Martim de Albuquerque

Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque CvGDM • CvHDM • BGCHDM • GOIH • ComNSC (Cascais, São Domingos de Rana, 18 de agosto de 1936), professor universitário, jurista e notável historiador português.

Família

Filho de Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque e de sua mulher Maria Manuela Joana Ferreira Corte Real de Albuquerque, sobrinha-neta do 1.º Visconde dos Lagos e do 1.º Barão do Cruzeiro, e irmão mais novo de Rui Manuel Corte Real de Albuquerque, que usou o título de 2.º Visconde dos Lagos, ilustre geração de Catedráticos e Causídicos.^[1][2]

Biografia

É Licenciado, Mestre, Pós-Graduado e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.^[1]

No ano de 1968 foi admitido na Ordem dos Advogados.

Em 1972 foi professor visitante na Universidade de Lourenço Marques; em 1977 torna-se Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jubilando-se em 2006. Fundou e foi o primeiro presidente do Instituto de História do Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2008 foi eleito Vice-Presidente Honorário da Assembleia Estatutária do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Enquanto causídico pratica Direito Civil, Penal e Comercial, Contencioso e Arbitragem.

Foi bolseiro do Instituto de Alta Cultura e da Junta de Investigação do Ultramar, tendo pertencido à Comissão de Publicação de Tratados, Convenções e outros Actos Públicos Internacionais relativos a Portugal.

Entre 1969 e 1975 foi Secretário-Geral e Jurisconsulto das Páginas Amarelas e entre 1974 e 1986 Presidente da Occidental Petroleum Corporation de Portugal.

Colaborou com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

Em 1990 exerceu o cargo de 6.° diretor da Torre do Tombo.

De 1995 a 2000 foi o 6.º Presidente do Conselho Directivo da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de Malta^[3].

Agremiações científicas

• Eleito Sócio correspondente da 5.ª Secção, Direito e Política, da Academia das Ciências de Lisboa – Classe de Letras – em 1981 e sócio efectivo da mesma em 1989.

É também Sócio, entre outras, das seguintes instituições:

• Academia Internacional da Cultura Portuguesa
• Academia Portuguesa da História^[1]
• Academia das Ciências de Lisboa^[1]
• Académie Internationale d'Héraldique
• Association d'Histoire du Droit Français
• Association Juridique Henri Capitant
• Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro^[1]
• Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado

Participou em diversos colóquios e congressos nacionais e internacionais de História e de Direito.

Foi Consultor Jurídico do Conselho de Nobreza e da Associação da Nobreza Histórica de Portugal.^[4]

De cerca de 180 publicações, destacam-se

• Responsabilidade do Produtor (Portugal), International Manual of Practice, obra que dirigiu e colaborada por vários Professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Londres – N.Y., I.S.C.S., 1966-1973.
• Direito Comercial, em co-autoria com Prof. Doutor Alberto Xavier, 1964
• O Poder Político no Renascimento Português, Lisboa, 1968
• Para Uma Distinção do Erro sobre o Facto e do Erro sobre a Ilicitude em Direito Penal, 1968
• Compilador, Colecção de Tratados e Actos Públicos Internacionais Relativos a Portugal, Lisboa, 1969-
• A Consciência Nacional Portuguesa, Lisboa, 1972
• Jean Bodin na Península Ibérica, Paris, 1978
• A Expressão do Poder em Luís de Camões, Lisboa, 1978
• Execução de Decisões Judiciais no Direito Português, 1986
• Igualdade – Introdução à Jurisprudência, em co-autoria com o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz, Lisboa, 1993
• História do Direito, em co-autoria com o Prof. Doutor Ruy de Albuquerque, 12.ª edição, 2005
• Maquiavel e Portugal. Estudos de História das Ideias Políticas, Lisboa, 2007

Prémios

• Prémio de Ciências Histórico-Jurídicas da Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, comemorativo do Cinquentenário da mesma (Portugal e a Iurisdictio Imperii)
• Prémio de Ciências Económicas da citada Revista, igualmente comemorativo do seu cinquentenário (Doutrina Social da Igreja)
• Prémio Nacional de História 1967-1968 (O Poder Político no Renascimento Português)
• Prémio de História da Gulbenkian, Presença de Portugal no Mundo, de 1977, (Jean Bodin en la Peninsula Ibérica - Ensayo de história de las ideas políticas y de derecho)
• Prémio Laranjo Coelho de 1981 (Bártolo e bartolismo na história do Direito Português)
• Prémio de História da Gulbenkian, 1984 (Estudos de Cultura Portuguesa)
• Prémio de História da Gulbenkian, História de Portugal dos Séculos XVI a XX, de 1987 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
• Prémio D. João de Castro, da Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses de 1990 (A Expressão do Poder em Luís de Camões)
• Prémio de História da Gulbenkian, 1991 (A Torre do Tombo e os seus Tesouros).

Condecorações e graus honoríficos

• Cavaleiro de Graça e Devoção^[1], Cavaleiro de Honra e Devoção^[2] e Bailio Grã-Cruz de Honra e de Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta, na categoria do Grão-Magistério
• Assessor do Conselho da Assembleia Portuguesa^[1] e Presidente e Presidente de Honra da Associação Portuguesa da mesma Ordem
• Cavaleiro de Justiça^[5] e Grã-Cruz da Sagrada Ordem Militar Constantiniana de São Jorge
• Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
• Grande-Oficial da Ordem Pro Merito Melitensi e da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (8 de Junho de 2007)^[6]
• Comendador da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro
• Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa
• Cavaleiro da Real Hermandad de Infanzones de Nuestra Señora de la Caridad de la Imperial Villa de Illescas^[4]
• Medalha de 35 anos de Advocacia conferida pela Ordem dos Advogados
• Fidalgo de Cota de Armas: escudo esquartelado, o 1.º e o 4.º de Albuquerque e o 2.º e o 3.º Corte Real; timbre: de Albuquerque, com a respetiva diferença, por Alvará do Conselho de Nobreza de 11 de Dezembro de 1977

Casamento e descendência

Casou na Mealhada, Vacariça, na Capela da Casa de Valdoeiro, a 6 de Outubro de 1979 com Isabel Maria Coelho de Faria e Silva (Viseu, 18 de Abril de 1947), Licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Professora efetiva do Ensino Secundário, filha de António de Faria e Silva (Tomar, Alviobeira, 10 de Outubro de 1916 - ?), Engenheiro Agrónomo pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, Professor Jubilado da Escola Superior de Agronomia de Coimbra, e de sua mulher (30 de Junho de 1946) Rosa Amélia Toscano de Miranda Coelho (24 de Setembro de 1921 - ?), Senhora da Casa de Valdoeiro, que em Monarquia seria Representante do Título de Viscondessa de Valdoeiro, bisneta do 1.º Visconde de Valdoeiro, e neta paterna de Júlio Ribeiro da Silva, Proprietário, irmão do General Bernardo de Faria, e de sua mulher Francisca Rosa da Silva,^[4][7] da qual teve uma filha e dois filhos:

• Maria Benedita de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 30 de Agosto de 1980)
• António de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o posterior
• Francisco de Faria Corte Real de Albuquerque (Coimbra, 25 de Agosto de 1981), gémeo com o anterior

Referências

Ligações externas

• «Biografia». www.albuquerque-associados.com 
• «Academia das Ciências de Lisboa». www.acad-ciencias.pt 
• Albuquerque, Martim de, Respublica, Repertório Português de Ciência Política, Edição electrónica 2004, maltez.info
• Adriano Moreira, Em Louvor de Martim de Albuquerque, Lisboa, Academia das Ciências de Lisboa – Classe de Letras, [2010]