José da Costa Carvalho

O Marquês de Monte Alegre
5º Presidente do Conselho de Ministros do Brasil
Período	6 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852
Monarca	Pedro II
Antecessor(a)	O Visconde de Olinda
Sucessor(a)	Joaquim José Rodrigues Torres
Regente do Império do Brasil (com João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva)
Período	18 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835
Monarca	Pedro II
Antecessor(a)	Francisco de Lima e Silva Nicolau Pereira Vergueiro O Viconde de Caravelas
Sucessor(a)	Diogo Antônio Feijó
Dados pessoais
Nome completo	José da Costa Carvalho
Nascimento	7 de fevereiro de 1796 Salvador, Baía de Todos os Santos, Brasil
Morte	18 de setembro de 1860 (64 anos) São Paulo, São Paulo, Brasil
Progenitores	Mãe: Ignez Maria da Piedade Costa Pai: José da Costa Carvalho
Alma mater	Universidade de Coimbra
Esposas	Genebra de Barros Leite (1824–1836) Maria Izabel Alvim (1839–1860)
Partido	Conservador
Profissão	Juiz, político, magistrado e jornalista
Assinatura
Títulos nobiliárquicos
Barão de Monte Alegre	23 de agosto de 1841
Visconde de Monte Alegre	16 de dezembro de 1843
Marquês de Monte Alegre	2 de dezembro de 1854

José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, (Salvador, 7 de fevereiro de 1796 — São Paulo, 18 de setembro de 1860) foi um político, juiz, jornalista e magistrado brasileiro, conhecido por sua excelente oratória e talento político.^[1] Foi membro da Regência Trina Permanente^[2] e primeiro-ministro do Império brasileiro, durante o período de 8 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852.

Nascimento

Nascido na Bahia,^[3] era filho legítimo de D. Inês Maria da Piedade Costa e José da Costa Carvalho, patrão-mor da barra da cidade de S. Salvador. Estudou na Universidade de Coimbra se tornando bacharel em Leis (Direito)^[4] no ano de 1819. Casou-se, pela primeira vez, com a irmã do Barão de Itu, Genebra de Barros Leite, em 1824. A esposa era viúva de Brigadeiro Luís Antonio e herdeira da maior fortuna paulista da época. Em 1839, três anos após a morte de Genebra, José da Costa Carvalho casou-se com Maria Isabel de Sousa Alvim.

Entrada na política

Após terminar os estudos em Portugal, voltou ao Brasil e seguiu a carreira de magistrado em Salvador, até ser, posteriormente, nomeado para os cargos de Juiz de fora e Ouvidor, em São Paulo (1821-1822). Atuou por um ano em São Paulo, para então eleger-se em 1823, deputado pela província da Bahia,^[5] à Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Tomando posse do cargo em 21 de julho do mesmo ano.

Depois foi eleito deputado geral, pela mesma província por duas legislaturas consecutivas (1826-1829 e 1830-1833), uma vez que se destacava por seu talento e oratória. Seguindo o caminho do Magistrado, foi nomeado também, Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo^[6] (1835-1836). Presidiu a Câmara dos Deputados em três ocasiões: em 1828, depois em 1830, ambas por somente dois meses de duração cada presidência, e por fim em 1831, cargo que durou quase um ano. Subiu ao cargo de vice-presidente da mesma Câmara, de 4 de maio de 1827 a 5 de maio de 1828.

Regente do Império do Brasil

Após a abdicação de D. Pedro I,^[7] os 62 representantes da nação (26 senadores e 36 deputados) resolveram, na manhã de 7 de abril de 1831, nomear uma Regência Provisória que governasse em nome do Imperador, de 6 anos. A primeira Regência foi composta pelo marquês de Caravelas José Joaquim Carneiro de Campos, do general Francisco de Lima e Silva e de Nicolau de Campos Vergueiro.

Logo no dia seguinte, formou-se o Ministério, sendo reconvocados os ministros que D. Pedro demitira. A Regência publicou um manifesto ao país,^[8] explicando os acontecimentos e aconselhando prudência, espírito de ordem e união de todos os brasileiros. O estado de exaltação não se circunscrevia ao centro onde se desdobravam os fatos. Por todo o Brasil reinavam divergências de opinião^[7] e rebeliões. No Pará, no Maranhão, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, em Minas Gerais, repetiam-se distúrbios, principalmente conflitos entre brasileiros e portugueses. Na Bahia e em Pernambuco, cometiam-se atentados sem que o governo pudesse reprimi-los.

A abdicação do imperador^[2] foi um acontecimento que encheu de apreensões os patriotas, e a Regência Trina Provisória não era mais capaz fazer melhorias no país ao mesmo tempo que tentava conter a exaltação do povo. Por este motivo, após somente três meses de atuação desta regência, a Assembleia Geral Legislativa que foi presidida por José Caetano da Silva Coutinho, senador e bispo paulista, se reuniu no Paço do Senado, no dia 17 de junho de 1831. Baseada no artigo 123 da constituição vigente de 1824,^[9] foi definida a votação da Regência Trina Permanente (1831- 1835). Sua composição fora feita somente por deputados, característica diferenciada da regência anterior, formada por senadores. Para os senadores, a Câmara dos Deputados representavam os interesses dos grupos moderados e consequentemente, de mudanças constitucionais, seguindo caminho contrário ao Senado que se opunham à muitas reformas.

O político e até então deputado José da Costa Carvalho, foi eleito para governar o país ao lado^[2] de João Bráulio Muniz Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

A Regência Trina Permanente^[2] entregou a direção da política aos moderados, grupo preponderante em todo o país. Em 24 de setembro de 1834 falecera D. Pedro I e os restauradores passaram a apoiar a ala moderada, cujo ideais políticos mais se aproximavam, evitando assim o crescimento dos exaltados. Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando os exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional^[10] aparecia como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.

Presidente da província de São Paulo e do Senado imperial

Com o término dos quatro anos como regente, afastou-se da política alegando motivos de saúde. Por indicação do regente Digo Antônio Feijó volta a São Paulo, para dirigir a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,^[4] de 1835 a 1836. Decide então retomar o caminho político, sendo deputado geral pela província de São Paulo na quarta Legislatura (1838-1841), tendo tomado posse a 19 de maio de 1838. Mas, renunciou o cargo para assumir o de senador vitalício por Sergipe, de 1839 a 1860, do qual tomou posse em 4 de maio de 1839. Recebe o título de Conselheiro de Estado, por decreto imperial de 18 de julho de 1841,^[11].

Um ano depois, em 1842, é feito presidente da província de São Paulo^[12], exercendo o cargo de 20 de janeiro a 16 de agosto de 1842, ajudando a conter o movimento da Revolta Liberal. Vencido o movimento, retornou ainda ao Senado, do qual torna-se presidente de 1842 a 1843.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo dispõe de um pequeno conjunto de 14 cartas ou ofícios, recebidos por José da Costa Carvalho, datados de 1832 a 1842.^[13]

Ministro do Império de 1848 a 1852,^[14] (ver Gabinete Olinda de 1848) substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros, em 8 de outubro de 1849 (ver Gabinete Monte Alegre).

Político de feitio autoritário e intransigente, substituiu o marquês de Olinda na presidência do Conselho em 1849.^[14] Nesse período, realizou a política de intervenção armada do Brasil no Rio da Prata.

Participação na Imprensa

Fundou O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo, que começou a circular em 7 de fevereiro de 1827 e saiu de circulação no ano de 1832.

José da Costa Carvalho era diretor e redator principal do periódico,^[15] que tinha como tamanho um padrão de quatro páginas. As primeiras e principais, páginas eram ocupadas pelas notícias da província e da cidade de São Paulo, que na época não passava de seus 20 000 habitantes. As demais folhas eram ocupadas por notícias internacionais, reproduções de artigos e notas da Corte, e comentários. No entanto, era na seção de Variedades^[16] que o jornal se posicionava melhor sobre reflexões de caráter moral à respeito da democracia, da liberdade, dos direitos do povo, mostrando mais claramente sua linha editorial política, de caráter liberal.

No começo, suas publicações eram feitas às quartas-feiras.^[16] Após quatro meses de circulação, o periódico passou também a ter publicações aos sábados e já em outubro de 1829, tinha publicação trissemanal. Cada edição custava 80 réis.

Méritos finais

Teve participação crucial na construção da democracia^[17] ao longo das revoltas e Período Regencial. Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.^[18] Foi membro honorário da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e da Academia Imperial das Belas Artes. Reverenciado com o título de Barão de Monte Alegre, por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente, após uma série de posições enobrecedoras na área política e exacerbando seu patriotismo recebe o título de Marquês, por decreto de 2 de dezembro de 1854.

Faleceu em São Paulo,^[19] no dia 18 de setembro de 1860, aos 64 anos de idade e sem deixar herdeiros. Foi sepultado no Cemitério da Consolação em São Paulo.

Condecorações

• Grã-Cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro (1835)
• Grã-Cruz da Ordem da Legião de Honra, França (1843)

Gabinete de 8 de outubro de 1849

Ver artigo principal: Gabinete Monte Alegre

Foi Presidente do Conselho de Ministros e simultaneamente ministro do Império.

• Ministro da Justiça: Eusébio de Queirós
• Ministro da Marinha: Manuel Vieira Tosta
• Ministro da Guerra: Manuel Felizardo de Sousa e Melo
• Ministro da Fazenda: Joaquim José Rodrigues Torres

Ver também

O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre José da Costa Carvalho

• Deputados da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil

Referências

Leitura adicional

• MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.

Ligações externas

• Verbete de José da Costa Carvalho no Guia do Acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo
• Perfil na Câmara dos Deputados
• Perfil no Senado Federal^{[ligação inativa]}

• Portal de biografias
• Portal da política
• Portal do Brasil