José Eduardo Cardozo

José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo em 2018
9° Advogado-Geral da União do Brasil
Período 3 de março de 2016
até 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Luís Inácio Adams
Sucessor(a) Fábio Medina Osório
100° Ministro da Justiça do Brasil
Período 1º de janeiro de 2011
até 3 de março de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Luiz Paulo Barreto
Sucessor(a) Wellington César Lima e Silva
Deputado Federal por São Paulo
Período 1° de fevereiro de 2003
até 1° de janeiro de 2011
(2 mandatos consecutivos)
Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo
Período 1º de janeiro de 2001
até 1º de janeiro de 2003
Antecessor(a) Armando Mellão Neto
Sucessor(a) Arselino Tatto
Vereador de São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2003
(3 mandatos consecutivos)
Secretário Municipal de Governo de São Paulo
Período 1989-1992
Prefeita Luiza Erundina
Dados pessoais
Nascimento 18 de abril de 1959 (65 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidade de Salamanca

Partido PT (1980-presente)
Profissão advogado e professor universitário

José Eduardo Martins Cardozo (São Paulo, 18 de abril de 1959) é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil.

Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Biografia

Formação, atividade acadêmica e advocacia

José Eduardo Cardozo formou-se bacharel em direito em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também concluiu mestrado em 1993 e cursou doutorado, este iniciado em 1994 sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, e não concluído. Em 2023, obteve o título de doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.[1][2] É professor da PUC-SP desde 1982 e do Damásio Educacional desde 1985.[3]

Tornou-se procurador do Município de São Paulo por concurso público em 1982, licenciando-se do cargo a partir de 1995. Retornou à função em 2016, passando a representar o Município de São Paulo perante os tribunais superiores, em Brasília,[2] e aposentou-se do cargo em 2017.[4]

Também em 2016 passou a atuar na advocacia privada como sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.[5]

É sócio-fundador do escritório de advocacia Martins Cardozo Advogados Associados em Brasília.

Em 2017, José Eduardo Cardozo passou a integrar o corpo docente da pós-graduação do UniCeub, em Brasília.

Política

Foi Secretário Municipal de Governo da cidade de São Paulo durante a administração da prefeita Luiza Erundina, então no Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1989 e 1992. Em 1992, candidatou-se a vereador também pelo PT, obtendo uma suplência. Após as eleições estaduais e federais de 1994, ascendeu à titularidade no legislativo municipal em 1995. Candidatou-se à reeleição em 1996, exercendo o mandato entre 1997 e 2001. Nesse período, seu trabalho obteve bastante repercussão por ter sido o principal proponente das denúncias de corrupção contra vereadores da bancada de apoio ao então prefeito Celso Pitta (PPB). Com efeito, foi escolhido para ser o presidente da CPI da Máfia dos Fiscais, cujo resultado final compreendeu a cassação do mandato e dos direitos políticos de três parlamentares envolvidos no escândalo. Também foi um dos grandes articuladores do pedido de impeachment contra Celso Pitta após a comprovação das denúncias feitas por sua ex-mulher, Nicéia Camargo. O impeachment foi julgado no plenário da Câmara Municipal em junho de 2000, mas o prefeito, contando com a maioria governista, acabou inocentado das cinco acusações formais que pesavam contra ele. Por esses esforços e pela sua atuação parlamentar como um todo, Cardozo foi considerado um dos melhores vereadores da legislatura.[6]

Nas eleições de 2000, graças ao prestígio obtido junto à opinião pública devido ao ressonante papel fiscalizador exercido no mandato, José Eduardo Cardozo foi reeleito vereador com o maior número de votos da história da cidade de São Paulo: mais de 200 mil. No ano seguinte, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, exercendo o cargo no biênio 2001-2002. Em 2002, licenciou-se para concorrer a uma vaga de deputado federal.

Ingressou na Câmara dos Deputados com uma das maiores votações do PT no estado. Nas eleições de 2006, conseguiu se reeleger, embora com uma votação menos expressiva. No Congresso, foi o principal relator do projeto de lei de iniciativa popular da Ficha Limpa. [7] [8]

Foi de 2008 a 2010 secretário-geral da direção nacional do PT. Na eleição presidencial de 2010, foi um dos principais articuladores da campanha de Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Antonio Palocci.

Ministério da Justiça

Em 3 de dezembro de 2010 foi anunciado pela presidente eleita Dilma Rousseff como novo ministro da Justiça do Brasil. Em sua primeira manifestação, disse que se reuniu com a presidente eleita para traçar uma estratégia de controle das fronteiras para combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Ele também disse que ira se reunir com os governadores para elaborar um plano nacional de segurança pública e que as Forças Armadas não tinham data para sair do Complexo do Alemão.[9]

Manifestou postura favorável ao desarmamento e contrária à redução da maioridade penal.[10]

Em 31 de dezembro de 2014 sua permanência no comando do ministério foi confirmada para o Segundo Governo Dilma Rousseff.[11]

Em reunião na OEA, em janeiro de 2016, Eduardo Cardozo criticou a banalização da violência em esportes e videogames. "A violência é hoje cultivada e aplaudida, seja em esportes ou jogos de crianças pequenas".[12]

Em março de 2016 decidiu deixar o cargo por motivo de desgaste pessoal e político provocado pelas investigações da polícia federal relacionadas à Operação Lava Jato, que trouxeram a Cardozo forte pressão por parte de seu próprio partido.[13]

Advocacia-Geral da União

Em 3 de março de 2016 Cardozo foi exonerado do cargo de Ministro da Justiça e nomeado Advogado-Geral da União,[14] permanecendo no cargo até o afastamento da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos deputados Câmara dos Deputados do Brasil em 12 de maio de 2016.[15]

Defesa de Dilma Rousseff

Após sua saída da Advocacia-Geral da União, Cardozo continuou defendendo, como advogado particular, a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment perante o Senado em 2016.[16]

Desempenho eleitoral

Desempenho eleitoral de José Eduardo Cardozo
Ano Cargo Votos Resultado Ref.
1996 Vereador de São Paulo 16 255 Eleito [17]
2000 Vereador de São Paulo 229 549 Eleito [18]
2002 Deputado Federal por São Paulo 303 033 Eleito [19]
2006 Deputado Federal por São Paulo 124 409 Eleito [20]

Referências

  1. ↑ «Curriculo no sistema lattes». Ministério da Educacao. 11 de abril de 2006. Consultado em 19 de abril de 2017 
  2. ↑ a b «Advogado de Dilma, Cardozo trabalhará para Prefeitura de SP na gestão Doria». O Globo. 16 de novembro de 2016. Consultado em 19 de novembro de 2016 
  3. ↑ «Currículo na Universidade de Salamanca» (PDF). Universidade de Salamanca. Consultado em 19 de novembro de 2016 
  4. ↑ «Diário oficial do Município de São Paulo, p. 40». Prefeitura Municipal de São Paulo. 6 de maio de 2017. Consultado em 30 de setembro de 2018. APOSENTADORIA DEFERIDA, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: 535.448.0/1 – JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, proc. 2017-0.059.328-1, Título nº 26/2017, Procurador do Município III, Padrão: PRM3E, Categoria: Efetivo – SMJ/PGM. 
  5. ↑ «Após Impeachment, José Eduardo Cardozo será sócio do escritório Celso Cordeiro e Marco Aurélio Carvalho». Jota. 2 de setembro de 2016. Consultado em 12 de setembro de 2017 
  6. ↑ «Os 60 mais poderosos do Brasil - José Eduardo Cardozo». IG. Consultado em 19 de novembro de 2016 
  7. ↑ «José Eduardo Cardozo é o 54 mais poderoso do País, confira o ranking dos 60 Mais Poderosos - 60 Mais Poderosos - iG». Último Segundo. Consultado em 12 de setembro de 2020 
  8. ↑ «[Agência Lupa] No RJTV, Indio da Costa diz que foi o relator da Lei da Ficha Limpa. Será?». Agência Lupa. 12 de setembro de 2018. Consultado em 12 de setembro de 2020 
  9. ↑ Cardozo quer estratégia contra narcotráfico. O Globo, acessado em 7 de dezembro de 2010.
  10. ↑ Ministro é contra redução da maioridade penal e favorável ao desarmamento
  11. ↑ Na Esplanada desde 2011, Cardozo permanece no Ministério da Justiça. Acessado em 31 de dezembro de 2014.
  12. ↑ Apologia à violência. Acessado em 16 de janeiro de 2016.
  13. ↑ Saio do Ministério da Justiça por desgaste político e pessoal, diz Cardozo. Acessado em 3 de março de 2016.
  14. ↑ Diário Oficial da União (3 de março de 2016). «Diário Oficial da União». Imprensa Nacional. Consultado em 3 de março de 2016 
  15. ↑ «Lula e mais 27 ministros são exonerados». O Povo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016. Arquivado do original em 7 de agosto de 2016 
  16. ↑ Gustavo Maia (1 de junho de 2016). «Cardozo entrega defesa de Dilma no Senado; gravações de Jucá embasam texto». UOL Notícias. Consultado em 2 de junho de 2016 
  17. ↑ «Resultados das Eleições». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019 
  18. ↑ «Resultado da Eleição 2000». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019 
  19. ↑ «Resultado da eleição 2002». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019 
  20. ↑ «Resultado - Eleições 2006 - Deputados Federais - Terra - Mapa político». noticias.terra.com.br. Consultado em 7 de novembro de 2019 
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Ligações externas

  • «Autobiografia em página pessoal de 2006 (arquivada em 2013)» «Estadão Politica» 
  • «Perfil». na Câmara dos Deputados do Brasil 
  • Site Oficial de José Eduardo Cardozo

Precedido por
Luiz Paulo Barreto		 Ministro da Justiça do Brasil
2011 — 2016		 Sucedido por
Wellington César Lima e Silva
  • v
  • d
  • e
Bandeira do primeiro reinado Primeiro reinado
(D. Pedro I)
Bandeira do primeiro reinado e regência Período regencial
Bandeira do segundo reinado Segundo reinado
(D. Pedro II)
Bandeira do Brasil (1889-1960) República Velha
(1.ª República)
Bandeira do Brasil (1889-1960) 2.ª República
Bandeira do Brasil (1889-1960) Estado Novo
(3.ª República)
Bandeira do Brasil Período Populista
(4.ª República)
Bandeira do Brasil Ditadura Militar
(5.ª República)
Bandeira do Brasil Nova República
(6.ª República)
  • v
  • d
  • e
Vice-presidente
Michel Temer (2011–2015)
Dilma Rousseff, 36.ª Presidente do Brasil
Ministérios
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Wagner Rossi (2011) • Mendes Ribeiro Filho (2011–2013) • Antônio Andrade (2013–2014) • Neri Geller (2014)
Cidades
Mário Negromonte (2011–2012) • Aguinaldo Ribeiro (2013–2014) • Gilberto Occhi (2014)
Ciência, Tecnologia e Inovação
Aloizio Mercadante (2011–2012) • Marco Antonio Raupp (2012–2014) • Clelio Campolina Diniz (2014)
Comunicações
Paulo Bernardo (2011–2014)
Cultura
Ana de Hollanda (2011–2012) • Marta Suplicy (2012–2014) • Ana Cristina Wanzeler (interina) (2014)
Defesa
Nelson Jobim (2011) • Celso Amorim (2011–2014)
Desenvolvimento Agrário
Afonso Florence (2011–2012) • Pepe Vargas (2012–2014) • Miguel Rossetto (2014) • Laudemir André Müller (interino) (2014)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fernando Pimentel (2011–2014) • Mauro Borges Lemos (2014)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello (2011–2014)
Educação
Fernando Haddad (2011–2012) • Aloizio Mercadante (2012–2014) • José Henrique Paim (2014)
Esporte
Orlando Silva (2011) • Aldo Rebelo (2011–2015)
Fazenda
Guido Mantega (2011–2015)
Integração Nacional
Fernando Bezerra Coelho (2011–2013) • Francisco Teixeira (interino) (2013–2014)
Justiça
José Eduardo Cardozo (2011–2014)
Meio Ambiente
Izabella Teixeira (2011–2015)
Minas e Energia
Edison Lobão (2011–2015)
Pesca e Aquicultura
Ideli Salvatti (2011) • Luiz Sérgio (2011–2012) • Marcelo Crivella (2012–2014) • Eduardo Lopes (2014)
Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Belchior (2011–2014)
Previdência Social
Garibaldi Alves Filho (2011–2014)
Relações Exteriores
Antonio Patriota (2011–2013) • Luiz Alberto Figueiredo (2013–2014)
Saúde
Alexandre Padilha (2011–2014) • Arthur Chioro (2014)
Trabalho e Emprego
Carlos Lupi (2011) • Paulo Roberto dos Santos Pinto (2011–2012) • Brizola Neto (2012–2013) • Manoel Dias (2013–2014)
Transportes
Alfredo Nascimento (2011) • Paulo Sérgio Passos (2011–2013) • César Borges (2013–2014) • Paulo Sérgio Passos (2014)
Turismo
Pedro Novais (2011) • Gastão Vieira (2011–2014) • Vinicius Lages (2014)
Secretarias
(ligadas à
Presidência da
República)
Assuntos Estratégicos
Moreira Franco (2011–2013) • Marcelo Neri (interino) (2013–2014)
Aviação Civil
Wagner Bittencourt (2011–2013) • Moreira Franco (2013–2014)
Comunicação Social
Helena Chagas (2011–2014) • Thomas Traumann (2014)
Direitos Humanos
Maria do Rosário (2011–2014) • Ideli Salvatti (2014)
Micro e Pequena Empresa
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Luiza Bairros (2011–2014)
Políticas para as Mulheres
Iriny Lopes (2011–2012) • Eleonora Menicucci (2012–2014)
Portos
Leônidas Cristino (2011–2013) • Antonio Henrique Pinheiro Silveira (2013–2014) • César Borges (2014)
Secretaria-Geral
Gilberto Carvalho (2011–2014)
Relações Institucionais
Luiz Sérgio (2011) • Ideli Salvatti (2011–2014) • Ricardo Berzoini (2014)
Órgãos
(ligadas à
Presidência da
República)
Advocacia-Geral da União
Luís Inácio Adams (2011–2015)
Banco Central
Alexandre Tombini (2011–2014)
Casa Civil
Antonio Palocci (2011) • Gleisi Hoffmann (2011–2014) • Aloizio Mercadante (2014-2015)
Controladoria-Geral da União
Jorge Hage (2011–2014)
Gabinete de Segurança Institucional
← Segundo gabinete de Lula (2007–2011) • Segundo gabinete de Dilma Rousseff (2015–2016) →
  • v
  • d
  • e
Com o impeachment aceito pelo Senado Federal, foi afastada temporariamente, sendo afastada definitivamente em 31 de agosto de 2016 com a conclusão do processo.
Vice-presidente
Michel Temer (2015–2016)
Dilma Rousseff, 36.ª Presidente do Brasil
Ministérios
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Kátia Abreu (2015–2016)
Cidades
Gilberto Kassab (2015–2016) • Elton Santa Fé Zacarias (interino) (2016) • Inês da Silva Magalhães (2016)
Ciência, Tecnologia e Inovação
Aldo Rebelo (2015) • Celso Pansera (2015–2016) • Emília Maria Silva Ribeiro Curi (interino) (2016)
Comunicações
Ricardo Berzoini (2015) • André Figueiredo (2015–2016)
Cultura
Juca Ferreira (2015–2016)
Defesa
Jaques Wagner (2015) • Aldo Rebelo (2015–2016)
Desenvolvimento Agrário
Patrus Ananias (2015–2016) • Maria Fernanda Ramos Coelho (interino) (2016) • Patrus Ananias (2016)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Armando Monteiro (2015–2016)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello (2015–2016)
Educação
Cid Gomes (2015) • Luiz Cláudio Costa (interino) (2015) • Renato Janine Ribeiro (2015) • Aloizio Mercadante (2015–2016)
Esporte
Aldo Rebelo (2015) • George Hilton (2015–2016) • Ricardo Leyser (2016)
Fazenda
Joaquim Levy (2015) • Nelson Barbosa (2015–2016)
Integração Nacional
Gilberto Occhi (2015–2016) • Carlos Antonio Vieira Fernandes (interino) (2016) • Josélio de Andrade Moura (interino) (2016)
Justiça
José Eduardo Cardozo (2015–2016) • Wellington César Lima e Silva (2016) • Eugênio Aragão (2016)
Meio Ambiente
Izabella Teixeira (2015–2016)
Minas e Energia
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Nilma Lino Gomes (2015–2016)
Pesca e Aquicultura†
Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa (2015) • Valdir Moysés Simão (2015–2016)
Previdência Social†
Relações Exteriores
Mauro Vieira (2015–2016)
Saúde
Arthur Chioro (2015) • Marcelo Castro (2015–2016) • Agenor Álvares (interino) (2016) • Marcelo Castro (2016) • Agenor Álvares (interino) (2016) • Marcelo Castro (2016)
Trabalho e Previdência
Manoel Dias (2015) • Miguel Rossetto (2015–2016)
Transportes
Turismo
Vinicius Lages (2015) • Henrique Eduardo Alves (2015–2016) • Alberto Alves (interino) (2016) • Alessandro Teixeira (2016)
Secretarias
(ligadas à
Presidência da
República)
Assuntos Estratégicos†
Marcelo Neri (2015) • Roberto Mangabeira Unger (2015) • Vitor Pinto Chaves (interino) (2015)
Aviação Civil
Eliseu Padilha (2015) • Guilherme Walder Mora Ramalho (interino) (2015–2016) • Mauro Lopes (2016) • Guilherme Walder Mora Ramalho (interino) (2016) • Carlos Gabas (2015–2016)
Comunicação Social
Thomas Traumann (2015) • Edinho Silva (2015–2016)
Direitos Humanos †
Ideli Salvatti (2015) • Pepe Vargas (2015)
Governo
Ricardo Berzoini (2015–2016)
Micro e Pequena Empresa†
Políticas de Promoção da Igualdade Racial†
Políticas para as Mulheres†
Portos
Secretaria-Geral†
Relações Institucionais†
Órgãos
(ligadas à
Presidência da
República)
Advocacia-Geral da União
Luís Inácio Adams (2015–2016) • José Eduardo Cardozo (2016)
Banco Central
Casa Civil
Aloizio Mercadante (2015) • Jaques Wagner (2015–2016) • Luiz Inácio Lula da Silva (sub judice) (2016) • Eva Chiavon (interina) (2016)
Controladoria-Geral da União
Gabinete de Segurança Institucional†
Gabinete Pessoal
† Indica ministério, secretaria ou órgão extinto durante o governo
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