Francisco Rezek

Francisco Rezek
Rezek em 2006
Juiz da Corte Internacional de Justiça
Período	6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (2ª nomeação)
Período	21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997
Nomeação por	Fernando Collor de Mello
Antecessor(a)	Célio Borja
Sucessor(a)	Nelson Jobim
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Período	15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992
Nomeação por	Fernando Collor de Mello
Antecessor(a)	Abreu Sodré
Sucessor(a)	Celso Lafer
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período	4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990
Antecessor(a)	Aldir Passarinho
Sucessor(a)	Sydney Sanches
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1ª nomeação)
Período	24 de março de 1983 a 15 de março de 1990
Nomeação por	João Figueiredo
Antecessor(a)	Xavier de Albuquerque
Sucessor(a)	Carlos Velloso
Dados pessoais
Nascimento	18 de janeiro de 1944 (80 anos) Cristina, Minas Gerais
Cônjuge	Ione Moreira (d. 2010), Ana Flavia Velloso (1997-2006), Myreia de Palma Castro (1971-1994)
Filhos	Adriana de Castro Rezek, Verônica de Castro Rezek, Francisco José de Castro Rezek, João Paulo de Castro Rezek, Ana Clara Velloso Rezek
Alma mater	Universidade Federal de Minas Gerais
Prêmios	Ordem Nacional do Mérito (GC), Ordem de Rio Branco (GC), Ordem do Libertador San Martin (GC), Ordem de Cristo (CG), Ordem do Cedro do Líbano (GC), Ordem de Malta (GC), Ordem de Isabel a Católica (GC), Ordem de Malta (GC)
Religião	católico romano

José Francisco Rezek GCNM, GCRBr, GCC, GCIC (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista, advogado, professor e ex-magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente exerce a advocacia em São Paulo e em Brasília e leciona no Centro Universitário de Brasília.

Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.^[1]

Carreira

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos na província de Baalbek.^[2] Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.^[3] Durante o período de faculdade, iniciada em 1962, foi repórter auxiliar do jornal Diário de Minas.^[2]

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou em 1978/79 na Universidade de Oxford, onde obteve o Diploma in Law e foi mas tarde eleito Honorary Fellow.^[3]

Em 1967 atuou em Minas Gerais nos serviços de assistência judiciária aos necessitados e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972 foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.^[2]

Em 1970, mediante concurso, foi professor assistente na Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar direito internacional público e relações internacionais. Em abril de 1971 tornou-se professor da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em direito internacional público e direito constitucional. Lecionou também, de 1976 a 1996, no Instituto Rio Branco.^[2]

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, João Leitão de Abreu.^[3]

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.^[3]

Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.^[3] Em 1991 Rezek foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, bem como com a Ordem de Cristo pelo presidente português Mário Soares^[4] e a de Isabel a Católica pelo rei da Espanha.

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.^[3][5] Aí atuou em casos memoráveis como o do desastre de Lockerbie, o do muro na Palestina, o contencioso entre Estados Unidos e Irã e diversos litígios de fronteira territorial e marítima.

Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado e deu continuidade à sua carreira de professor universitário, lecionando nos cursos de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília.^[6]

Vida pessoal

Rezek foi casado com Myreia de Palma Castro, com quem teve quatro filhos, Adriana, Verônica, Francisco José e João Paulo, e posteriormente com Ana Flávia Veloso, filha do ministro Carlos Velloso, com quem teve uma filha, Ana Clara.

Referências

Ligações externas

• Escritório em São Paulo
• Biografia do Supremo Tribunal Federal
• Biografia da Corte da Haia
• «Tempo e História - Francisco Rezek (entrevistas)»