António Figueiredo Lopes

António Jorge de Figueiredo Lopes GCIH (Viseu, 21 de novembro de 1936) é um jurista e político português.

Biografia

Frequentou o Liceu Nacional de Viseu e licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Funcionário público — chegou a diretor-geral da Organização Administrativa em 1974 —, desenvolveu uma longa carreira governativa, maioritariamente em governos formados pelo Partido Social Democrata, ao qual aderiu em 1981.

Em 1978, deixou a Direção-Geral da Organização Administrativa para assumir funções como Secretário de Estado da Administração Pública, integrando assim dois governos de iniciativa presidencial de António Ramalho Eanes; tendo como Primeiro-Ministro, sucessivamente, Alfredo Nobre da Costa (1978) e Carlos Alberto da Mota Pinto (1978). Em 1980, Francisco Sá Carneiro, Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional, formado pela Aliança Democrática, nomeou-o Secretário de Estado do Orçamento. Em 1981, passou a Secretário de Estado da Reforma Administrativa, cargo que desempenhou até 1983, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão. Prosseguiu a sua carreira governativa no governo do Bloco Central, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, indo exercer o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional.

O abandono do cargo na Defesa Nacional, em 1985, deveu-se a uma ação judicial que lhe imputava responsabilidades por conduta irregular. A ação dizia respeito a um despacho que assinou enquanto Secretário de Estado do Orçamento, em 1980, mas viria a ser considerada improcedente.^[1]

Posteriormente, foi quadro da Comissão Europeia, encarregue do desenvolvimento das relações entre a função pública europeia e as administrações públicas dos Estados-membros, entre 1987 e 1991.

Em 1991, regressou à liderança da Secretaria de Estado da Defesa Nacional, a convite do então Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva. Com o então Ministro da Defesa, Fernando Nogueira, foi um dos obreiros das reformas nas Forças Armadas. Manteve-se no posto até 1995, altura em que se tornou Ministro da Defesa, para substituir Fernando Nogueira, que havia passado a liderar o PSD. Esteve poucos meses em funções porque, entretanto, o PS seria eleito para governar Portugal.

Candidato pelo PSD nas eleições legislativas de 1995, tomou assento como deputado à Assembleia da República em 1995, mas logo no ano seguinte foi destacado pela Comissão Europeia para Paris, como encarregado de missão junto da Associação Nôtre Europe, a convite de Jacques Delors.

Foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, pelo PSD, em 1999. Não cumpriu o mandato até ao fim porque, em 2002, foi designado Ministro da Administração Interna pelo Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso.

Exerceu ainda os cargos de vice-presidente do Conselho Científico do Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht, assessor do Instituto da Defesa Nacional, vice-presidente do Instituto Nacional de Administração, membro do Conselho Superior de Defesa Nacional e diretor executivo do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Foi ainda professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e presidente da Secção Nacional do Centro de Estudos EuroDefense Portugal.^[2]

A 30 de janeiro de 2006 foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique.^[3]

Condecorações^[3][4]

• Ilustríssimo Senhor Comendador de Número da Ordem do Mérito Civil de Espanha (17 de agosto de 1998)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (30 de janeiro de 2006)

Funções governamentais exercidas

• XII Governo Constitucional
  • Ministro da Defesa Nacional
• XV Governo Constitucional
  • Ministro da Administração Interna

Referências

Ligações externas

• Biografia no Portugal.gov.pt

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