José Menéres Pimentel

José Menéres Pimentel
José Menéres Pimentel José Menéres Pimentel
Ministro(a) de Portugal
Período	VII Governo Constitucional Ministro da Justiça VIII Governo Constitucional Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa
Presidente do Partido Social Democrata
Período	1978 - 1979
Antecessor(a)	António de Sousa Franco
Sucessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Dados pessoais
Nascimento	11 de agosto de 1928 Lisboa
Morte	13 de fevereiro de 2014 (85 anos)
Profissão	Jurista

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel ComC • GOL (Lisboa, 11 de Agosto de 1928 - 13 de Fevereiro de 2014) foi um jurista e político português. Primo em segundo grau de Maria Alberta Menéres.

Biografia

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado delegado do procurador da República, em 1951, juiz de Direito, em 1957, e procurador da República no Tribunal Cível de Lisboa, em 1958. Entre 1960 e 1980 exerceu a actividade de advogado, na Comarca Judicial de Lisboa.

Militante do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, ajudou à fundação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974. Foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, chegando a líder provisório^[1] da Comissão Política Nacional, de 1978 a 1979. Foi membro dos VII e VIII Governos Constitucionais, como ministro da Justiça e ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, respectivamente.

Foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, em 1986, e provedor de Justiça, em 1992, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000. Sucedeu-lhe Henrique Nascimento Rodrigues.

A 9 de Junho de 2000 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 25 de Abril de 2004 com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade.^[2]

Casou em Lisboa, São João de Deus, a 15 de Abril de 1957 com Maria Helena Gorjão Nápoles de Ornelas Martins Ferreira (Lisboa, São Jorge de Arroios, 11 de Fevereiro de 1931), com geração.

Precedido por António de Sousa Franco	Presidente do PSD 1978 - 1979	Sucedido por Francisco Sá Carneiro
Precedido por Mário Raposo	Ministro da Justiça^[3] 9 Janeiro de 1981 a 4 Setembro de 1981 4 Setembro de 1981 a 9 Junho de 1983	Sucedido por Rui Machete
Precedido por Mário Raposo	Provedor de Justiça 1992 - 2000	Sucedido por Henrique Nascimento Rodrigues

Referências

↑ «José Menéres Pimentel, PSD»
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Manuel Menéres Sampaio Pimentel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015
↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem • Catarina Sarmento e Castro • Rita Júdice
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v d e Ministros da Modernização do Estado, Ministros da Modernização Administrativa, Ministros da Reforma Administrativa e Ministros da Reforma do Estado de Portugal na Terceira República Portuguesa
Rui Pena • Eusébio Marques de Carvalho • José Menéres Pimentel • Alberto Martins • Rui Medeiros • Maria Manuel Leitão Marques • Mariana Vieira da Silva • Alexandra Leitão • Margarida Balseiro Lopes

VII Governo Constitucional (1981)

Presidência de António Ramalho Eanes

Primeiro-ministro

Francisco Pinto Balsemão

Ministros

Estado Adjunto do primeiro-ministro	Basílio Horta
Administração Interna	Fernando do Amaral
Defesa Nacional	Luís de Azevedo Coutinho
Negócios Estrangeiros	André Gonçalves Pereira
Justiça	José Menéres Pimentel
Finanças e do Plano	João Morais Leitão
Educação e Ciência	Vítor Crespo
Trabalho	Henrique Nascimento Rodrigues
Assuntos Sociais	Carlos Macedo • Francisco Pinto Balsemão
Agricultura e Pescas	António Cardoso e Cunha
Comércio e Turismo	Alexandre Vaz Pinto
Indústria e Energia	Ricardo Bayão Horta
Habitação e Obras Públicas	Luís Barbosa
Transportes e Comunicações	José Viana Baptista
Reforma Administrativa	Eusébio Marques de Carvalho
Qualidade de Vida	Augusto Ferreira do Amaral • João Vaz Serra de Moura
Integração Europeia	Álvaro Barreto

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Henrique Afonso da Silva Horta • Tomás George da Conceição Silva
Madeira	Lino Miguel

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VIII Governo Constitucional (1981–1983)

Presidência de António Ramalho Eanes

Primeiro-ministro

Francisco Pinto Balsemão

Vice-primeiro-ministro

Diogo Freitas do Amaral (1981–1983) • Ricardo Bayão Horta substituto (1983)

Ministros

Estado e da Qualidade de Vida	Gonçalo Ribeiro Telles
Estado e das Finanças e do Plano	João Salgueiro
Defesa Nacional	Diogo Freitas do Amaral (1981–1983) • Ricardo Bayão Horta substituto (1983)
Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares^A / Assuntos Parlamentares^B	Fernando do Amaral^A (1981–1982) • Marcelo Rebelo de Sousa^B (1982–1983)
Administração Interna	Ângelo Correia
Negócios Estrangeiros	André Gonçalves Pereira (1981–1982) • Vasco Futscher Pereira (1982–1983)
Justiça e da Reforma Administrativa	José Menéres Pimentel
Educação e das Universidades	Vítor Crespo (1981–1982) • João José Fraústo da Silva (1982–1983)
Trabalho	António Queirós Martins (1981–1982) • Luís Morales (1982–1983)
Assuntos Sociais	Luís Barbosa
Agricultura, Comércio e Pescas	Basílio Horta
Indústria, Energia e Exportação	Ricardo Bayão Horta
Cultura e Coordenação Científica	Francisco Lucas Pires
Habitação, Obras Públicas e Transportes	José Viana Baptista