Maria Lúcia Amaral

Maria Lúcia Amaral
10ª Provedora de Justiça
Mandato	2 de novembro de 2017 presente
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	José de Faria Costa
Conselheira de Estado
Mandato	19 de Janeiro de 2018 presente
Nomeação	por inerência
Antecessor	José de Faria Costa
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato	2 de outubro de 2012 22 de julho de 2016
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	Gil Gomes Galvão
Sucessor	João Caupers
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato	4 de abril de 2007 22 de julho de 2016
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	Paulo da Mota Pinto
Sucessor	Cláudio Monteiro
Vida
Nome completo	Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Nascimento	10 de junho de 1957 (66 anos) Nova Lisboa, Angola colonial, Portugal
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Lisboa
Profissão	Professora Universitária

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.^[1] É, por inerência, Conselheira de Estado desde 2018.

Vida pessoal

Nasceu em Nova Lisboa (atual Huambo), Angola, a 10 de junho de 1957.

Carreira Académica

Licenciada em Direito, em 1980, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, seguiu a carreira académica, iniciando funções docentes universitárias.

É Doutora em Direito Constitucional desde 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Posteriormente, transitou para a Universidade Nova de Lisboa, onde é atualmente Professora Catedrática na respectiva Faculdade de Direito.^[2]

Desde 2022, é sócia correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (5.ª Secção - Direito).^[3]

Magistratura

Em 29 de março de 2007, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.

Em 4 de abril de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida, pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, a posse como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Em 2 de outubro de 2012, foi eleita, pelos demais Juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse em 11 de outubro de 2012. Cessou funções em 22 de julho de 2016.

Provedoria de Justiça

Em 2 de novembro de 2017, tomou posse como Provedora de Justiça, indicada pelo PSD com o acordo do PS, tendo sido eleita pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017 por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 143 votos a favor, 61 brancos e 7 nulos.^[4]

Em 2 de dezembro de 2021, tomou posse para um segundo mandato, na sequência da eleição, em 19 de novembro, pela Assembleia da República, que a reelegeu como Provedora de Justiça com 176 votos a favor, 30 votos brancos e 2 votos nulos, num universo de 208 votantes.

Referências