Direitos LGBT na América Central e Caribe

Parte da série sobre os
Direitos LGBT
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Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e dois países na região que reconhecem o casamento igualitário: a Costa Rica e Cuba.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Antígua e Barbuda

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? s/d

Antilhas Holandesas

• Pune? Não.
• União civil? Sim.
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

Aruba

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

Bahamas

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Barbados

• Pune? Sim.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

Belize

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Bermudas

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Em cogitação.

Ilhas Caiman

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Sim.

Costa Rica

• Pune? Não.
• Casamento igualitário Sim
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018

Cuba

• Pune? Não.
• Casamento igualitário? Sim
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo.^[1] Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei.^[2][3] Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.^[4]

El Salvador

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Granada

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: s/d
• Pena mínima: s/d
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

Guadalupe

• Pune? Não.
• União civil? Pacte civil de solidarité.
• Protege de discriminação? Sim.

Guatemala

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: Legislação antidiscriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.

Haiti

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Honduras

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

Jamaica

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Dez anos de detenção
• Pena mínima: Dez anos de detenção
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

Martinica

• Pune? Não.
• União civil? Pacte civil de solidarité.
• Protege de discriminação? Sim.

Nicarágua

• Pune? Não.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

Panamá

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

República Dominicana

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não

São Cristóvão e Nevis

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Santa Lúcia

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

São Vicente e Granadinas

• Pune? s/d
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

Trindade e Tobago

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Dez anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

Turks e Caicos

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

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Referências

Ligações externas

• «World Legal Survey - The Americas» 
• «Sodomy Laws» 

• Portal LGBT
• Portal da América Central