XVIII Governo Constitucional de Portugal
| XVIII Governo Constitucional Governo Sócrates II | ||||
|---|---|---|---|---|
 Portugal | ||||
| III República Portuguesa | ||||
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| Tipo | Governo minoritário | |||
| Legislatura | XI legislatura | |||
| Primeiro-Ministro | José Sócrates | |||
| Presidente da República | Cavaco Silva | |||
| Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009 | |||
| Mandato | ||||
| Período | 2009 - 2011 | |||
| Fim | 21 de junho de 2011 | |||
| Duração | 1 ano, 8 meses e 25 dias | |||
| Composição | ||||
| Partido | PS | |||
| Oposição | PPD/PSD – BE – PCP – PEV | |||
| Ministros | ||||
| Número | 16 ministros | |||
Mulheres | 5 mulheres | |||
Homens | 11 homens | |||
| Representação | ||||
| Assembleia da República | 0000000000000097 97 / 230 | |||
| Sítio oficial | ||||
| Portal da República Portuguesa | ||||
| Histórico | ||||
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Governos da União Europeia  | ||||
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O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3]
O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)[6] 2011–2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]
Composição
De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.
A sua constituição era a seguinte:[10]
Primeiro-Ministro
| Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
|---|---|---|---|---|---|
 |  Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa) | José Sócrates (1957–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
Ministros
| Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
|---|---|---|---|---|---|
 |  | Luís Amado (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro de Estado e das Finanças | Fernando Teixeira dos Santos (1951–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro da Presidência | Pedro Silva Pereira (1962–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  | Augusto Santos Silva (1956–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  | Rui Pereira (1956–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  Ministro da Justiça | Alberto Martins (1945–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento | José António Vieira da Silva (1953–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento | António Serrano (1965–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações | António Mendonça (1954–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território | Dulce Pássaro (1953–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
| | Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social | Helena André (1960–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  Ministra da Saúde | Ana Jorge (1949–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  Ministra da Educação | Isabel Alçada (1950–) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | Mariano Gago (1948–2015) | Independente | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 |  Ministra da Cultura | Gabriela Canavilhas[Nota 1] (1961–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
 | Ministro dos Assuntos Parlamentares | Jorge Lacão (1954–) | PS | 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011 | |
Secretários de Estado
- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
- Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
- Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
- Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
- Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
- Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos
- Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
- Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
- Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco
- Ministério da Justiça
- Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães
- Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
- Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo
- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
- Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
- Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho
- Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
- Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira
- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
- Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca
- Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
- Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
- Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão
- Ministério da Saúde
- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
- Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
- Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata
- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
- Ministério da Cultura
- Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle
Medidas e actos
- No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.[12]
Notas
- ↑ À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.
Referências
- ↑ Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
- ↑ Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
- ↑ Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»
- ↑ «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico
- ↑ Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»
- ↑ Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»
- ↑ Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)
- ↑ Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»
- ↑ Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9 A referência emprega parâmetros obsoletos
|coautor=(ajuda) - ↑ «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011
- ↑ «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011
Ligações externas
- XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)
| Precedido por XVII Governo Constitucional de Portugal |  2009-2011 | Sucedido por XIX Governo Constitucional de Portugal |
XVIII Governo Constitucional (2009–2011) | ||
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