Lex Hortensia
Nota: Não confundir com Lex Hortensia de nundinis, uma lei aprovada em 287 a.C..A Lex Hortensia de plebiscitiis, conhecida em português apenas como Lei Hortênsia, foi uma lei outorgada pelo ditador Quinto Hortênsio depois da terceira secessão da plebe da República Romana em 287 a.C., que determinou que todas as resoluções aprovadas pelos plebeus no Concílio da plebe (o plebiscito) adquirissem força de lei e, portanto, aplicassem para todos os cidadãos sem requerer a aprovação do senado romano.[1]
História
Ver artigo principal: Conflito das OrdensEsta mudança poderia parecer revolucionária, mas na verdade os patrícios continuavam envolvidos. Normalmente eles rascunhavam as leis e solicitavam a aprovação do senado antes que ocorresse o plebiscito.[1]
De todo modo, essa lei levou a um equilíbrio de poder entre patrícios e plebeus pela primeira vez, produzindo uma era dourada para as instituições republicanas que durou mais de um século e foi muito mais tarde destruída pelas crises sociais que levaram os plebeus a exigir ainda mais poder.[1]
Referências
Bibliografia
- Hill, Duncan (2007). Anciente Rome. from the republic to the empire. Bath - Reino Unido: Paragon Books. ISBN 978-1-40548795-5 A referência emprega parâmetros obsoletos
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