Paulo Bernardo

Paulo Bernardo
Paulo Bernardo
Paulo Bernardo em 2019.
20.º Ministro das Comunicações do Brasil
Período 1º de janeiro de 2011
a 1º de janeiro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) José Artur Filardi
Sucessor(a) Ricardo Berzoini
23.º Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Período 22 de março de 2005
a 1º de janeiro de 2011
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Nelson Machado
Sucessor(a) Miriam Belchior
Deputado federal pelo Paraná
Período 1.º- 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 1999
2.º- 1º de fevereiro de 2003
a 22 de março de 2005
Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Período 1º de janeiro de 1999
a 12 de dezembro de 2000
Governador José Orcírio Miranda dos Santos
Antecessor(a) José Ancelmo dos Santos
Sucessor(a) Paulo Duarte
Secretário Municipal de Fazenda de Londrina
Período janeiro de 2001
a março de 2002
Prefeito Nedson Luiz Micheleti
Dados pessoais
Nascimento 10 de março de 1952 (72 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Prêmio(s)
Esposa Gleisi Hoffmann (c. 1998; sep. 2019)
Partido PT (1984–presente)
Profissão sindicalista, bancário, político

Paulo Bernardo Silva GCRB • GOMM (São Paulo, 10 de março de 1952) é um sindicalista, bancário e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro das Comunicações no Governo Dilma Rousseff, e ministro do Planejamento no Governo Lula.[3]

Vida pessoal

Paulo Bernardo Silva nasceu na cidade de São Paulo, sendo filho de Alfredo Manoel da Silva e Sydnéa Bernardes da Silva. É funcionário do Banco do Brasil e cursou Geologia na Universidade de Brasília, não tendo concluído o curso. Formou-se em Geografia (licenciatura) na Universidade de Brasília, em 2024. Foi casado com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).[3][4][5][6]

Carreira política

Entrou na política pelo sindicalismo como membro da diretoria do Sindicato dos Bancários do Paraná. Filiou-se no PT em 1984 e foi deputado federal pelo Paraná em três legislaturas (1991–1995, 1995–1999 e 2003–2005).[7]

Neste período também exerceu os cargos de Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000 e de secretário de Fazenda da prefeitura de Londrina, entre janeiro de 2001 e março de 2002.[8]

Desempenho eleitoral

Ano Cargo Votos Resultado Ref.
1990 Deputado federal pelo Paraná 9.644 Eleito [9]
1994 Deputado federal pelo Paraná 20.459 Eleito [9]
2002 Deputado federal pelo Paraná 72.831 Eleito [10]

Ministro

Em 22 de março de 2005, licenciou-se de seu mandato de deputado federal para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na gestão do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.[8] No mesmo dia, foi admitido pelo presidente Lula na Ordem do Mérito Militar, portando o penúltimo grau de Grande-Oficial especial.[1] Em agosto do mesmo ano, foi admitido por Lula já ao último grau da Ordem de Rio Branco, a Grã-Cruz suplementar.[2]

Integrou também o governo Dilma Rousseff desde seu início, como Ministro das Comunicações.[11] Uma das metas de sua gestão foi reforçar o Plano Nacional de Banda Larga.[12] Em janeiro de 2015, na reforma ministerial da transição para o segundo mandato de Dilma, Ricardo Berzoini assumiu o ministério no lugar de Paulo Bernardo.[13]

Operação Lava-Jato

Operação Custo Brasil

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Foi investigado e indiciado pela Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo.

Prisão preventiva

Ver artigo principal: Operação Custo Brasil

Foi preso preventivamente em Brasília em 23 de junho de 2016, e transferido por via aérea pela Polícia Federal para São Paulo. Junto com outras sete pessoas prestou depoimento na Sexta Vara da Justiça Federal. Enquanto isso, o grupo de pronta intervenção da Polícia Federal cercou a sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, e cumpriu mandado de busca e apreensão.[14][15] A revista Veja informou erroneamente que no mesmo dia a Polícia Federal pediu seu indiciamento.[16]

Segundo a Força Tarefa, a empresa Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos..[17] Como ministro do Planejamento, Paulo Bernardo teria um papel chave nesses desvios.

Em 29 de junho de 2016 o Supremo Tribunal Federal, em despacho do ministro Dias Toffoli, atendeu parcialmente o pedido da defesa de Paulo Bernardo. Revogou sua prisão, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para o STF . Na decisão, o ministro do STF considerou a prisão um 'flagrante constrangimento ilegal'.[18] O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, determinou a revogação de sete outros investigados (com exceção de João Vaccari, investigado por outros delitos).

Indiciamento e julgamento

Em 27 de julho de 2016, foi indiciado pela Polícia Federal.[19]

Em 1º de agosto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com 19 pessoas. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.[20] Em 4 de agosto, a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF e Paulo Bernardo tornou-se réu do processo, acusado de fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos.[21][22]

Invalidação de provas

Em 26 de junho de 2018 a segunda turma do STF considerou inválidas provadas colhidas no apartamento funcional onde residia Paulo Bernardo com sua esposa, a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O mandado foi emitido por juiz da primeira instância e mirava Paulo Bernardo, mas os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideravam que era necessária autorização do STF para realização de busca em apartamento de senadora. O ministro Edson Fachin divergiu.[23] O processo continua a correr na Justiça.

Outros casos da Lava-Jato, campanha de 2010 e Trensurb

Foi absolvido, junto com a senadora Gleisi Hoffmann, de processo em que era acusado de recebimento de R$ 1 milhão supostamente desviado ada Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Em 19 de junho de 2018 o STF considerou não haver provas contra os dois e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O caso havia se iniciado em 27 de setembro de 2016, como um dos processos iniciados pela força-tarefa Lava Jato.[24]

Em 7 de maio de 2021, um delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Sul o indiciou em investigação de supostas propinas ligadas a obras da empresa Trensurb. Junto com ele foram indiciados o ex-ministro Eliseu Padilha (MDB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT).

Referências

  1. ↑ a b BRASIL, Decreto de 22 de março de 2005.
  2. ↑ a b BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
  3. ↑ a b «Gleisi e Paulo Bernardo são recenseados pelo censo 2010». O Globo. Globo. 1 de agosto de 2010. Consultado em 4 de janeiro de 2011 
  4. ↑ Pedro Ribeiro (9 de agosto de 2019). «Gleisi anuncia separação de Paulo Bernardo». Paraná Portal. Consultado em 21 de agosto de 2019 
  5. ↑ «Ex-"Casal 20", Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo estão separados». Tribuna Online. 9 de agosto de 2019. Consultado em 21 de agosto de 2019 
  6. ↑ Fábio Campana (9 de agosto de 2019). «Gleisi desabafa e anuncia separação de Paulo Bernardo». Consultado em 21 de agosto de 2019 
  7. ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PAULO BERNARDO» 
  8. ↑ a b «Saiba mais sobre Paulo Bernardo, o novo ministro do Planejamento». Folha de S. Paulo. 22 de março de 2005. Consultado em 1 de janeiro de 2010 
  9. ↑ a b «L9504». www.planalto.gov.br. Consultado em 30 de dezembro de 2019 
  10. ↑ «UOL Eleições 2002». eleicoes.uol.com.br. Consultado em 30 de dezembro de 2019 
  11. ↑ Marina Dias (30 de novembro de 2010). «Paulo Bernardo será o novo ministro das Comunicações». Veja.com. Consultado em 2 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 8 de novembro de 2013 
  12. ↑ «Bernardo defende banda larga para todos e marco regulatório». Terra. Consultado em 27 de outubro de 2021 
  13. ↑ «De saída das Comunicações, Paulo Bernardo faz discurso político». Valor Econômico. 2 de janeiro de 2015 
  14. ↑ «Paulo Bernardo e outros 7 presos depõem na Justiça Federal em SP». 24 de junho de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021 
  15. ↑ «Ex-ministro Paulo Bernardo é preso pela PF». UOL. Consultado em 23 de junho de 2016 
  16. ↑ «PF indicia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção». web.archive.org. 3 de abril de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021 
  17. ↑ «Esquema desviou R$ 100 milhões de servidores que fizeram empréstimos». Jornal Nacional. Globo. 23 de junho de 2016. Consultado em 24 de junho de 2016 
  18. ↑ Bela Megale (29 de junho de 2016). «Ministro do STF manda soltar Paulo Berardo, petista preso há 6 dias». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de julho de 2016 
  19. ↑ «Paulo Bernardo é indiciado por organização criminosa e corrupção». Hora 1. 27 de julho de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021 
  20. ↑ «MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa». Agência Brasil. EBC. Consultado em 1 de agosto de 2016 
  21. ↑ «Justiça aceita denúncia e ex-ministro Paulo Bernardo vira réu». G1. Globo.com. 4 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  22. ↑ «Paulo Bernardo e mais 12 viram réus na Operação Custo Brasil». Uol. 4 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  23. ↑ «STF invalida provas colhidas em apartamento de Gleisi na operação Custo Brasil». Poder360. 26 de junho de 2018. Consultado em 27 de outubro de 2021 
  24. ↑ «STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro». G1. Consultado em 27 de outubro de 2021 

Ligações externas

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Guido Mantega (2003–2004) • Nelson Machado (2004–2005) • Paulo Bernardo (2005–2007)
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Cultura
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Defesa
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Desenvolvimento Agrário
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Patrus Ananias (2007–2010) • Márcia Lopes (2010–2011)
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Integração Nacional
Pedro Brito (2007) • Geddel Vieira Lima (2007–2010) • João Santana (2010–2011)
Justiça
Márcio Thomaz Bastos (2007) • Tarso Genro (2007–2010) • Luiz Paulo Barreto (2010–2011)
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Marina Silva (2007–2008) • Carlos Minc (2008–2010) • Izabella Teixeira (2010–2011)
Minas e Energia
Silas Rondeau (2007) • Nelson José Hubner Moreira (interino) (2007–2008) • Edison Lobão (2008–2010) • Márcio Zimmermann (2010–2011)
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Altemir Gregolin (2006–2011)
Planejamento, Orçamento e Gestão
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Luiz Marinho (2007) • Carlos Lupi (2007–2011)
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Paulo Vannuchi (2007–2011)
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Matilde Ribeiro (2007–2008) • Edson Santos (2008–2010) • Eloi Ferreira (2010–2011)
Políticas para as Mulheres
Nilcea Freire (2007–2011)
Portos
Pedro Brito (2007–2011)
Secretaria-Geral
Luiz Dulci (2007–2011)
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Henrique Meirelles (2007–2011)
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Cidades
Mário Negromonte (2011–2012) • Aguinaldo Ribeiro (2013–2014) • Gilberto Occhi (2014)
Ciência, Tecnologia e Inovação
Aloizio Mercadante (2011–2012) • Marco Antonio Raupp (2012–2014) • Clelio Campolina Diniz (2014)
Comunicações
Paulo Bernardo (2011–2014)
Cultura
Ana de Hollanda (2011–2012) • Marta Suplicy (2012–2014) • Ana Cristina Wanzeler (interina) (2014)
Defesa
Nelson Jobim (2011) • Celso Amorim (2011–2014)
Desenvolvimento Agrário
Afonso Florence (2011–2012) • Pepe Vargas (2012–2014) • Miguel Rossetto (2014) • Laudemir André Müller (interino) (2014)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fernando Pimentel (2011–2014) • Mauro Borges Lemos (2014)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello (2011–2014)
Educação
Fernando Haddad (2011–2012) • Aloizio Mercadante (2012–2014) • José Henrique Paim (2014)
Esporte
Orlando Silva (2011) • Aldo Rebelo (2011–2015)
Fazenda
Guido Mantega (2011–2015)
Integração Nacional
Fernando Bezerra Coelho (2011–2013) • Francisco Teixeira (interino) (2013–2014)
Justiça
José Eduardo Cardozo (2011–2014)
Meio Ambiente
Izabella Teixeira (2011–2015)
Minas e Energia
Edison Lobão (2011–2015)
Pesca e Aquicultura
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Miriam Belchior (2011–2014)
Previdência Social
Garibaldi Alves Filho (2011–2014)
Relações Exteriores
Antonio Patriota (2011–2013) • Luiz Alberto Figueiredo (2013–2014)
Saúde
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Trabalho e Emprego
Carlos Lupi (2011) • Paulo Roberto dos Santos Pinto (2011–2012) • Brizola Neto (2012–2013) • Manoel Dias (2013–2014)
Transportes
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(ligadas à
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Aviação Civil
Wagner Bittencourt (2011–2013) • Moreira Franco (2013–2014)
Comunicação Social
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Direitos Humanos
Maria do Rosário (2011–2014) • Ideli Salvatti (2014)
Micro e Pequena Empresa
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Luiza Bairros (2011–2014)
Políticas para as Mulheres
Iriny Lopes (2011–2012) • Eleonora Menicucci (2012–2014)
Portos
Leônidas Cristino (2011–2013) • Antonio Henrique Pinheiro Silveira (2013–2014) • César Borges (2014)
Secretaria-Geral
Gilberto Carvalho (2011–2014)
Relações Institucionais
Luiz Sérgio (2011) • Ideli Salvatti (2011–2014) • Ricardo Berzoini (2014)
Órgãos
(ligadas à
Presidência da
República)
Advocacia-Geral da União
Luís Inácio Adams (2011–2015)
Banco Central
Alexandre Tombini (2011–2014)
Casa Civil
Antonio Palocci (2011) • Gleisi Hoffmann (2011–2014) • Aloizio Mercadante (2014-2015)
Controladoria-Geral da União
Jorge Hage (2011–2014)
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(5.ª República)
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Nova República
(6.ª República)
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