Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
FDUL
Nomes anteriores	Faculdade de Estudos Sociais e de Direito Faculdade de Ciências Económicas e Políticas
Fundação	junho de 1913
Instituição mãe	Universidade de Lisboa
Tipo de instituição	Faculdade de Direito
Localização	Lisboa, Portugal
Diretor(a)	Eduardo Vera-Cruz Pinto
Docentes	191 (2014)
Total de estudantes	4485 (2014/2015)
Campus	Cidade Universitária de Lisboa
Página oficial	fd.ulisboa.pt

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) MHSE • MHIP é uma instituição de ensino público universitário dedicada ao ensino do Direito. O único curso de licenciatura (1.º ciclo de Bolonha) da faculdade é a licenciatura em Direito. Existem, contudo, inúmeros programas de pós-graduações, mestrados e doutoramentos que podem variar de ano para ano.

Está sediada na Cidade Universitária de Lisboa, na Alameda da Universidade, perto da Reitoria, em frente à Faculdade de Letras e ao lado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.

História

A Faculdade foi fundada no âmbito da criação da Universidade de Lisboa, pelo Governo Provisório da República Portuguesa, em 1911, como Faculdade de Ciências Económicas e Políticas. Contudo, a faculdade, que à data de abertura se designava Faculdade de Estudos Sociais e de Direito, só viria a entrar em funcionamento em 1913. O seu primeiro director foi o histórico líder republicano Afonso Costa. Desde 1918 passou a denominar-se apenas Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Aquando da sua abertura, a FDUL funcionava no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria, junto à então Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Foi apenas em 1957 que a faculdade foi transferida para a Cidade Universitária, para um edifício da autoria de Porfírio Pardal Monteiro, tal como a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e a Reitoria. Assim, à semelhança do edifício da FLUL, também o da FDUL é pautado pela simetria, com um pórtico rectangular em que o mármore é adornado por pinturas da autoria de José de Almada Negreiros, tendo no seu interior paineis cerâmicos e tapeçarias de Lino António. Assim, na fachada da FDUL estão representados buscadores de conhecimento cuja acção se encontra directa ou indirectamente ligada ao direito.

A 26 de Maio de 1988 foi feita Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública.^[1]

Em 1997 o edifício é submetido a obras, que visavam não só a sua remodelação mas também ampliação. O projecto consistia em dotar a faculdade de um maior número de anfiteatros, gabinetes de investigação, um auditório de conferências e uma sala para simulação de audiências em tribunais, que permitissem albergar o crescente número de estudantes (que de poucas dezenas aquando da abertura passou a mais de quatro mil nos anos oitenta), oferecendo-lhes as melhores condições logísticas possíveis para a sua formação. As obras de ampliação permitiram ainda criar uma biblioteca informatizada e presencial.

Em 2006 foi criada a sala-museu Marcello Caetano, como um espaço que contém o espólio de Marcello Caetano enquanto Professor da FDUL e Reitor da Universidade de Lisboa e que foi cedido pela sua família à Instituição.^[2]

A 14 de Abril de 2015 foi feita Membro-Honorário da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico.^[1]

Organização e administração

A Faculdade de Direito como uma das Escolas da Universidade de Lisboa dispõe de estatutos e de órgãos de governo e de gestão próprios, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e dos Estatutos da Universidade.

Os atuais Estatutos da Faculdade forma alterados e republicados pelo Despacho n.º 4796/2020, de 30 de março de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2020^[3].

Orgãos da Escola

Os órgãos de gestão da FD-ULisboa são:

• O Conselho de Escola
• O Diretor
• O Conselho de Gestão
• O Conselho Académico
• O Conselho Científico
• O Conselho Pedagógico
• O Conselho Consultivo.

A constituição e eleição dos representantes dos vários órgãos é feita de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos Estatutos da Faculdade e publicadas em Diário da República.

Grupos Científicos

A Faculdade organiza-se em Grupos Científicos, em torno dos quais, tendencialmente e sem prejuízo da interdisciplinaridade, se desenvolve toda a atividade científica da Faculdade:

• Ciências Histórico-Jurídicas
• Ciências Jurídico-Económicas
• Ciências Jurídico-Políticas
• Ciências Jurídicas

Os Grupos Científicos tem como órgão um Plenário constituído pelos professores doutorados do Grupo, coordenado pelo Decano ou pelo Presidente de Grupo, conforme decisão do respetivo Plenário.

Diretores da FD-ULisboa

• Afonso Costa (1913-1926)
• António de Abranches Ferrão (1926-1928)
• Alberto Rocha Saraiva (1928-1929)
• Joaquim Pedro Martins (1929-1931)
• Abel de Andrade (1931-1936)
• José Gabriel Pinto Coelho (1936-1937)
• Ruy Ulrich (1937-1950)
• Fernando Emygdio da Silva (1950-1956)
• Inocêncio Galvão Telles (1956-1962)
• João Pinto da Costa Leite (1962-1963)
• Raúl Ventura (1963-1965)
• Adelino da Palma Carlos (1965-1969)
• Paulo Cunha (1969)
• Manuel Cavaleiro de Ferreira (1969-1970
• Inocêncio Galvão Telles (1970)
• Manuel Gomes da Silva (1970)
• Raúl Ventura (1970-1971)
• Fernando Olavo (1971)
• Pedro Soares Martínez (1971-1974)
• Isabel de Magalhães Colaço (1978-1979)
• António de Sousa Franco (1979-1985)
• Marcelo Rebelo de Sousa (1985-1988)
• António Menezes Cordeiro (1988-1991)
• Jorge Miranda (1991-2001)
• António de Sousa Franco (2001-2002)
• Luís Menezes Leitão (2002-2004)
• António de Sousa Franco (2004)
• Paulo Otero (2004-2005)
• Miguel Teixeira de Sousa (2005-2007)
• Eduardo Vera-Cruz Pinto (2007-2014)
• Jorge Duarte Pinheiro (2014-2015)
• Pedro Romano Martínez (2015-2020)
• Paula Vaz Freire (2020-2024)^[4]
• Eduardo Vera-Cruz Pinto (2024-presente)^[5]

Alumni