Junta de Salvação Nacional

Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional Junta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo.
Presidente da República Portuguesa (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Américo Tomás
Sucessor(a)	António de Spínola
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Marcello Caetano
Sucessor(a)	Adelino da Palma Carlos

Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa « 2.ª República 3.ª República » (Gov. Constitucionais)

J. Salvação Nacional (1974) — A. Spínola I Governo (1974) — A. Palma Carlos II Governo (1974) — V. Gonçalves III Governo (1974–1975) — V. Gonçalves IV Governo (1975) — V. Gonçalves V Governo (1975) — V. Gonçalves VI Governo (1975–1976) — J. Pinheiro de Azevedo / V. Almeida e Costa

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Origem

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

Composição

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
General Francisco da Costa Gomes (Exército);
Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - inicialmente ausente em Moçambique);
Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).^[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República e ingressaram na JSN os seguintes oficiais:

Tenente-coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Exército);
Tenente-coronel Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires (Exército);
General Narciso Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea), de 16 de outubro de 1974 a 13 de março de 1975;^[2]^[3]^[4]
Tenente-coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire (Força Aérea);
Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durou o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.

Ver também

Referências

↑ Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)
↑ Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
↑ «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022
↑ Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

Ligações externas

A Junta de Salvação Nacional, primeiro poder após a ditadura, Dicionário de Abril - Letra J, por António Reis/ Maria Inácia Rezola/ Paula Borges, Braveant/ RTP, 2012
O primeiro comunicado da Junta de Salvação Nacional, RTP, 1975

Precedido por Américo Tomás	Chefe de Estado da República Portuguesa (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 15 de Maio de 1974	Sucedido por António de Spínola
Precedido por Marcelo Caetano	Chefe de governo de Portugal (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 16 de Maio de 1974	Sucedido por Adelino da Palma Carlos

Presidentes da República Portuguesa

Presidentes

I República	Teófilo Braga pres. gov. prov. Manuel de Arriaga Teófilo Braga Bernardino Machado XV Governo interino Sidónio Pais XVI Governo interino João do Canto e Castro António José de Almeida Manuel Teixeira Gomes Bernardino Machado 2.ª vez
II República	José Mendes Cabeçadas II Governo interino Manuel Gomes da Costa III Governo interino Óscar Carmona António de Oliveira Salazar interino Óscar Carmona António de Oliveira Salazar interino Francisco Craveiro Lopes Américo Tomás
III República	Junta de Salvação Nacional interina António de Spínola Francisco da Costa Gomes António Ramalho Eanes Mário Soares Jorge Sampaio Aníbal Cavaco Silva Marcelo Rebelo de Sousa

Residências

Palácio de Belém
- residência oficial
Palácio da Cidadela
- residência de verão
Paço Ducal de Guimarães
- residência oficial no norte do país

Serviços de apoio

Casa Civil
Casa Militar
Secretaria-Geral
Chancelaria

Órgãos consultivos

Conselho de Estado
Conselho Superior de Defesa Nacional

Listas

Temas gerais

v d e Junta de Salvação Nacional (1974–1975*)
Presidente	António de Spínola (1974) • Francisco da Costa Gomes (1974–1975)
Membros	Francisco da Costa Gomes (1974) • Jaime Silvério Marques (1974) • Diogo Neto (1974) • Carlos Galvão de Melo (1974) • José Pinheiro de Azevedo (1974–1975) • António Rosa Coutinho (1974–1975) • Silvano Ribeiro interino em substituição de Rosa Coutinho (1974–1975) • Carlos Fabião (1974–1975) • Nuno Fisher Lopes Pires (1974–1975) • Narciso Mendes Dias (1974–1975) • Aníbal Pinho Freire (1974–1975) * como chefe de Estado e de governo apenas em 1974
← 11.º governo da ditadura (3.º do Estado Novo) (1968–1974) • I Governo Provisório (1974) →

v d e Primeiros-Ministros de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Adelino da Palma Carlos • Vasco Gonçalves • José Pinheiro de Azevedo • Vasco Almeida e Costa (interino) • Mário Soares • Alfredo Nobre da Costa • Carlos Alberto da Mota Pinto • Maria de Lourdes Pintasilgo • Francisco Sá Carneiro • Diogo Freitas do Amaral (Vice-PM; interino) • Francisco Pinto Balsemão • Mário Soares (2.ª vez) • Aníbal Cavaco Silva • António Guterres • José Manuel Durão Barroso • Pedro Santana Lopes • José Sócrates • Pedro Passos Coelho • António Costa • Luís Montenegro
<< Segunda República

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem • Catarina Sarmento e Castro • Rita Júdice
<< Segunda República

v d e Ministros das Finanças de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Vasco Vieira de Almeida • José da Silva Lopes • José Joaquim Fragoso • Francisco Salgado Zenha • Henrique Medina Carreira • Vítor Constâncio • José da Silva Lopes (2.ª vez) • Manuel Jacinto Nunes • António de Sousa Franco • Aníbal Cavaco Silva • João Morais Leitão • João Salgueiro • Ernâni Lopes • Miguel Cadilhe • Miguel Beleza • Jorge Braga de Macedo • Eduardo Catroga • António de Sousa Franco (2.ª vez) • Joaquim Pina Moura • Guilherme d'Oliveira Martins • Manuela Ferreira Leite • António Bagão Félix • Luís Campos e Cunha • Fernando Teixeira dos Santos • Vítor Gaspar • Maria Luís Albuquerque • Mário Centeno • João Leão • Fernando Medina • Joaquim Miranda Sarmento
<< Segunda República

v d e Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Mário Soares • Ernesto Melo Antunes • Mário Ruivo • Ernesto Melo Antunes (2.ª vez) • José Medeiros Ferreira • Mário Soares (2.ª vez) • Victor Sá Machado • Carlos Corrêa Gago • João de Freitas Cruz • Diogo Freitas do Amaral • André Gonçalves Pereira • Vasco Futscher Pereira • Jaime Gama • Pedro Pires de Miranda • João de Deus Pinheiro • José Manuel Durão Barroso • Jaime Gama (2.ª vez) • António Martins da Cruz • Teresa Patrício Gouveia • António Monteiro • Diogo Freitas do Amaral (2.ª vez) • Luís Amado • Paulo Portas • Rui Machete • Augusto Santos Silva • António Costa • João Gomes Cravinho • Paulo Rangel
<< Segunda República

v d e Ministros da Administração Interna de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Joaquim Magalhães Mota • Manuel da Costa Braz • António Arnao Metello • Alfredo Cândido de Moura • Vasco Almeida e Costa • Manuel da Costa Braz (2.ª vez) • Alberto Oliveira e Silva • Jaime Gama • António Gonçalves Ribeiro • Manuel da Costa Braz (3.ª vez) • Eurico de Melo • Fernando do Amaral • Ângelo Correia • Eduardo Pereira • Eurico de Melo (2.ª vez) • José Silveira Godinho • Manuel Pereira • Manuel Dias Loureiro • Alberto Costa • Jorge Coelho • Fernando Gomes • Nuno Severiano Teixeira • António Figueiredo Lopes • Daniel Sanches • António Costa • Rui Pereira • Miguel Macedo • Anabela Rodrigues • João Calvão da Silva • Constança Urbano de Sousa • Eduardo Cabrita • Francisca Van Dunem • José Luís Carneiro • Margarida Blasco
<< Segunda República

v d e Ministros das Infraestruturas, Ministros das Obras Públicas e Ministros do Equipamento Social de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Manuel Rocha • José Augusto Fernandes • Henrique Oliveira e Sá • Álvaro Veiga de Oliveira • João Almeida Pina • António Sousa Gomes • João Almeida Pina (2.ª vez) • Mário de Azevedo • João Porto • Luís Barbosa • José Viana Baptista • João Rosado Correia • Carlos Melancia • João Maria de Oliveira Martins • Joaquim Ferreira do Amaral • Henrique Constantino • Francisco Murteira Nabo • João Cravinho • Jorge Coelho • Eduardo Ferro Rodrigues • José Sócrates (por delegação de funções) • Luís Valente de Oliveira • António Carmona Rodrigues • António Mexia • Mário Lino • António Mendonça • Pedro Marques • Pedro Nuno Santos • João Galamba • António Costa (por acumulação de funções) • Miguel Pinto Luz
<< Segunda República

v d e Ministros da Educação de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Eduardo Correia • Vitorino Magalhães Godinho • Vasco Gonçalves (interino) • Rui Grácio (por delegação de funções) • Manuel Rodrigues Carvalho • José Emílio da Silva • Vítor Alves • Mário Sottomayor Cardia • Carlos Lloyd Braga • Luís Valente de Oliveira • Luís Veiga da Cunha • Vítor Crespo • João José Fraústo da Silva • José Augusto Seabra • João de Deus Pinheiro • Roberto Carneiro • Diamantino Durão • António Couto dos Santos • Manuela Ferreira Leite • Eduardo Marçal Grilo • Guilherme d'Oliveira Martins • Augusto Santos Silva • Júlio Pedrosa • David Justino • Maria do Carmo Seabra • Maria de Lurdes Rodrigues • Isabel Alçada • Nuno Crato • Margarida Mano • Tiago Brandão Rodrigues • João Costa Tutela do Ensino Superior em ministério distinto (2002–2011; 2015–presente) Pedro Lynce • Graça Carvalho • José Mariano Gago • Manuel Heitor • Elvira Fortunato
<< Segunda República

v d e Ministros do Trabalho ou do Emprego, da Segurança Social e da Solidariedade de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Avelino Gonçalves • José Inácio da Costa Martins • João Pedro Tomás Rosa • Francisco Marcelo Curto • António Maldonado Gonelha • António da Costa Leal • Eusébio Marques de Carvalho • Jorge Sá Borges • Eusébio Marques de Carvalho (2.ª vez) • Henrique Nascimento Rodrigues • António Queirós Martins • Luís Morales • Amândio de Azevedo • Luís Mira Amaral • José Silva Peneda • José Falcão e Cunha • Maria João Rodrigues • Eduardo Ferro Rodrigues • Paulo Pedroso • António Bagão Félix • Álvaro Barreto • José António Vieira da Silva • Helena André • Álvaro Santos Pereira • Pedro Mota Soares • José António Vieira da Silva (2.ª vez) • Ana Mendes Godinho • Maria do Rosário Palma Ramalho Tutela da Segurança Social em ministério distinto (1995–1997; 2004–2005; 2011–2013) Eduardo Ferro Rodrigues • Fernando Negrão • Pedro Mota Soares
<< Segunda República

v d e Ministros da Saúde de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • António Maldonado Gonelha • Leonor Beleza • Arlindo de Carvalho • Paulo Mendo • Maria de Belém Roseira • Manuela Arcanjo • António Correia de Campos • Luís Filipe Pereira • António Correia de Campos (2.ª vez) • Ana Jorge • Paulo Macedo • Fernando Leal da Costa • Adalberto Campos Fernandes • Marta Temido • Manuel Pizarro • Ana Paula Martins
<< Segunda República

v d e Ministros da Defesa Nacional de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Mário Firmino Miguel • Vítor Alves (por delegação de funções) • Silvano Ribeiro • José Pinheiro de Azevedo • Mário Firmino Miguel (2.ª vez) • José Loureiro dos Santos • Adelino Amaro da Costa • Luís de Azevedo Coutinho • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Leonardo Ribeiro de Almeida • Eurico de Melo • Carlos Brito • Fernando Nogueira • António Figueiredo Lopes • António Vitorino • José Veiga Simão • Jaime Gama • Júlio Castro Caldas • Rui Pena • Paulo Portas • Luís Amado • Nuno Severiano Teixeira • Augusto Santos Silva • José Pedro Aguiar-Branco • José Alberto Azeredo Lopes • João Gomes Cravinho • Helena Carreiras • Nuno Melo
<< Segunda República

v d e Ministros da Economia de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Vasco Vieira de Almeida • Emílio Rui Vilar • Mário Murteira • António Sousa Gomes • Manuel Jacinto Nunes • Carlos Corrêa Gago • Daniel Bessa • Augusto Mateus • Joaquim Pina Moura • Mário Cristina de Sousa • Luís Braga da Cruz • Carlos Tavares • Álvaro Barreto • Manuel Pinho • Fernando Teixeira dos Santos • José António Vieira da Silva • Álvaro Santos Pereira • António Pires de Lima • Miguel Morais Leitão • Manuel Caldeira Cabral • Pedro Siza Vieira • António Costa Silva • Pedro Reis
<< Segunda República

v d e Ministros da Agricultura de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Fernando Baptista • António Lopes Cardoso • António Barreto • Luís Saias • Apolinário Vaz Portugal • Joaquim Lourenço • António Cardoso e Cunha • Basílio Horta • Manuel Soares Costa • Álvaro Barreto • Arlindo da Cunha • António Duarte Silva • Fernando Gomes da Silva • Luís Capoulas Santos • Armando Sevinate Pinto • Carlos Costa Neves • Jaime Silva • António Serrano • Assunção Cristas • Luís Capoulas Santos (2.ª vez) • Maria do Céu Antunes
<< Segunda República

v d e Ministros do Comércio de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • António Barreto • Carlos Alberto da Mota Pinto • Basílio Horta • Pedro Pires de Miranda • Abel Repolho Correia • Acácio Pereira Magro • Basílio Horta (2.ª vez) • Alexandre Vaz Pinto • Basílio Horta (3.ª vez) • Álvaro Barreto • Joaquim Ferreira do Amaral • Fernando Santos Martins • Joaquim Ferreira do Amaral (2.ª vez) • Fernando Faria de Oliveira Comércio Externo em ministério distinto (1975–1976; 1981–1983) José da Silva Lopes • Domingos Lopes • Jorge Campinos • Ricardo Bayão Horta Comércio Interno em ministério distinto (1975–1976) Manuel Macaísta Malheiros • Joaquim Magalhães Mota
<< Segunda República

v d e Ministros da Indústria de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • João Cravinho • Fernando Quitério de Brito • Luís Marques do Carmo • Walter Rosa • António Sousa Gomes • Alfredo Nobre da Costa • Carlos Melancia • Fernando Santos Martins • Álvaro Barreto • Fernando Videira • Álvaro Barreto (2.ª vez) • Ricardo Bayão Horta • José Veiga Simão • Fernando Santos Martins (2.ª vez) • Luís Mira Amaral
<< Segunda República

v d e Ministros das Comunicações de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Álvaro Veiga de Oliveira • Henrique de Oliveira e Sá • Walter Rosa • José Augusto Fernandes • Emílio Rui Vilar • Manuel Ferreira Lima • Amílcar Marques • José Ricardo Marques da Costa • Frederico Monteiro da Silva • José Viana Baptista • João Maria de Oliveira Martins • Joaquim Ferreira do Amaral • António Mexia • Mário Lino • António Mendonça
<< Segunda República