

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Vinte anos de detenção.
• Pena mínima: Cinco anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.

Eritreia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Treze anos de detenção.
• Pena mínima: Dez anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Etiópia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Dois anos de detenção.
• Pena mínima: Sete meses de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Gabão

• Pune? Não. (Desde 2020)
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Gâmbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Dois anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Gana

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Um ano de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.

Guiné

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Seis meses de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Sim.

Guiné Equatorial

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Lesoto

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Libéria

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Multa.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Líbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Madagascar

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Malauí

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Mali

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Prisão Perpétua.
• Pena mínima: Vinte anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Mauritânia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de morte
• Pena mínima: Pena de morte
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Maurícia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Marrocos

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Seis meses de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Moçambique

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.^[1]

Namíbia

• Pune Sim. (Sem legislação explícita)
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Níger

• Pune? Sim. (Incerto).
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Nigéria

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
• Pena mínima: Pena de 14 anos
• União civil? Não
• Protege de discriminação? Não.

Quénia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.

Ruanda

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Senegal

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
• Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Seicheles

• Pune? Não..
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa

• Pune? Sim.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Somália

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de Morte em áreas controladas pelo Al-Shabaab e em Jubaland
• Pena mínima: Três anos de prisão em áreas controladas pelo governo.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .

Sudão

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Pena de morte.
• Pena mínima: Pena de morte.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Suazilândia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Prisão Perpétua
• Pena mínima: Trinta anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Tanzânia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Prisão perpétua.
• Pena mínima: Sete anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Togo

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Tunísia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Tem a população muçulmana mais tolerante no assunto, despenalização em análise.

Uganda

• Pune Sim..
• Pena máxima: Prisão perpétua.
• Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.

Zâmbia

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Catorze anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

Zimbábue

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.

Ver também

• Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na África

Ligações externas

• «ILGA - Worl Legal Survey» 
• «Behind the Mask» 
• «Sodomy Laws» 

Referências

• Portal LGBT
• Portal da África