Mário Pinto

Mário Pinto
Nascimento	16 de janeiro de 1931 Torre de Moncorvo
Cidadania	Portugal
Ocupação	político
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Mário Fernando de Campos Pinto GCIP • GOC • ComIH (Torre de Moncorvo, Torre de Moncorvo, 16 de janeiro de 1931) é um professor universitário (Universidade Católica Portuguesa) e político português, que entre outras funções foi deputado à Assembleia Constituinte (pelo PPD), à Assembleia da República e Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

Biografia

Especialista em Direito do Trabalho, é professor catedrático da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Nas eleições de 25 de abril de 1976, foi eleito deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, novamente integrado nas listas do PPD.

A 3 de agosto de 1983, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.^[1]

Foi Presidente do Conselho Nacional de Educação, entre 1988 e 1991.^[2]

A 26 de março de 1991, foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo.^[1]

Foi Ministro da República para os Açores, de 1991 a 1997, sendo o primeiro civil a desempenhar o cargo.

A 2 de fevereiro de 2018, recebeu o título de Doutor Honoris Causa conferido pela Universidade Católica Portuguesa, UCP, em Lisboa.^[3]

A 29 de novembro de 2022, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.^[1]

Recebe uma subvenção mensal vitalícia de 3491 euros desde 29 de fevereiro de 2000.^[4]

Referências

↑ ^a ^b ^c «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Fernando de Campos Pinto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 29 de janeiro de 2023
↑ «Presidentes do CNE». Consultado em 2 de Fevereiro de 2018
↑ «Universidade Católica atribui o título de Doutor Honoris Causa a Maria Manuela Dias Ferreira Leite e a Mário Fernando de Campos Pinto». Consultado em 2 de Fevereiro de 2018 ^{[ligação inativa]}
↑ «Subvenções vitalícias» (PDF)

Ligações externas

Mário Pinto na Enciclopédia Açoriana
«Participação do Deputado Mário Pinto nos debates da Assembleia Constituinte»
«Página oficial da APERT»
«Mário Pinto por João Carlos Espada»

XI Governo Constitucional (1987–1991)

Presidência de Mário Soares

Primeiro-ministro

Aníbal Cavaco Silva

Vice-primeiro-ministro

Eurico de Melo (1987–1990)

Ministros

Presidência	Fernando Nogueira
Defesa Nacional	Eurico de Melo (1987–1990) • Carlos Brito (1990) • Fernando Nogueira (1990–1991)
Assuntos Parlamentares	António Capucho (1987–1989) • Manuel Dias Loureiro (1989–1991)
Finanças	Miguel Cadilhe (1987–1990) • Miguel Beleza (1990–1991)
Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira
Administração Interna	José Silveira Godinho (1987–1990) • Manuel Pereira (1990–1991)
Justiça	Fernando Nogueira (1987–1990) • Álvaro Laborinho Lúcio (1990–1991)
Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro
Agricultura, Pescas e Alimentação	Álvaro Barreto (1987–1990) • Arlindo da Cunha (1990–1991)
Indústria e Energia	Luís Mira Amaral
Educação	Roberto Carneiro
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	João Maria de Oliveira Martins (1987–1990) • Joaquim Ferreira do Amaral (1990–1991)
Saúde	Leonor Beleza (1987–1990) • Arlindo de Carvalho (1990–1991)
Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda
Comércio e Turismo	Joaquim Ferreira do Amaral (1987–1990) • Fernando Faria de Oliveira (1990–1991)
Adjunto e da Juventude	António Couto dos Santos
Ambiente e Recursos Naturais	Fernando Real (1990–1991) • Carlos Borrego (1991)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Vasco Rocha Vieira (1987–1991) • Mário Pinto (1991)
Madeira	Lino Miguel

← X Governo (1985–1987) • XII Governo (1991–1995) →

XII Governo Constitucional (1991–1995)

Presidência de Mário Soares

Primeiro-ministro

Aníbal Cavaco Silva

Ministros

Presidência	Fernando Nogueira
Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1991–1995) • António Figueiredo Lopes (1995)
Finanças	Jorge Braga de Macedo (1991–1993) • Eduardo Catroga (1993–1995)
Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira
Administração Interna	Manuel Dias Loureiro
Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio
Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1991–1992) • José Manuel Durão Barroso (1992–1995)
Agricultura	Arlindo da Cunha (1991–1994) • António Duarte Silva (1994–1995)
Indústria e Energia	Luís Mira Amaral
Educação	Diamantino Durão (1991–1992) • António Couto dos Santos (1992–1993) • Manuela Ferreira Leite (1993–1995)
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral
Saúde	Arlindo de Carvalho (1991–1993) • Paulo Mendo (1993–1995)
Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1991–1993) • José Falcão e Cunha (1993–1995)
Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira
Adjunto e dos Assuntos Parlamentares^A / Adjunto^B	António Couto dos Santos^A (1991–1992) • Luís Marques Mendes^B (1992–1995)
Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1991–1993) • Teresa Patrício Gouveia (1993–1995)
Mar	Eduardo Azevedo Soares (1991–1995) • António Duarte Silva (1995)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Mário Pinto
Madeira	Artur Rodrigues Consolado

← XI Governo (1987–1991) • XIII Governo (1995–1999) →

XIII Governo Constitucional (1995–1999)

Presidência de Mário Soares e Jorge Sampaio

Primeiro-ministro

António Guterres

Ministros

Presidência	António Vitorino (1995–1997)
Defesa Nacional	António Vitorino (1995–1997) • José Veiga Simão (1997–1999) • Jaime Gama (1999)
Negócios Estrangeiros	Jaime Gama (1995–1999)
Finanças	António de Sousa Franco
Administração Interna	Alberto Costa (1995–1997) • Jorge Coelho (1997–1999)
Planeamento e da Administração do Território	João Cravinho (1995–1996)
Equipamento Social^A / Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território^B	Henrique Constantino^A (1995) • Francisco Murteira Nabo^A (1995–1996) • João Cravinho^B (1996–1999)
Justiça	José Vera Jardim
Economia	Daniel Bessa (1995–1996) • Augusto Mateus (1996–1997) • Joaquim Pina Moura (1997–1999)
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Fernando Gomes da Silva (1995–1998) • Luís Capoulas Santos (1998–1999)
Educação	Eduardo Marçal Grilo
Saúde	Maria de Belém Roseira
Qualificação e Emprego^A / Trabalho e da Solidariedade^B	Maria João Rodrigues^A (1995–1997) • Eduardo Ferro Rodrigues^B (1997–1999)
Solidariedade e Segurança Social	Eduardo Ferro Rodrigues (1995–1997)
Ambiente	Elisa Ferreira
Cultura	Manuel Maria Carrilho
Ciência e Tecnologia	José Mariano Gago
Assuntos Parlamentares	António Costa (1997–1999)
Adjunto^A / Adjunto do primeiro-ministro^B	Jorge Coelho^A (1995–1997) • José Sócrates^B (1997–1999)