Direitos LGBT na América do Sul

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A diversidade sexual na América do Sul varia de acordo com a legislação de cada país. Dentre os catorze países e territórios da região geográfica chamada de América do Sul, um deles, a Guiana, possui legislação que criminaliza as relações homossexuais entre homens. Outro deles, como o Equador, tem leis que garantem a proteção dos cidadãos LGBT e reconhecem uniões civis entre casais do mesmo sexo. Em 2021, a Argentina, o Brasil, a Colômbia, o Uruguai, o Equador e o Chile são os seis únicos países que reconhecem e garantem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a proteção e garantia de seus outros direitos, embora esta ação esteja sendo discutida também na Venezuela.

Argentina - Bolívia - Brasil - Chile - Colômbia - Equador - Guiana Francesa - Guiana - Ilhas Falkland - Paraguai - Peru - Suriname - Uruguai - Venezuela

Argentina

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Argentina

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim, o Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina é permitido desde 2010
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Bolívia

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Bolívia

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Não. A legislação local proíbe constitucionalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Não

Brasil

Ver artigo principal: Homossexualidade no Brasil

• Pune? Não.
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim. O Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é permitido desde 2013, graças à uma jurisprudência da Suprema Corte do Brasil (STF)
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Chile

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Chile

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile é permitido desde 2022
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Colômbia

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Colômbia

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Colômbia é permitido desde 2016
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Equador

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Equador

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador é permitido desde 2019.
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Não

Guiana Francesa

Ver artigo principal: Diversidade sexual na França

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim, Pacte civil de solidarité desde 1999. Casamento desde 2013
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Guiana

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Guiana

• Pune Sim. Todos os tipos de homossexualidade (Cross-dressing legal desde 2018)
• Pena máxima: Prisão de 3 anos
• Pena mínima: Prisão de 1 ano
• Reconhece casais do mesmo sexo? não
• Protege de discriminação? Não (em cogitação)

Ilhas Falkland

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Reino Unido

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Paraguai

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Paraguai

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Não. O reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo é proibido pela Constituição do país
• Protege de discriminação? Não
• Adoção? Não

Peru

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Peru

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Não
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Não

Suriname

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Suriname

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Não
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Não

Uruguai

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Uruguai

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Sim. O Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai é permitido desde 2013
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Sim

Venezuela

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Venezuela

• Pune? Não
• Reconhece casais do mesmo sexo? Não (Proposto)
• Protege de discriminação? Sim
• Adoção? Não

Argentina - Bolívia - Brasil - Chile - Colômbia - Equador - Guiana Francesa - Guiana - Ilhas Malvinas - Paraguai - Peru - Suriname - Uruguai - Venezuela

Ligações externas

• «World Legal Survey - The Americas» 
• «Sodomy Laws» 
• «Primeiro casamento gay da A.Latina deve acontecer amanhã na Argentina» 

• Portal LGBT
• Portal da América do Sul