Alberto Costa

Alberto Costa
Alberto Costa Alberto Costa
Ministro(a) de Portugal
Período	XIII Governo Constitucional Ministro da Administração Interna XVII Governo Constitucional Ministro da Justiça
Dados pessoais
Nascimento	16 de agosto de 1947 (76 anos) Évora de Alcobaça, Alcobaça, Portugal
Partido	PS

Alberto Bernardes Costa (Alcobaça, Évora de Alcobaça, 16 de agosto de 1947) é um advogado e político português.

Biografia

Frequentou o Liceu Nacional de Leiria, hoje Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, onde foi distinguido com o Prémio Nacional, e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi jornalista no Comércio do Porto e foi depois docente naquela Faculdade, lecionando como assistente entre 1977 e 1979, e, de seguida, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1976 e 1986.

Ativista da Oposição Democrática, foi candidato à Assembleia Nacional, pelo Círculo Eleitoral de Leiria (1969), tendo sido perseguido e preso pela PIDE. Em 1973 deixou o país e exilou-se em França (Paris).

Admitido na Ordem dos Advogados, voltou à política como militante do Partido Socialista, onde chegou à Comissão Nacional em 1988. Entre 1987 e 1988, foi diretor do Gabinete de Assuntos da Justiça de Macau, de onde foi exonerado pelo secretário-Adjunto da Administração e Justiça de Macau, José António Barreiros, por alegadas suspeitas de pressão sobre o poder judicial no âmbito do caso Emaudio / Teledifusão de Macau (TDM), em que foi decretada a prisão preventiva dos administradores da TDM.^[1]. Essa decisão de exoneração foi revogada pelo Supremo Tribunal Administrativo em 1991.

Foi eleito deputado à Assembleia da República nas legislaturas iniciadas em 1991, 1995, 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011^[2]. Foi presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Assembleia Parlamentar do Atlântico-Norte.

Foi Ministro da Administração Interna do XIII Governo Constitucional (1995-1997), tendo integrado o Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia em seis presidências. Foi membro da Convenção Europeia que preparou o projeto de Constituição Europeia, em representação da Assembleia da República (2002-2003) e também responsável pelo programa eleitoral da candidatura do PS ao Parlamento Europeu (2004). Proferiu conferências em países da Europa, África, Ásia e América, tendo chefiado nalguns deles missões da União Europeia.

Desempenhou as funções de administrador (não executivo) da Petrogal (1997-1998).

É autor de diversas publicações sobre temas jurídicos e políticos, tendo artigos dispersos nas revistas O Tempo e o Modo, Vértice, Seara Nova, Política Internacional, Revista Jurídica de Macau, Revue du Tiers Monde, Europa Novas Fronteiras, entre outras.

Condecorações^[3]

Grande-Oficial da Ordem do Mérito de Malta (3 de Março de 1995)

Funções governamentais exercidas

Precedido por Manuel Dias Loureiro	Ministro da Administração Interna XIII Governo Constitucional 1995 – 1997	Sucedido por Jorge Coelho
Precedido por José Pedro Aguiar-Branco	Ministro da Justiça^[4] XVII Governo Constitucional 2005 – 2009	Sucedido por Alberto Martins

Referências

↑ A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
↑ Parlamento
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Dr. Alberto Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015
↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013

Ligações externas

«Biografia». no Portugal.gov.pt

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem • Catarina Sarmento e Castro • Rita Júdice
<< Segunda República

v d e Ministros da Administração Interna de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Joaquim Magalhães Mota • Manuel da Costa Braz • António Arnao Metello • Alfredo Cândido de Moura • Vasco Almeida e Costa • Manuel da Costa Braz (2.ª vez) • Alberto Oliveira e Silva • Jaime Gama • António Gonçalves Ribeiro • Manuel da Costa Braz (3.ª vez) • Eurico de Melo • Fernando do Amaral • Ângelo Correia • Eduardo Pereira • Eurico de Melo (2.ª vez) • José Silveira Godinho • Manuel Pereira • Manuel Dias Loureiro • Alberto Costa • Jorge Coelho • Fernando Gomes • Nuno Severiano Teixeira • António Figueiredo Lopes • Daniel Sanches • António Costa • Rui Pereira • Miguel Macedo • Anabela Rodrigues • João Calvão da Silva • Constança Urbano de Sousa • Eduardo Cabrita • Francisca Van Dunem • José Luís Carneiro • Margarida Blasco
<< Segunda República

XIII Governo Constitucional (1995–1999)

Presidência de Mário Soares e Jorge Sampaio

Primeiro-ministro

António Guterres

Ministros

Presidência	António Vitorino (1995–1997)
Defesa Nacional	António Vitorino (1995–1997) • José Veiga Simão (1997–1999) • Jaime Gama (1999)
Negócios Estrangeiros	Jaime Gama (1995–1999)
Finanças	António de Sousa Franco
Administração Interna	Alberto Costa (1995–1997) • Jorge Coelho (1997–1999)
Planeamento e da Administração do Território	João Cravinho (1995–1996)
Equipamento Social^A / Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território^B	Henrique Constantino^A (1995) • Francisco Murteira Nabo^A (1995–1996) • João Cravinho^B (1996–1999)
Justiça	José Vera Jardim
Economia	Daniel Bessa (1995–1996) • Augusto Mateus (1996–1997) • Joaquim Pina Moura (1997–1999)
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Fernando Gomes da Silva (1995–1998) • Luís Capoulas Santos (1998–1999)
Educação	Eduardo Marçal Grilo
Saúde	Maria de Belém Roseira
Qualificação e Emprego^A / Trabalho e da Solidariedade^B	Maria João Rodrigues^A (1995–1997) • Eduardo Ferro Rodrigues^B (1997–1999)
Solidariedade e Segurança Social	Eduardo Ferro Rodrigues (1995–1997)
Ambiente	Elisa Ferreira
Cultura	Manuel Maria Carrilho
Ciência e Tecnologia	José Mariano Gago
Assuntos Parlamentares	António Costa (1997–1999)
Adjunto^A / Adjunto do primeiro-ministro^B	Jorge Coelho^A (1995–1997) • José Sócrates^B (1997–1999)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Mário Pinto (1995–1997)
Madeira	Artur Rodrigues Consolado (1995–1997)

← XII Governo (1991–1995) • XIV Governo (1999–2002) →

XVII Governo Constitucional (2005–2009)

Presidência de Jorge Sampaio e Cavaco Silva

Primeiro-ministro

José Sócrates

Ministros

Estado e da Administração Interna^A / Administração Interna^B	António Costa^A (2005–2007) • Rui Pereira^B (2007–2009)
Estado e dos Negócios Estrangeiros	Diogo Freitas do Amaral (2005–2006) • Luís Amado (2006–2009)
Estado e das Finanças	Luís Campos e Cunha (2005) • Fernando Teixeira dos Santos (2005–2009)
Presidência	Pedro Silva Pereira
Defesa Nacional	Luís Amado (2005–2006) • Nuno Severiano Teixeira (2006–2009)
Justiça	Alberto Costa
Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional	Francisco Nunes Correia
Economia e da Inovação	Manuel Pinho (2005–2009) • Fernando Teixeira dos Santos (2009)
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Jaime Silva
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Mário Lino
Trabalho e da Solidariedade Social	José António Vieira da Silva
Saúde	António Correia de Campos (2005–2008) • Ana Jorge (2008–2009)
Educação	Maria de Lurdes Rodrigues
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	José Mariano Gago
Cultura	Isabel Pires de Lima (2005–2008) • José Pinto Ribeiro (2008–2009)
Assuntos Parlamentares	Augusto Santos Silva