XVI Governo Constitucional de Portugal

XVI Governo Constitucional Governo Santana Lopes
Portugal
III República Portuguesa
Pedro Santana Lopes
Tipo	Governo constitucional
Legislatura	IX legislatura
Primeiro-Ministro	Pedro Santana Lopes
Presidente da República	Jorge Sampaio
Mandato
Fim	12 de março de 2005
Duração	7 meses e 23 dias
Composição
Partido	PPD/PSD
Coligação	CDS-PP
Oposição	PS – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	20 ministros
Mulheres	3 mulheres
Homens	17 homens
Representação
Assembleia da República	0000000000000119 119 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XV XVII
Governos da União Europeia

O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República^[1] pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

Composição

Ministros^[2]

A sua constituição era a seguinte:^[3]

Cargo	Detentor			Período
Primeiro-Ministro		Pedro Santana Lopes (1956–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho		Álvaro Barreto (1936–2020)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar		Paulo Portas (1962–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado e da Presidência		Nuno Morais Sarmento (1961–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública		António Bagão Félix (1948–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas		António Monteiro (1944–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna		Daniel Sanches (1949–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional		José Luís Arnaut (1963–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça		José Pedro Aguiar-Branco (1957–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas		Carlos Costa Neves (1954–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação		Maria do Carmo Seabra (1955–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior		Graça Carvalho (1955–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde		Luís Filipe Pereira (1944–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança		Fernando Negrão (1955–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações		António Mexia (1957–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura		Maria João Bustorff (1950–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território		Luís Nobre Guedes (1955–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo		Telmo Correia (1960–)		17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		Henrique Chaves (1951–)		17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
		Rui Gomes da Silva (1958–)		24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares		Rui Gomes da Silva (1958–)		17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação		Henrique Chaves (1951–)		24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Secretários de Estado^[2]

Presidência do Conselho de Ministros

• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
• Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
• Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
• Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

• Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
• Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
• Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

• Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
• Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
• Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão
• Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
• Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
• Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel
• Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo
• Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

• Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário
• Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
• Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
• Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

• Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro
• Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio

Ministério da Saúde

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão
• Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

• Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

• Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
• Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
• Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva

Ministério do Turismo

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

Precedido por XV Governo Constitucional de Portugal

XVI Governo Constitucional de Portugal 2004-2005

Sucedido por XVII Governo Constitucional de Portugal

• Portal de Portugal
• Portal da política